DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160460
Nº Processo: 64225.003252/2025-03.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
Contratado: 07.631.082/0002-00 - CENTRO DE RADIOTERAPIA DE SAO CARLOS S/S LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar, ambulatorial e de apoio
diagnóstico e terapêutico na especialidade de radioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2030. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160338
Nº Processo: 64517001326202583. Objeto: Serviço de manutenção de bomba
de piscina. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte, - VAlença/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME HORN
Ordenador de Despesas do 1°
(SIASGnet - 05/12/2025) 160338-00001-2025NE000001
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.000109/2025-23.
Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 
17.828.749/0001-24
- 
CARDIOVALLE
MEDICINA 
DIAGNÓSTICA
E
INTERVENCIONISTA LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços cardiologia e
radiologia intervencionista aos beneficiários do sistema sammed/fusex/pass.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160472
Nº Processo: 64082.001858/2023-14. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão consensual do contrato no 13/2023,
firmado entre as partes em 15 de setembro de 2023, tendo por objeto a prestação de
serviços de gás liquefeito de petróleo e/ou botijão de gás. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160395
Nº Processo: 64286.011394/2025. Objeto:
Contratação de serviço para
manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado do QG Comando CMS, com
fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 08/12/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Od
(SIASGnet - 04/12/2025) 160395-00001-2025NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.003325/2025-40.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza técnica hospitalar, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$
672.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020
Nº
PROCESSO: 
NUP
64594.007955/2019-56.
Torna-se 
público,
para
conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral de Santa Maria retificará o
CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais Autônomos (PSA)
para prestação de todos os tipos de serviços médico-hospitalares, odontológicos,
laboratoriais, de diagnóstico e reabilitação. A retificação é no ANEXO "J" Referencial de
preços OCS-PSA. O edital e maiores informações estão disponíveis no ENDEREÇO: Rua
Marechal Hermes, nº 190, Bairro Passo D'areia, Santa Maria/RS, Telefone: (55) 3220-2494
(Seção
de 
contratos
no
horário 
das
8h 
às
12h)
e 
no
SITE:
http://www.hgesm.eb.mil.br/
ENEIDA PIRES TEIXEIRA - TEN CEL
Ordenadora de Despesas do HGeSM
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 64658.014700/2022-53.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 33.891.382/0001-40 - SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
O
Depósito
de Subsistência
de
Santa
Maria,
torna público
a
decisão
administrativa tomada no Processo Administrativo NUP 64460.001537/2025-58, instaurado
para apurar a inadimplência da empresa ALIMENTAR FOODS FRIGORÍFICO LTDA, CNPJ Nr
03.948.499/0001-51, referente à inadimplência de entrega de gêneros frigorificados
conforme exigências editalícias do Pregão Eletrônico SRP Nr 90006/2025, do Depósito de
Subsistência de Santo Ângelo.
Diante do exposto, fica imposta a seguinte penalidade:
1) Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, por um
período de 2 (dois) meses, nos termos da cláusula décima primeira do Termo de Contrato
de Compra n 01/2025, combinado com o inciso III e o §4, do art. 156, da Lei Nr 14.133,
de 1 de abril de 2021.
Objetivando evitar o cerceamento do exercício dos princípios do contraditório e
da ampla defesa, informamos foi concedido o prazo de 15 (cinco) dias úteis para interpor
recurso administrativo, o qual foi enviado e julgado administrativamente improcedente.
O referido processo administrativo encontra-se à disposição da empresa nesta
Organização Militar, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto n 45, Centro,
CEP 97043-340, Santa Maria, RS.
VANDERLEI JOSÉ BORTOLI - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA
MARIA. Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de extinção tem como objeto a extinção
unilateral total do contrato administrativo nº 27/2025, de acordo com o que prescreve a
subcláusula 12.2.1 do termo de contrato 27/2025 e inciso i do art. 137 da lei nº 14.133, de
2021, em decorrência do não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias
ou de cláusulas contratuais, de especificações ou de prazos, conforme decisão do processo
de responsabilização de nup 64459.002775/2025-81, de 04 de dezembro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578027001202514. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos destinados ao suprimento das demandas do Setor de Terapia Antineoplásica
do Hospital Geral de Curitiba (Relançamento itens desertos/fracassados do PE
90022/2025).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90045-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2025) 160223-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64618.002668/2025-82.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
Objeto: Fornecimento de enérgia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/jan/2026 a
01/jan/2031. Valor Total: R$ 793.361,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.007139/2025-07.
Dispensa Nº 87/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 43.180.788/0001-78 - VS SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de serviço de telefonia fixa comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), através
de acesso digital e1 + gateway sip..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2025 a
04/12/2029. Valor Total: R$ 4.379,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 160440
Nº Processo: 64062.002668/2025-82.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Contratação empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade
varejista (aquisição de energia no mercado livre)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$
753.820,50. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).