DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800030
30
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BAP-M-0353, (Longitude: -56°25'42.887" e Latitude -30°02'14.708")e 207°27' e 535,35 m
até o vértice BAP-M-0352, (Longitude: -56°25'52.715" e Latitude -30°02'30.046")e
260°28' e 33,85 m até o vértice BAP-M-0351, (Longitude: -56°25'53.761" e Latitude -
30°02'30.228")e
161°18' e
118,67
m até
o
vértce
FNC-P-5140, (Longitude:
-
56°25'52.541" e Latitude -30°02'33.877") e deste, segue confrontando com Sucessão
Antonio Maria Rodrigues, com os seguintes azimutes e distâncias: e 161°18' e 11,87 m
até o vértice FNC-P-5141, (Longitude: -56°25'52.377" e Latitude -30°02'34.244") e
251°01' e 154,74 m até o vértice FNC-P-5142 (Longitude: -56°25'57.861" e Latitude -
30°02'35.878"), Situado na divisa com o corredor de acesso deste, segue confrontando
com Sucessão Antonio Maria Rodrigues, com os seguintes azimutes e distâncias:e
108°15' e 357,28 m até o vértice FNC-P-5143, (Longitude: -56°25'45.125" e Latitude -
30°02'37.532") Porteira deste, segue confrontando com Rodovia RSC-377, com os
seguintes azimutes e distâncias: e 171°07' e 10,14 m até o vértice FNC-P5144
(Longitude: -56°25'45.178" e Latitude -30°02'37.855") e deste, segue confrontando com
Sucessão Antonio Maria Rodrigues, com os seguintes azimutes e distâncias: e 288°33'
e
370,71 m
até o
vértice FNC-P-5145,
(Longitude: -56°25'58.323"
e Latitude
-
30°02'36.022")e 252°50' e 4,47 m até o vértice A5J-M-2350, (Longitude: -56°25'58.483"
e Latitude -30°02'36.065")e 177°27' e 128,77 m até o vértice FNC-P-5146, (Longitude:
-56°25'58.437" e Latitude -30°02'40.253")e 237°11' e 71,60 m até o vértice FNC-P-5147,
(Longitude: -56°26'00.683" e Latitude -30°02'41.513")e 137°37' e 70,16 m até o vértice
FNC-P-5148,
(Longitude: -56°25'58.415"
e
Latitude
-30°02'43.676")e deste, segue
confrontando com Sucessão de Esperança Fernandes, com os seguintes azimutes e
distâncias: 177°2C-P-5149, (Longitude: -56°25'58.341" e Latitude -30°02'50.772")e deste,
segue confrontando com Edy Maria Astrana Oyenard e outros, com os seguintes
azimutes e distâncias: 261°18' e 5,50 m até o vértice A5J-M-2354, (Longitude: -
56°25'58.544" e Latitude - 30°02'50.817")e 00°25' e 40,17 m até o vértice A5J-M-2353,
(Longitude: -56°25'58.533" e Latitude - 30°02'47.514")e 306°56' e 473,14 m até o
vértice A5J-M-2349, (Longitude: -56°26'12.647" e Latitude -30°02'40.278")e 310°47' e
273,01 m até o vértice BAP-M-0349, (Longitude: -56°26'20.723" e Latitude -
30°02'34.057")e
310°32'
e
161,12
m até
o
vértice
BAP-M-0348,
(Longitude:
-
56°26'25.473" e Latitude -30°02'30.656")e deste, segue confrontando com Hermeto
José Martins de Oliveira Junior, com os seguintes azimutes e distâncias: 328°11' e
245,63
m até
o vértice
BAP-M-0347, (Longitude:
- 56°26'30.325"
e Latitude
-
30°02'23.877")e
330°02'
e
584,17
m até
o
vértice
BAP-M-0346,
(Longitude:
-
56°26'41.207" e Latitude -30°02'07.437")e deste, segue confrontando com Sucessão
Hugo José Martins de Oliveira, com os seguintes azimutes e distâncias: 87°15' e
1.410,08
m
até
o
vértice BAPM-0356,
(Longitude:
-56°25'48.641"
e
Latitude
-
30°02'05.244")e 77°07' e 314,05 m até o vértice BAPM-0355, ponto inicial da descrição
deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas
coordenadas cartesianas locais referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF).
Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso
(Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas
geocêntricas. Nesses termos, o INCRA/RS COMUNICA aos senhores detentores de
domínio, ou não, abrangidos pelo perímetro descrito, e aos demais ocupantes,
confinantes e terceiros interessados que, caso queiram, terão o prazo de 90 dias, a
partir da publicação do presente Edital nos Diários Oficiais da União e do Estado do
Rio Grande do Sul, para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico de
Identificação e Delimitação. As contestações instruídas, com as provas pertinentes,
deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA/RS, situada na
Avenida Loureiro da Silva, n° 515, 1°/4º andares - Bairro Centro Histórico, Porto
Alegre/RS, CEP 90.010-420. Informamos ainda que de segunda a sexta-feira, no mesmo
local, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, o Processo Administrativo nº
54220.002537/2011-18, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos
interessados para consulta.
Na data de publicação,
KARINA DANIELA DOS SANTOS PICCOLI
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21443.000984/2025-56 Número do Contrato: 008/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada SOUZA PRADO E
PEIXOTO
LTDA, CNPJ:
01.656.123/0001-48. Objeto:
Serviços médicos
hospitalares.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44980539. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC
CONAB. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2030. Data da Assinatura: 03/11/2025. Assinam pela
Contratante LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO- Superintendente Regional e FERNANDA
BIBIANA DE ARAÚJO MOURA - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Luiz Mauro de Paula e Souza, representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21444.000926/2024-31. Objeto: Credenciamento, por meio de Inexigibilidade
de Licitação, de estabelecimentos de saúde para prestação de serviços de saúde
especializados nas áreas da assistência médica, paramédica, odontológica, ambulatorial e
hospitalar, com sede ou filial em São Luís-MA e Imperatriz-MA, exclusivamente aos
TITULARES e seus respectivos DEPENDENTES TÍPICOS, beneficiários do Serviço de
Assistência à Saúde da Conab - SAS, em conformidade com as tabelas referenciais adotadas
pelo SAS, com as regras de negócio, com as leis, normas e resoluções aplicáveis do setor
de saúde suplementar. O Edital poderá ser lido e obtido gratuitamente, no site
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento e, ainda, na sede
da Superintendência Regional no Maranhão, situada à Rua dos Sabiás, nº 04, Quadra 05,
Jardim Renascença, São Luís/MA, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, através de
disponibilização de cópia digital do Edital, a ser inserida em dispositivo pen drive próprio
do interessado. Envio da documentação de habilitação a partir de 08/12/2025.
FRANCISCO JOSÉ CYSNE ADERALDO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000304/2023-11, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2024.
Contratante:
Companhia Nacional
de
AbastecimentoS
- CNPJ:
26.461.699/0137-54.
Contratada: STILO Segurança Ltda. CNPJ: 08.112..812/0001-30. Objeto: Prorrogação do
Contrato Administrativo Conab nº 28/2024 por mais 12 (doze) meses e a realização do seu
reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da aplicação da Lei nº 12.506/2011, e também a
alteração de endereço da contratante. Valor global: R$ 301.352,25 (trezentos e um mil
trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos) Fundamento Legal: Artigo 491,
Inciso ll, alínea ''d'' e artigo 488, inciso X, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2025NE000821. Vigência:
09/12/2025 à 09/12/2026. Data de assinatura: 04/12/2025. Assinam pela Contratante:
Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Amilto José do Pilar- Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21445.005812/2023-97.Contrato Administrativo: Conab Nº: 035/2025.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0119-72.
Contratada: Alloy Comércio e Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 11.488.758/0001-37.
Objeto: aquisição de empilhadeira a gás para Unidade Armazenadora de Varginha-MG.
Modalidade
de
licitação:
Pregão
Eletrônico
n.º
95010/2025.Fundamento
legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab- RLC, Lei nº 13.303, de 2016 e demais
legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 44.90.52.48, dentro
do Programa de Trabalho Resumido 229526, na Ação Orçamentária de Desenvolvimento do
Abastecimento Agroalimentar, com Fonte de Recurso 1051, do Plano Interno REC U P E R A
UN e Plano Orçamentário 0006, conforme Nota de Empenho n.º 20025NE000050, de
22/10/2025. .Valor da contratação: R$ 147.999,00 (cento e quarenta e sete mil novecentos
e noventa e nove reais ).Prazo de vigência: 6 (seis) meses, contados da data de sua
assinatura, prorrogável conforme os art. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 03/12/2025. Assinam pela Contratante:
Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Marcelo Augusto Sabará,
Gerente de Área Regional Assina pela Contratada: André Tiago de Borba Morais.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21445.005366/2023-11.Contrato Administrativo Nº: 041/2025. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: VRL
Manutenções Técnicas Eirelli, CNPJ nº 15.226.223/0001-49. Objeto: Serviços de manutenção
do sistema de transporte de grãos tipo corrente Redler do silo Búffalo da UA/Uberaba-MG,
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 95013/2025.Fundamento legal: Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab- RLC, Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações
pertinentes. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa 33.90.39.xx, do Programa de
Trabalho Resumido (PTRES) 229526, na Ação Orçamentária DESENVOLVIMENTO DO
ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR, Fonte de recurso 1000, do Plano Interno RECUPERA
UN, conforme Nota de Empenho n.º 2025NC006498, de 28/10/2025 Valor da contratação:
R$ 281.809,69 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos e nove reais e sessenta e nove
centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,
prorrogável na forma dos arts. 497 e 498, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos
da Conab - RLC. Data da Assinatura: 01/12/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo
Marques Dumont - Superintendente Regional e Marcelo Augusto Sabará, Gerente de Área
Regional - Conab. Assina pela Contratada: Viviane Figueira Messias
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
Comunicamos que sagrou-se vencedora do certame licitatório pregão eletrônico
nº 90005/2025, da Companhia Nacional de Abastecimento , Superintendência Regional no
Estado do Pará, a empresa I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.735.329/0001-17, no valor total de
R$ R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais) para execução do serviço, sob
demanda e em caráter eventual, de transporte terrestre de passageiros, para atender a
demanda dos empregados em serviço no âmbito da Sureg/PA, abrangendo a Sede e a
Unidade Armazenadora, nas cidades de Belém e Ananindeua, além do entorno e região
metropolitana, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
MURILO AUGUSTO CARRETEIRO CHAVES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo nº 0006/2025 que entre si celebram a
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0078-60 e a empresa Império
Construção de Edifícios Ltda. CNPJ: 46.363.311/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo do
Contrato Administrativo Conab nº 0006/2025 por mais 15 (quinze) dias corridos, a contar
de 01/12/2025. Data da assinatura em 29/11/2025. Assinam pela Contratante: ROSANNA
DE ANGELIS VALLINOTO COSTA, Superintendente Regional, e GILVAN PEREIRA BRI T O,
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sr.ª JAQUELANE DOS
SANTOS DA SILVA, Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO DE DEPÓSITO
Processo 21.453.000788/2025-62. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento.
Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA PASTORIL LTDA, CNPJ: 01.665.451/0001-00. CDA(s):
76.8223.0001-0, 76.8223.0002-8 e 76.8223.0003-6. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou
vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com
inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no
9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 21.11.2025. Responsáveis Legais: Glauto
Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de
Operações: Pela Depositária: Presidente - Manoel Francisco Pontes Oyhenard, Vice-presidente
- Luiz Fernando de Medeiros Bofill e Fiel Depositário - Manoel Francisco Pontes Oyhenard.
EXTRATO DO CONTRATO DE DEPÓSITO
Processo 21.453.000004/2024-15. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab. Contratada: ARMAZÉM DE CEREAIS FAD LTDA, CNPJ: 07.939.139/0001-44. CDA(s):
76.A375.0002-5. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da
Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de
29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data da assinatura. Data da Assinatura: 06/11/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa
Melo Júnior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações:
Pela Depositária: Sócio - Jerônimo Message Dutra, Sócia - Kauana Benedetti Costa Dutra e
Fiel Depositário - Walter Jorge de Moares Dutra.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato administrativo 16772930/2021. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: D.E. REBOUCAS LTDA, CNPJ
03.105.598/0001-71. Objeto: prorrogação do Contrato nº 16772930/2021, pelo período de 12
(doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 24 de agosto
de 2025 até 23 de agosto de 2026. Processo 21456.000003/2021-06. Data da assinatura:
22/08/2025. Pela Contratada: Daniel Expedito Rebouças. Pela Contratante: Marco Tulio do
Nascimento/SUREG; Suzanir Santos de Castro Scheid/GEFAD.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 16730630/2021. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contratada: SURICATE SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
LTDA,
CNPJ
08.055.277/0001-23. Objeto:
prorrogação
do
Contrato nº
16730630/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior,
dando-lhe vigor do dia 24 de agosto de 2025 até 24 de agosto de 2026. Processo
21456.000247/2021-81. Data da assinatura: 20/08/2025. Pela Contratada: Willian Lopes de Aguiar.
Pela Contratante: Marco Tulio do Nascimento/SUREG; Suzanir Santos de Castro Scheid/GEFAD.
Fechar