DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.001240/2025-17.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDO S - R J.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva
e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na
forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil- SINAPI, para construção
e reformas de telhados e recuperação estrutural de fachada, laje, bem como pilares e
vigas específicos que demandam readequação emergencial para o prédio principal e
prédio do Departamento de Ensino Superior (DESU), do Instituto Nacional de Ed u c a ç ã o
de Surdos, nos termos da planilha de estimativa de custos, apêndice do termo de
referência, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 13/04/2026. Valor Total:
R$ 317.325,75. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 23121.001218/2025-77 - INSTITUTO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - UASG 152005
O Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, respeitado o disposto no Processo de
Apuração de Responsabilidade nº 23121.001218/2025-77, aplica à empresa CITPLAN
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 26.490.638/0001-41, a sanção de advertência, por inexecução
parcial do contrato, conforme previsto na Lei 14.133/21, art.155 a 163 e Cláusula Décima
Segunda do Termo de Contrato 005/2025, observado o disposto no artigo 156, inciso I, da
Lei nº 14.133/21, com o respectivo registro da sanção no SICAF.
LUCIANE CRUZ SILVEIRA
Diretora-Geral Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121001202202564. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de instalação, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de refrigeração dos
Departamentos do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das
Laranjeiras
232 
-
Sala
10, 
Laranjeiras
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 05/12/2025) 152005-00001-2025NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED01214/2025
Processo nº 23000.035198/2025-12. Edital: 22/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da
educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva
integral.".
Contratada: Juliana Rodrigues de Oliveira Souza.
CPF: xxx.686.xxx-21.
Vigência: 20/10/2025 a 20/09/2026.
Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Assinatura: 10/10/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em políticas de
educação básica e monitoramento de redes colaborativas, com o objetivo de analisar as
ações desenvolvidas pela Rede Nacional de Articuladores do Programa Escola em Tempo
Integral (Renapeti). A consultoria deverá oferecer subsídios estratégicos à equipe técnica
responsável pela coordenação nacional, visando apoiar e qualificar a gestão da Rede.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em políticas de educação
básica e monitoramento de redes colaborativas.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED01302/2025
Processo nº 23000.038737/2025-67. Edital: 26/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação
básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".
Contratada: Natalia Raquel de Souza Pires.
CPF: xxx.117.xxx-18.
Vigência: 10/11/2025 a 10/10/2026.
Valor do Contrato: R$ 120.00,00 (cento e vinte mil reais).
Data de Assinatura: 31/10/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para a revisão,
análise, estudo e proposição de instrumentos e metodologias voltadas ao tratamento e à
interpretação de bases de dados educacionais, com o objetivo de subsidiar a equipe técnica
na elaboração de diagnósticos, definição de critérios de priorização e apoio à tomada de
decisões no âmbito da execução do novo Plano de Ações Articuladas (PAR).
Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Especialista em Dados - Arquitetura da Base de
Dados do Novo PAR.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED01304/2025
Processo nº 23000.038737/2025-67. Edital: 26/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação
básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".
Contratada: Victor Gabriel Alcantara da Silva.
CPF: xxx.164.xxx-19.
Vigência: 10/11/2025 a 10/10/2026.
Valor do Contrato: R$ 120.00,00 (cento e vinte mil reais).
Data de Assinatura: 31/10/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para a revisão,
análise, estudo e proposição de instrumentos e metodologias voltadas ao tratamento e à
interpretação de bases de dados educacionais, com o objetivo de subsidiar a equipe
técnica na elaboração de diagnósticos, definição de critérios de priorização e apoio à
tomada de decisões no âmbito da execução do novo Plano de Ações Articuladas (PAR).
Área de atuação: Consultor 2 - Consultor Especialista em Dados: Estruturação da Base de
Dados do Novo PAR.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED01206/2025
Processo nº 23000.034591/2025-81.
Edital: 15/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação
básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".
Contratada: Rodrigo de Souza Araujo. CPF: xxx.318.xxx-08.
Vigência: 24/10/2025 a 24/09/2026.
Valor do Contrato: R$ 134.890,00 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa reais).
Data de Assinatura: 22/10/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E
A CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em gestão
e
governança de projetos educacionais, com o objetivo de realizar diagnósticos, propor
melhorias nos fluxos internos e elaborar conteúdos analíticos que subsidiem
tecnicamente o Ministério da Educação (MEC) no monitoramento e avaliação das
iniciativas: 
Estratégia Nacional Escolas Conectadas (ENEC) 
Estratégia Nacional de
Apoio à Gestão Educacional (ENAGE) 
MEC Gestão Presente 
Novo Plano de Ações
Articuladas (Novo PAR) Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD).
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria especializada em gestão e governança de
projetos educacionais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED01224/2025
Processo nº 23000.035194/2025-26.
Edital: 21/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação
básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".
Contratada: Alexandre Ribeiro Leichsenring. CPF: xxx.637.xxx-78.
Vigência: 20/10/2025 a 20/09/2026.
Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Assinatura: 15/10/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em tratamento e
análise de dados educacionais, com o objetivo de desenvolver metodologia para
conferência, sistematização e validação dos requisitos de cumprimento da meta física do
Programa Escola em Tempo Integral (ETI), do Ministério da Educação (MEC).
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em tratamento e análise
de dados educacionais.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED01221/2025
Processo nº 23000.034872/2025-33.
Edital: 18/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação
básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".
Contratada: Caio César Mendonça Curvina.
CPF: xxx.790.xxx-61. Vigência: 21/10/2025 a 21/09/2026.
Valor do Contrato: R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais).
Data de Assinatura: 10/10/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em desenvolvimento
de software, com o objetivo de subsidiar a Secretaria de Educação Básica do Ministério da
Educação (SEB/MEC) na proposição de soluções tecnológicas voltadas à criação de ferramentas
gerenciais, como painéis gerenciais, gráficos e tabelas, a serem implementadas no sistema do
Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR). As soluções deverão oferecer uma visão gerencial
qualificada aos gestores do MEC e das redes de ensino, contribuindo para o fortalecimento da
educação integral básica.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em desenvolvimento de software.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED01211/2025
Processo nº 23000.035190/2025-48.
Edital: 20/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação
básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.".
Contratada: Luis Claudio de Almeida.
CPF: xxx.110.xxx-02.
Vigência: 11/10/2025 a 11/09/2026.
Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Assinatura: 09/10/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em educação para realizar
o mapeamento e a análise das ações intersetoriais vinculadas ao Programa Escola em
Tempo Integral ETI, com o objetivo de oferecer suporte analítico e estratégico para que as
articulações intersetoriais, promovidas pelo Ministério da Educação MEC, estejam alinhadas
aos objetivos do ETI, respeitando as especificidades territoriais e fortalecendo a governança
colaborativa na educação integral.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED01263/2025
Processo nº 23000.034580/2025-09. Edital: 16/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica
do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da
educação
básica, através
da promoção
da
equidade e
aprendizagem em
uma
perspectiva integral.".
Contratada: Larissa Santa Rosa de Santana.
CPF: xxx.557.xxx-88.

                            

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