DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/CAE/2025
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas homologa o
resultado da Concorrência nº 90009/CAE/2025, cujo objeto é a contratação integrada para
elaboração e execução de projetos e obras de contenção de encostas da estrada interna de
acesso ao radar do Centro Diretor do Teatro (CDAT), do 4º/1º GCC, tudo relativo ao PAG n°
67106.001327/2025-58, e adjudica à empresa WALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉC N I CO S
LTDA (cnpj: 26.086.779/0001-01), no valor global de R$ 25.804.890,71 (Vinte e cinco milhões,
oitocentos e quatro mil, oitocentos e noventa reais e setenta e um centavos), conforme ata
nº 6 da Concorrência disponibilizada no site previsto no item 14.10.1 do edital.
Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2025.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Ordenador de Despesas do CAE
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90064/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67532002961202588. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os comuns de
engenharia para manutenc a o em bens imo veis do Parque de Material Aerona utico de
Lagoa Santa.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 05/12/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 140/EP-1, de 27 de março de 2025,
publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 67, de 09 de abril de 2025, do Grupamento de
Apoio de Manaus - GAP-MN, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de
n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE MANAU S
(BAMN)
eliminará 14,98
metros
lineares dos
documentos
relativos
a classe
da
Administração Geral, contendo documentos da subclasse: Gestão de Materiais, do período
de 2004 a
2023, relativos a listagem
acima descrita e disponível
no site
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de
Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da BASE AÉREA DE MANAUS
(BAMN), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
BÁRBARA LACERDA CAMILO DA SILVA Cap Int
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria no 120/DACO-MN do dia 02 de abril de
2025, publicada no boletim interno ostensivo no 64 do Grupamento de Apoio de Manaus
(GAP-MN), de 04 de abril de 2025 de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos
de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45o (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o DESTACAMENTO DE APOIO DA
COMARA EM MANAUS (DACO-MN) eliminará 6,3 metros lineares dos documentos relativos
a Classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Bens
Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão da
Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações e
Pessoal Militar, do período de 1999 a 2020, relativos à listagem acima descrita e disponível
no link: http://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado,
poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente
de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do DESTACAMENTO DE APOIO
DA COMARA EM MANAUS (DACO-MN), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
ADRIANO LOPES MENDES LACERDA Cel Av
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 120630
Nº
Processo: 67436003261202507.
Objeto:
Aquisição
de reagentes
de
bioquímica, coagulação e hematologia, com disponibilização de equipamentos em regime
de comodato, para atender às necessidades da Seção de Análises Clínicas (SANC) do
Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN). Total de Itens Licitados: 36. Edital:
08/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430
- Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90058-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/12/2025 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632
Numero do Contrato: 008/2020.
N. Processo: 67614.080425/2020-07.
Pregao. N. 39/2020. Contratante: PREFEITURA DE AERONAUTICA DE RECIFE. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade a prorrogacao da vigencia do contrato por mais 03 meses, passando a contemplar
o periodo de 02 de dezembro de 2025 a 01 de marco de 2026, com fundamento no Inciso II, do
Art. 57, da Lei n. 8.666/93 e na clausula Segunda do contrato supracitado. Vigencia: 02/12/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.415,60. Data de Assinatura: 26/11/2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria n' 304/ACl-2/ 28 de outubro de 2025,
publicada no Boletim Ostensivo do GAP-SP n' 2í)l, de 30 de outubro de 2025, de acordo
com a Listagem de Eliminação de Documentos de n' 01/2025, autorizada pelo Presidente
da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica
(CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45' (quadragésimo quinto)
dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO (GAP-SP), eliminará 9,24
metros lineares dos documentos relativos a classe da Adtninistração Geral contendo
documentos das subclasses: Gestão da Documentação e da Informação, e da classe de
Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações
referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1997 à 2020 relativos
à listagem acima descrita e disponível no seguinte link:https://www2. fab .mil.b r/cendo
c/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO (GAP-SP), a retirada
ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias
de folhas de um processo.
São Paulo-SP, 5 de dezembro 2025.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria IV COMAR n' 57/Sadm, de 30 de setembro
de 2025, publicada no Boletim Ostensivo n' 184, de 03 de outubro de 2025, de acordo com
a Listagem de Eliminação de Documentos de n' 01/2025, autorizada pelo Presidente da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (C P A DA E R ) ,
faz saber a quem possa interessar que a partir do 45' (quadragésimo quinto) dia
subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, o QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL, eliminará 0,42 metros lineares dos
documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses:
Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços e Gestão da Documentação e da Informação, do
período de 2016 à 2019, relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte
link:https://www2. fab .mil.b r/cendo c/index.php/led. Os interessados, no prazo citado,
poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente
de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do QUARTO COMANDO AÉREO
REGIONAL, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
São Paulo-SP, 5 de dezembro 2025
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria DTI nº 8/SPM, de 27 de janeiro de 2025,
publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 021 de 30 de janeiro de 2025, do Grupamento
de Apoio de São Paulo (GAP-SP), de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos
de n° 01 e 02, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar
que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste
Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA AERONÁUTICA - DTI, eliminará 0,28 metros lineares dos documentos
relativos a classe de Administração Geral contendo documentos das subclasses:
Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens
Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e
da Informação, Pessoal Militar e classe de Administração de Atividades Acessórias,
contendo documentos da subclasse: Outras Ações Referentes à Administração de
Atividades Acessórias do período de 2000 a 2018 relativos às listagens acima descritas e
disponíveis
no
seguinte 
link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. 
Os
interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição
dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica da DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AERONÁUTICA (DTI), a
retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo.
São Paulo-SP, 5 de dezembro 2025.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289001972202570. Objeto: Aquisição de materiais de apoio de
infraestrutura. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 08/12/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/
compras/edital/120625-5-90130-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 14h00 no site
www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2025) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67282004883202545. Objeto: Aquisição de materiais para o
PROFESP. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/120625-5-90093-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 14h00 no site
www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2025) 120625-00001-2024NE800262