DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060
PROCESSO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NUMERO 2752/2025
A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea (AFA), neste ato
representada pelo Brigadeiro do Ar Eric Breviglieri, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR o
Banco Bradesco S.A, CNPJ nr 60.746.948/0001-12, em razao de ter sido esgotadas as
tentativas de comunicacao via postal, acerca da instauracao da Tomada de Contas Especial
(TCE), E-PAG nr 67510.007477/2024-12, face ao pagamento indevido de pensao militar
apos o falecimento da pensionista SEVERINA PINTO DE LIMA. Assim, fica o devedor
notificado para, querendo pagar a divida, no valor original de R$ 4.717,26 (quatro mil
setecentos e dezessete reais e vinte e seis centavos), que sera atualizado, ou apresentar
justificativa acompanhada de documento comprobatorio que exclua sua responsabilidade
ou ocorrencia de dano, no prazo maximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da
publicacao desta notificacao, dirigida a Presidente da Comissão da TCE, no endereço
Estrada de Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP, CEP 13631-750.
Pirassununga, 5 de dezembro de 2025.
Brigadeiro do Ar ERIC BREVIGLIERI
Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060
PROCESSO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 2752/2025
A Uniao, por intermedio da Academia da Forca Aerea (AFA), neste ato
representada pelo Brigadeiro do Ar Eric Breviglieri, Comandante da AFA, vem NOTIFICAR o
Espolio da Sra. Severina Pinto de Lima, representado por Nerivaldo Jose de Lima e Nerivan
Jose de Lima, em razao de se encontrar em lugar incerto e insabido e terem sido esgotadas
as tentativas de comunicacao via postal, acerca da instauracao da Tomada de Contas
Especial (TCE), E-PAG nr 67510.007477/2024-12, face ao pagamento indevido de pensao
militar apos o falecimento da pensionista SEVERINA PINTO DE LIMA. Assim, fica o devedor
notificado para, querendo pagar a divida, no valor original de R$ 124.181,01 (cento e vinte
e quatro mil, cento e oitenta e um reais e um centavo), que sera atualizado, ou apresentar
justificativa acompanhada de documento comprobatorio que exclua sua responsabilidade
ou ocorrencia de dano, no prazo maximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da
publicacao desta notificacao, dirigida a Presidente da Comissão da TCE, no endereço
Estrada de Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP, CEP 13631-750.
Pirassununga, 5 de dezembro de 2025.
Brigadeiro do Ar ERIC BREVIGLIERI
Comandante da Academia da Forca Aerea - AFA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67512000649202415. Objeto: Cessão de uso de área física para
exploração de atividades de apoio de serviços de alimentação e venda de itens alimentícios
(Lanchonete, Padaria e Mercearia), a título oneroso, no âmbito da Vila dos Suboficiais e
Sargentos da GUARNAE-YS.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90032-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2025) 120060-00001-2024NE001793
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90059/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para atender as demandas
dos Exames de Admissão e Seleção da DAS.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 05/12/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 388/2025 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.009512/2025-62.
Inexigibilidade Nº 208/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 04.259.986/0001-70 - CENTRO CITOLOGICO DE IMPERATRIZ LTDA. Objeto:
Prestação de serviços laboratoriais de análise clínicas e citopatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120013
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67710.022753/2021-73.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
26.807.252/0001-10 - LEANDRO DE OLIVEIRA SAMPAIO. Objeto: Contrato de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças quando necessário, de 4 consultórios
odontológicos(sendo
02 em são luís e 02 em alcântara) e equipamentos periféricos, com montagem e
desmontagem se necessário da policlínica de aeronáutica de alcântara. Vigência:
28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.450,28. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA
EDITAL
5ª HOMOLOGAÇÃO E 4ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL EM DETERMINADOS
PERFIS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
EDITAL Nº 01/ITA/2025, EDITAL Nº 02/ITA/2025, EDITAL Nº 03/ITA/2025, EDITAL Nº 04/ITA/2025
O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria nº 2.091, de 20 de março
de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 55, de 21 de março de 2025,
a delegação de competência contida na Portaria GABAER/GC3 nº 964, de 04 de abril
de 2025, do Comando da Aeronáutica e, ainda, a subdelegação de competência contida
na Portaria DCTA nº 380/SDPC, de 25 de abril de 2025, homologa o resultado final e
retifica o resultado final já homologado em determinados perfis de Concurso Público
destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos Professor da Carreira do
Magistério Superior, Pesquisador da Carreira de Ciência e Tecnologia, Tecnologista da
Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e Técnico da Carreira de Ciência e Tecnologia,
e regido pelos seguintes editais:
Edital nº 01/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas
retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de
02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16
de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18
de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025.
Edital nº 02/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas
retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de
02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16
de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18
de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025.
Edital nº 03/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas
retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de
02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16
de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18
de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025.
Edital nº 04/ITA/2025, publicado no DOU nº 107 de 09 de junho de 2025, e suas
retificações, publicadas no DOU nº 115 de 23 de junho de 2025, no DOU nº 122 de
02 de julho de 2025, no DOU nº 125 de 07 de julho de 2025, no DOU nº 132 de 16
de julho de 2025, no DOU nº 149 de 08 de agosto de 2025, no DOU nº 155 de 18
de agosto de 2025 e no DOU nº 173 de 11 de setembro de 2025.
Resultados Homologados
Perfil PQ-09 - Ciências Térmicas
Edital 02/ITA/2025, Cargo: Pesquisador, Local de atuação: São José dos Campos/SP;
Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência;
Candidatos aprovados:
NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO
FILIPE RAMOS DO AMARAL / 00001597 / 6,8 / 1º
GABRIEL SAAVEDRA DE ANDRADE / 00180076 / 6,233* / 2º
EMERSON BARBOSA DOS ANJOS / 00311510 / 6,227* / 3º
HENRIQUE MASSARD DA FONSECA / 00407976 / 6,167* / 4º
ERNANDES JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO / 00165867 / 6,0 / 5º
JULIAN CAMILO RESTREPO LOZANO / 00157767 / 5,8 / 6º
*Resultado apresentado com três casas decimais para fins de visualização da correta
classificação dos candidatos.
Perfil TL-06 - Inovação, Gestão da Inovação e Projetos de PD&I
Edital 03/ITA/2025, Cargo: Tecnologista, Local de atuação: São José dos Campos/SP;
Quantidade de vagas: 1, Modalidade: cota para indígenas;
Candidatos aprovados: Não foram aprovados candidatos inscritos na condição de
indígenas ou quilombolas. Candidatos aprovados na condição de pretos ou pardos:
NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO
RONALD DA CONCEICAO DE AS / 00075876 / 5,7 / 1º
Demais candidatos aprovados:
NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO
DIOVANA MENEGARDO PIRES / 00352624 / 7,8 / 2º
RENATO FURTADO DE MESQUITA / 00044644 / 5,3 / 3º
Perfil TC-05 - REFRIGERAÇÃO
Edital 04/ITA/2025, Cargo: Técnico, Local de atuação: São José dos Campos/SP;
Quantidade de vagas: 1, Modalidade: ampla concorrência;
Candidatos aprovados:
NOME / INSCRIÇÃO / MÉDIA / CLASSIFICAÇÃO
CESAR AUGUSTO DA SILVA / 00087459 / 6,7 / 1º
LUCAS DEBNER DA SILVA / 00373206 / 6,3 / 2º
Perfil TC-06 - REFRIGERAÇÃO
Edital 04/ITA/2025, Cargo: Técnico, Local de atuação: Fortaleza/CE;
Quantidade de vagas: 1, Modalidade: cota para pessoas com deficiência (PcD);
Candidatos aprovados: Não houve candidatos aprovados.
Para os Perfis PQ-09, TL-06, TC-05 e TC-06, somente os candidatos acima listados
obtiveram aprovação e classificação, conforme disposto nos Editais 01/ITA/2025,
02/ITA/2025, 03/ITA/2025 e 04/ITA/2025.
Adicionalmente aos candidatos confirmados como cotistas nos perfis com vagas
destinadas a
cotas de pretos e
pardos, indígenas e quilombolas,
os seguintes
candidatos aprovados nos perfis dos Editais 01/ITA/2025, 02/ITA/2025, 03/ITA/2025 e
04/ITA/2025 foram confirmados como cotistas:
NOME / INSCRIÇÃO / VAGA / PERFIL / COTA
ADEMILTON GRASSIANE DOS SANTOS / 00036110 / PESQUISADOR / PQ-03 / Pretos e pardos
HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA / 00042005 / PROFESSOR / MS-27 / Pretos e pardos
IVENIO TEIXEIRA DE SOUZA / 00152960 / PROFESSOR / MS-37 / Pretos e pardos
JOSIANE DE ARAUJO FRANCELINO / 00081760 / PESQUISADOR / PQ-03 / Pretos e pardos
JULIO CESAR GOMES DO NASCIMENTO / 00012440 / TÉCNICO / TC-12 / Pretos e
pardos
MAYARA DA SILVA SANTOS / 00047074 / PESQUISADOR / PQ-06 / Pretos e pardos
PALOMA RIBEIRO DOS SANTOS / 00477591 / PROFESSOR / MS-28 / Pretos e pardos
VALDEMIRO DE ASSIS ANDRADE / 00055336 / TÉCNICO / TC-14 / Pretos e pardos
3ª Retificação da Homologação publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia
11 de novembro de 2025:
Onde se lê:
" Perfil TL-08 - Projeto e Desenvolvimento de Sistemas de Software, Banco de Dados
Acadêmicos e Científicos, Redes, Automação de Processos"
Leia-se:
" Perfil TL-08 - Gestão de Projetos e Obras aplicando Processo BIM"
2ª Retificação da Homologação publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia
21 de novembro de 2025:
Perfil TL-09 - Gestão de Custos e Aquisições de Sistemas Espaciais:
Onde se lê:
"FERNANDA SAYURI YAMASAKI / 00044210 / 7,52* / 3º
PRISCILA RENATA SILVA BARROS / 00337072 / 7,54* / 4º"
Leia-se:
"FERNANDA SAYURI YAMASAKI / 00044210 / 7,52* / 4º
PRISCILA RENATA SILVA BARROS / 00337072 / 7,54* / 3º"
ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/BAFZ-GSAU-FZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.006292/2025-27.
Inexigibilidade Nº 160/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 41.580.077/0001-65 - HOSPITAL SAO MATEUS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar
aos usuários do
fundo de
saúde de
Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2035. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).