DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO, no uso de suas atrições, por não ter comparecido à sua inquirição e nem
apresentar defesa prévia, publicadas na Seção 3, do DOU n° 221, de 19 de novembro de
2025, o Encarregado da sindicância de NUP 64512.005240/2025-70, instaurada por
intermédio da Portaria n° 043 - Asse Ap As Jurd/ESFCEx, de 31 de julho de 2025, do Sr.
Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, notifica o ex-
militar JOSÉ CARLOS ALMEIDA REIS JÚNIOR, encostado para tratamento de saúde e
sindicado, informando-o de que lhe está sendo concedido o prazo de até cinco dias
corridos a contar da publicação deste Edital, para apresentar alegações finais por escrito e
visar aos autos, na Seção de Inteligência e Operações da ESFCEx, situada na rua Território
do Amapá, 455, Pituba, Salvador-BA.
Salvador, 5 de dezembro de 2025.
GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA CORONEL
Comandante da ESFCEx
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160078
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64251.006151/2019-11.
Dispensa. Nº 42/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Alteração da classificação do consumidor para consumidor livre, permanecendo o
uso da rede e iluminação pública.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 198.324,81. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.009369/2025-67.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
adequação do alojamento feminino do curso de comunicações da esa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 07/11/2026. Valor Total: R$
131.060,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90075/2025 - UASG 167129
Nº Processo: 64511.027967/2025-18.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 05.824.788/0001-74 - EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA. Objeto:
Serviço de transporte para servidor envolvendo veículo (ônibus)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$
449.980,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 160249
Nº 
Processo: 
64000009148202559. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia para fins de
manutenção predial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas
formas estabelecidas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nos imóveis sob
responsabilidade da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).. Total de Itens Licitados:
374. Edital: 08/12/2025 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia
Presidente 
Dutra, 
Km
306 
- 
Resende/rj, 
-
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2025 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2025) 160249-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-DL-070-FE.
Dispensa Nº 70/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 46.161.174/0001-37 - EXPLOCHIP DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de retrofit
em 02 (duas) prensas automáticas abrangendo substituição de componentes elétricos,
pneumáticos e de automação, reprogramação de clps, fornecimento de kits de matrizes e
acessórios, elaboração de manuais e fornecimento de documentação técnica conforme
detalhamento..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 11/11/2025 a
11/11/2026. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 2023-DL-000406- FE.
Dispensa. Nº 406/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 14.129.133/0001-77 - SOLLUS COMERCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE
PONTO E ACESSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
software e materiais, que envolvam uma solução de gestão integrada de controle de acesso de
pessoas e veículos, bem como de cadastramento funcional e biométrico dos funcionários da
indústria de material bélico do brasil - filial fábrica da estrela (imbel-fe), contemplando o
fornecimento, a instalação, a configuração, o suporte técnico, com manutenções corretivas,
previstas e atualizações de versão, bem como transferência de conhecimento.. Vigência:
19/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.540,00. Data de Assinatura:
18/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 2023-DL-000406- FE.
Dispensa. Nº 406/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 14.129.133/0001-77 - SOLLUS COMERCIO E TECNOLOGIA EM CONTROLE DE
PONTO E ACESSO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de software e materiais, que envolvam uma solução de gestão integrada de controle de
acesso de pessoas e veículos, bem como de cadastramento funcional e biométrico dos
funcionários da indústria de material bélico do brasil - filial fábrica da estrela (imbel-fe),
contemplando o fornecimento, a instalação, a
configuração, o suporte técnico, com manutenções corretivas, previstas e atualizações de
versão, bem como transferência de conhecimento.. Vigência: 01/12/2025 a 18/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.721,60. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 90061/2024.
Nº Processo: 2024PR000039.
Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 61.602.199/0260-06 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Vigencia. Vigência:
18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.350,00. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 SRP
Retificacao
do 
Resultado
de 
Julgamento
do 
Processo
Administrativo
2025PR000086 - Objeto: Generos Alimenticios (Hortifruti). Empresa vencedora: MARIA
CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA. LTDA, CNPJ 38.695.557/0001-67, publicado no DOU
data 02 de Dezembro de 2025, pagina 29, secao 3, onde se le Valor total: R$ 116.337,90,
leia-se Valor total: R$ 116.214,70.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00065/2025 publicado no D.O de 2025-12-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. . Leia-se: Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2026. Onde se lê: Assinatura: 02/12/2025. . Leia-se: Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 168007
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 2021/050008-FMCE.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 02.960.791/0001-27 - MECHWORKS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Renovação por
365 dias do software solidworks. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 195.208,13. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 168007
Nº
Processo: 
2025PR90026-FMCE.
Objeto:
Aquisição 
de
Workstation
(Equipamentos de TIC). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2025 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90026-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas da Fmce / Imbel
(SIASGnet - 05/12/2025) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000061-FPV.
Dispensa Nº 66/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 
37.324.534/0001-83 
- 
PLAN-SIVALHE 
INSTALACAO, 
MONTAGEM 
E
DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição Direta de
Nitrador final de TNT - pos. 2.1.55, em Aço Inoxidável 316l, destinado ao processo de
Produção de Trinitrotolueno (TNT), a ser instalado na oficina TT-02 da Fábrica Presidente
Vargas - FPV, conforme especificação e quantidades Termo de Referência nº 040/2025 -
DVENG - Rev. 00..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 213.488,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÂNICO Nº 90079/2025
UASG 168004. A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico
90079/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 24.746.591/0001-09 - IWAKI DO BRASIL COMÉRCIO
DE BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA Itens 01 e 02, com o valor global de ATA de R$ 306.340,00.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas