DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 791800
Nº Processo: 63105050446202593. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de revisão dos
materiais de salvatagem dos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de
Janeiro - BNRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 
às
16h00. 
Endereço:
Ilha 
de
Mocangue 
S/n,
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIASGnet - 04/12/2025) 791800-00001-2025NE000319
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.006980/2024-77.
Pregão Nº 90030/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 30.150.065/0001-84 - SMART KON ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de empresa para prestação de serviços de modernização
de 6 (seis) elevadores do Edifício Almirante Tamandaré (EdAT), situado na Praça Barão de
Ladário, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, RJ, modernização de 1 (um) elevador no prédio do
Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN) - Armazém do Sal - situado na Praça Mauá, 65,
Centro, Rio de Janeiro, RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/12/2025 a 19/06/2027. Valor Total: R$
1.499.524,80. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.009319/2025-02.
Pregão Nº 90027/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.
Contratado: 13.822.848/0001-48 - THE BEST WAY - SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de componentes novos necessários para adequação do novo sistema de ar-
condicionado central do Edifício Almirante Tamandaré, observando o aproveitamento das
instalações pré existentes e inoperantes do sistema antigo de ar-condicionado central, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$
1.799.900,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
3º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2025
CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS
Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval, de tornar pública a abertura
das inscrições, no período de 09 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, e
estabelecer normas específicas ao Processo Seletivo para convocação de profissionais de
nível médio e fundamental, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar
Voluntário temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), conforme
o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar)
e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de
militares na área de jurisdição do 3º Distrito Naval, nos Estados de RN, CE, PE, PB e AL.
As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil,
qualquer compromisso até o início dos Estágios de Aprendizagem Técnica (EAT) ou Estágio
Técnico para Praças (ETP).
Natal, RN de 4 de dezembro de 2025.
JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DOS ANJOS
Capitão-Tenente (T)
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 63397050427202529. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
secos, em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) e das
Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além
de Navios em trânsito e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 264. Edital:
08/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr,
Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90012-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/12/2025) 783810-00001-2025NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AV I S O
PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, SAÚDE,
ADMINISTRATIVA E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DAS ÁREAS INDUSTRIAL E
ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS
TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL
O comando do 4° Distrito Naval torna pública a abertura de inscrições para o
Processo
Seletivo
de Profissionais
de
Nível
Médio
das áreas
industrial,
saúde,
administrativa e apoio; e nível fundamental das áreas industrial e administrativa, de 09 de
dezembro 2025 a 27 de janeiro 2026, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV)
como Praças Temporários da Reserva de 2ª Classe da Marinha do Brasil (RM2), para ambos
os sexos, de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 e Decretos n° 57.654/1966 e
4.780/2003.
Capitão de Fragata (RM1) JOSÉ RICARDO PERROT FERREIRA
6º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025
O Comando do 6º Distrito Naval torna pública a abertura de inscrições no
período de 09 de dezembro de 2025 a 27 de janeiro de 2026, e estabelece normas
específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de nível fundamental e
médio, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV)
temporário como Praças de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o
disposto nas Leis n° 4.375/1964, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
e Decretos n° 57.654/66 e n° 4.780/2003, a fim de completar o efetivo de militares na área
de jurisdição do Comando do 6º Distrito Naval, nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso
do Sul, para o exercício de atividades na áreas Industrial, Saúde, Apoio e Administrativa.
Ladário-MS, 5 de dezembro de 2025.
CA ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES Contra-Almirante
Comandante
GABINETE
SERVIÇO DE SECRETARIA E COMUNICAÇÕES
EXTRATO CONTRATO
Processo nº 62051.051742/2025-11. Espécie: Contrato n° 9912726547 oriundo do Ato que
autoriza a Contratação Direta nº 32/2025, Id da contratação no PNCP: 00394502000144-1-
013834/2025. Data de divulgação no PNCP: 27/11/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0009-60 - Contratado.
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos
e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: na forma do artigo 109 da Lei nº 14.133,
de 2021. Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: Indeterminado.
Assinado em 10/11/2025 pelo CMG PIETRO PIACENTINI JUNIOR.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 87700/2025-507-00;
Contratado:
PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL 
LTDA., 
CNPJ 
05.340.639/0001-30; 
Processo 
Administrativo 
nº
63402.001343/2024-64, do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, do Centro de Intendência da
Marinha em Brasília (CeIMBra). Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota de
veículos, de forma continuada, por demanda, junto à rede de oficinas, centro automotivos
credenciados, para atender às demandas do Hospital Naval de Brasília, com o propósito de
atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos.
Inclusive com o serviço de assistência 24 (vinte e quatro) horas para veículos; com o
fornecimento de peças e acessórios; por intermédio de rede de estabelecimentos
credenciados, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação n°
90012/2025 e no item 10, do grupo 1, da Ata de Registro de Preços n° 87010/25-042/00,
decorrente do Edital de Licitação supracitado, que são partes integrantes deste Contrato,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Valor total da contratação é de até: R$ 74.546,97. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 787700
Nº Processo: 63060012150202538. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológico para as Clínicas de Periodontia, Cirurgia e Implantodontia da Divisão de
Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra), visando o atendimento aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 08/12/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2025) 787700-00004-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviço de
gerenciamento de manutenção de embarcações junto à rede credenciada, por meio de
sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do
Grupamento de Navios Hidroceanográfico (GNHo), Navios Subordinados e Organizações
Militares do Complexo Naval da Ponta da Armação e, com fornecimento de todo o
material/peças e/ou
sobressalentes necessários
para a
realização dos
respectivos
serviços.Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
28/11/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/12/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIZ RICARDO BATISTA RAMALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2025) 751200-00001-2025NE080076
(Of. El. nº .)
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União, representada pelo Comando
da Marinha, através da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
(SECIRM), e a Universidade de São Paulo por Intermédio do Centro de Estudos em Direito do
Mar "Vicente Marotta Rangel" (CEDMAR/USP).
Objeto: O presente Acordo visa à execução de atividades jurídicas conjuntas relacionadas ao
Direito Internacional Público e Direito do Mar para a realização de treinamentos; apoio a
estudos para a emissão de pareceres, manifestações técnicas e produções acadêmicas; apoio
a eventos e publicações institucionais, conteúdo audiovisual e material didático e ações para
a Década da Ciência Oceânica da ONU, conforme definido no plano de trabalho.
Data da assinatura: 06 de novembro de 2025.
Signatários: Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA, pela SECIRM e o Diretor Acadêmico,
Prof. Dr. Wagner Luiz Menezes Lino, pelo CEDMAR/USP.