DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 34/2025
NUP Nº 61984.004144/2025-60.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada
a Licitação n.º 034/2025, conforme segue: 1. Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis
pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2.
Preço mínimo de alienação: R$ R$ 165.975,00 (Cento e sessenta e cinco mil novecentos e
setenta e cinco reais); 3. Data/Hora/Local: 22 de dezembro de 2025, às 10:00 horas na
Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do
Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: licitacao@emgepron.gov.br ou
faleconosco@joaoemilio.com.br ou (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.Atenção senhores
licitantes, em virtude do recesso de final de ano da Marinha do Brasil, a entrega dos lotes
arrematados será realizada, somente, após o dia 12/01/2026, não havendo possibilidade
de retirada em data anterior a esta.
LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550004591202556. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
(Equipamentos Médicos Hospitalares) para a Subdivisão do Centro Cirúrgico, visando
atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA(Sei nº 60550.004591/2025-
56). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90065-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2025) 112408-00001-2025NE000001
DIVISÃO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
SUBDIVISÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR
SEÇÃO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de justificativa para apostilamento ao termo de credenciamento nº 55/2024-HFA .
Oncology - Clínica de Tratamento Oncológico LTDA. Processo SEI: 60550.035174/2024-74, O
presente documento
tem por finalidade justificar
a formalização do
Termo de
Apostilamento n° 64/2025 (ID 8450697) ao Termo de Contrato de Credenciamento n°
55/2024, de 22
de novembro de 2024
(ID 7597013) oriundo do
Processo n°
60550.035174/2024-74, considerando que atendeu as exigências previstas no Edital de
Credenciamento nº 92/2024- HFA. resolve, com amparo no disposto no art. 136, inciso II,
c/c §1º, da Lei nº 14.133/2021, lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, para
atualizar o valor estimado previsto no ATO nº 124/2025, de 13 de fevereiro 2025. Demais
Esclarecimentos 
complementares,
poderão 
ser
obtidos 
pelo
e-mail:
credenciamentoshfa@gmail.com,
telefone:
(61)
3966-2724 
ou
na
Seçao
de
Credenciamentos do HFA. Brasília-DF, 22/10/2025. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO -
Cel R/1 EB. Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
929576. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FECAFES/PR,
CNPJ
nº
14103680000183. Prorrogar
o
prazo
de
vigência do
instrumento
para
30/06/2026. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/09/2022. Signatários: Concedente: ANA
TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: ALINE PASDA, CPF nº ***.891.909-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972619. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, 
Unidade
Gestora: 
490011.
Convenente: 
ASSOCIACAO
COMUNITARIA
REMANESCENTES DE QUILOMBO JULIO BORGES, CNPJ nº 11230967000186. Prorrogar o
prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
27/12/2024. Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: LUCINDA FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº ***.440.600-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EDITAL Nº TR 40/2025
Processo nº 55000.012080/2025-02
EDITAL Nº TR 040/2025 DEMCA - Fortalecimento da participação social na
construção de subsídios para a formulação de políticas públicas de enfrentamento da
violência no campo, nas águas e nas florestas - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA.
Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de graduação
em qualquer área do conhecimento, com doutorado na área de ciências humanas,
ciências sociais aplicadas ou ciências agrárias, de acordo com a tabela de áreas de
conhecimentos da CAPES/CNPq.
Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na
plataforma 
da
FAO
(https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no período de 08
de Dezembro até 21 de Dezembro de 2025, sob o título "Social Participation Specialist
(2502848)".
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA
Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROJETOS
EDITAL Nº TR 37/2025 DEMCA
Reintegração de posse - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA
Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de graduação
em direito e mestrado em direito, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da
C A P ES / C N P q .
Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na
plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en)
no período de 10 de dezembro até 24 de dezembro de 2025, sob o título " Land Mapping
Specialist - TR037 (2502875) ".
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
LILIAN FERREIRA DE SOUSA
Coordenadora de Gestão de Projetos
EXTRATO DE EDITAL Nº TR 32/2025
Processo nº 55000.008233/2025-17
EDITAL Nº TR 032/2025 SEAB - Abastecimento - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA.
Publicação de 01 vaga para contratação de profissional nas áreas de Ciências Sociais ou
Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq.
Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma
da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no período
de 08 de dezembro até 22 de dezembro de 2025, sob o título "Supply Specialist - TR032
(2502835)".
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação,
a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do
Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
LILIAN FERREIRA DE SOUSA
Coordenadora de Gestão de Projetos
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977830, Nº Processo:
55000016315202527, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SECRETARIA DA
ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA CNPJ nº 49498865000119, Objeto:
Fortalecer a ATER pública oficial do Estado do Piauí, mediante a aquisição de equipamentos
estruturantes, tais como veículos e equipamentos de informatica, destinados a modernizar
e ampliar a capacidade operacional da Secretaria da Assistência Técnica e Defesa
Agropecuária - SADA., Valor Total: R$ 1.091.724,69, Valor de Contrapartida: R$ 91.724,69,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000148, Valor: R$ 247.427,00, PTRES: 236262, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 443041; Num Empenho: 2025NE000147, Valor: R$ 752.573,00,
PTRES: 236249, Fonte Recurso: 3129A0043C, ND: 443041, Vigência: 20/12/2025 a
20/12/2026, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER
CPF nº ***.101.019-**, Convenente: FABIO ABREU COSTA CPF nº ***.405.973-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
969337. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490051. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO
RETIRO, CNPJ nº 01612484000192. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
969337/2024 até 20/12/2026. Valor Total: R$ 287.214,01, Valor de Contrapartida: R$
714,01, Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: IVO FERNA N D ES
SILVA, CPF nº ***.325.836-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 906086. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373025, Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS, CNPJ nº 04329736000169. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 71.299.792,34, Valor de Contrapartida: 619.792,34, Vigência:
04/01/2021 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / DENIS DA SILVA PEREIRA - Superintendente
Regional/Gestor de Convênios
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 288/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA CONFORME DEFINIDO NA LEI Nº 12.188, DE 2010, OU NA LEI Nº 12.897,
DE 2013. Processo nº 54000.081024/2025-47. OBJETO: disponibilizar equipe técnica
habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos
Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos
nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias
beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra nos
Municípios da Bahia, localizado na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no
Estado da Bahia, conforme Plano de Trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA:
24/11/2025 SIGNATÁRIOS: Carlos José Barbosa Borgesi Superintendente Regional do
INCRA da Bahia, Jeandro Laytynher Ribeiro Diretor-Presidente da Companhia de
Desenvolvimento
e Ação
Regional e
Osni
Cardoso de
Araújo Secretário
de
Desenvolvimento Rural do estado da Bahia.