DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
ARTIGOS
MILITARES
N
10/2025
UASG
160161.
O
Processo
Administrativo
n
64116.009320/2024-96 do presente Termo de Contrato n 10/2025 tem como locatária a
empresa Aline Michelle das Chagas Pinheiro dos Santos e Cia Ltda, inscrita no CNPJ n
05.502.579/0001-68, sediada na Avenida Pedro Álvares Cabral, n 407, Bairro Souza, Belém-
PA, CEP 66613-150. O objeto do contrato é a locação de imóvel situado na Avenida
Almirante Barroso, n 4421, Bairro Souza, CEP 66613-710, Belém-PA, inscrito no CNPJ n
09.612.844/0001-68 desta OM localizado dentro do 2 Batalhão de Infantaria de Selva, com
área de 44,50 metros na área destinada a permissionários, para a prestação de serviços de
armarinho. O valor mensal do aluguel é de 4.500,00 reais, sendo que nos meses de janeiro
e fevereiro o valor será reduzido para 2.250,00 reais, devido ao período de baixa de
militares. A vigência do contrato será de 19 de novembro de 2025 a 18 de novembro de
2026, contada a partir da data de assinatura. Rodrigo Rozas - Tenente Coronel. Ordenador
de despesas. 08/12/2025.
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91017/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121004892202591. Objeto: Aquisição de peças e contratação de
serviços automotivos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-91017-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2025) 160167-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121008612202513. Objeto: Aquisição de material de QR.. Total
de Itens Licitados: 225. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Estrada
do
Quinquagésimo
Terceiro
Bis,
Snº,
-
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para demais informações
devera consulta o edital e demais termo de referencia..
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2025) 160167-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64.686.008904/2024-80.
Dispensa Nº 90055/2024. Contratante: 17º RC Mec.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia
móvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2024 a
05/12/2025. Valor Total: R$ 4.798,44. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160131
Nº Processo: 64686002751202548. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
limpeza destinados a atender às necessidades do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado..
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Vila Jardim Pandui - Amambai/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2025) 160131-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
apos tentativas de contato por oficio no endereco cadastrado, venho, por meio
deste, notificar a Senhor Leonardo Humberto Pereira, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica
n xxx.144.xxx-49, CR 920452, sobre a abertura de Processo Administrativo de Cancelamento
de Certificado de Registro por perda da idoneidade, fundamentado no artigo 67, inciso II,
alinea "d", do Decreto 10.030 de 2019. Assim, inicia-se o prazo dia 10 (dez) dias uteis para
apresentacao do contraditorio e a ampla defesa. Por fim, e importante esclarecer que a
defesa escrita, referente a abertura do processo administrativo em questao, devera ser
enderecada para o Sr Tenente Coronel FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO
NASCIMENTO, comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, no endereco Av Duque
de Caxias S/Nr, SMU, Brasilia - DF, onde devera ser protocolada fisicamente.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO
NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160102
Nº Processo: 64103007878202567. Objeto: Eventual aquisição de materiais
hidráulicos, elétricos, de pintura e ferragens, para atender as necessidades do 41º Batalhão
de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às
11h40 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo -
Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FAUSTO CALADO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2025) 160102-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 160518
Nº Processo:
64009021534/2025-. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento de código de uso, por meio de assinatura anual, para acesso das atualizações
do GPS Garmin (modelo GTN 650), equipamento embarcado e pertencente ao sistema de
navegação de 54 aeronaves modelos Airbus Helicopters AS 365 K2 PANTERA e AS 550 A2
FENNEC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às
17h00.
Endereço:
Estrada
Dos
Remedios
2135,
Itam
-
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RADSON AMARAL MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2025) 160518-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 167491
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64326.001469/2021-17.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
Serviço Técnico - Profissional para Elaboração de Projetos Executivos para Adequação do
Sistema de Distribuição de Energia do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP)-
situado à Rua ouvidor Portugal, 230 - Vila Monumento, São Paulo - SP. Vigência:
28/04/2022 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 22/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2025).
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONTRATO Nr 13/2024 - UASG 160480. Nr
Processo: 64224.006860/2024-91. Objeto: Termo de Contrato 13/2024, pelo periodo de 60
(sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de
fisioterapia, acupuntura, osteopatia e pilates. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE
RIBEIRAO PRETO, CNPJ: 09.556.603/0001-49. Contratada: FISIO EXTREMO LTDA-STUDIO
SAUDE, CNPJ Contratada: 10.198.282/0001-37. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de
2021. Vigencia: 03/12/2025 a 03/12/2030. Valor Estimado do Contrato: R$225.185,40. Data da
Assinatura: 03/12/2025. FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025
UASG 160480. Nr Processo: 64682.005646/2025-09. Objeto: Prestacao de Servicos de
Saude na area de Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da
Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade
Nr 32/2025, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificacao
em 25/11/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado
do Contrato: R$15.120,00. CNPJ Contratada: ALLISON MACIEL PSICOLOGIA CLINICA
PSICANALISE NOVA VIDA LTDA. Contratada: 49.497.676/0001-21.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
UASG 160480. Nr Processo: 64682.005641/2025-78. Objeto: Prestacao de Servicos de
Saude na area de Serviços de Radiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 74 da Lei 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao
de Inexigibilidade Nr 34/2025, FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de
Despesas. Ratificacao em 24/11/25, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da
2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$71.429,70. CNPJ Contratada: 00.548.389/0001-04.
Contratada: RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA ODONTOLOGICA ROSIN LTDA.
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160460
Nº Processo: 64225.003251/2025-51.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
Contratado: 02.763.948/0001-24 - DENSIMED CLINICA RADIOLOGICA DE LINS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, ambulatorial e de apoio
diagnóstico e terapêutico.prestação de serviços aos usuários do fusex, sammed, pass e ex-
cmb na região de lins-sp, nas especialidades de exames de radiologia, tomografia e
ressonância magnética..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2030. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160460
Nº Processo: 64225.000258/2024-30.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
Contratado: 08.724.948/0001-00 - CLINICA CORPO E ESSENCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio
diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, realizados em
consultórios, em nível ambulatorial, na área de reabilitação - atividades fisioterapêuticas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2030. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
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