DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 30/10/2025 a 30/09/2026.
Valor do Contrato: R$ 143.990,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa reais).
Data de Assinatura: 23/10/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E
A CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em educação,
com o objetivo de desenvolver ações pedagógicas voltadas à implementação curricular.
As atividades incluem a articulação com redes estaduais de ensino, o acompanhamento
técnico, a elaboração de subsídios formativos e a realização de reuniões técnicas e
interinstitucionais. Essas ações visam subsidiar a atuação da Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação SEB MEC na implementação da Base Nacional
Comum Curricular BNCC, com ênfase no fortalecimento da articulação federativa junto
às secretarias estaduais de educação.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED01257/2025
Processo nº 23000.035067/2025-27. Edital: 19/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica
do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da
educação
básica, através
da promoção
da
equidade e
aprendizagem em
uma
perspectiva integral.".
Contratada: Felipe Tarchiani Ceravolo Chiavicatti. CPF: xxx.585.xxx-45.
Vigência: 28/10/2025 a 28/09/2026.
Valor do Contrato: R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais).
Data de Assinatura: 22/10/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E
A CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto
da 
contratação:
Contratação 
de
consultoria
técnica 
especializada
em
desenvolvimento de software para o desenvolvimento de sistema voltado ao apoio às
redes de ensino, com foco no desenho e elaboração de protótipos navegáveis e
funcionais, além da estruturação de bases de dados e mecanismos de validação da
qualidade do código, a serem integrados ao sistema do Novo Plano de Ações
Articuladas (Novo PAR).
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em desenvolvimento
de software.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED01388/2025
Processo nº 23000.029801/2025-19. Edital: 24/2025.
Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica
do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da
educação
básica, através
da promoção
da
equidade e
aprendizagem em
uma
perspectiva integral.".
Contratada: Victor Augusto Both Eyng. CPF: xxx.512.xxx-44.
Vigência: 01/12/2025 a 01/11/2026.
Valor do Contrato: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).
Data de Assinatura: 19/11/2025.
Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E
A CULTURA (UNESCO).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada em Educação
para a análise de materiais dos processos formativos dos programas Escola das
Adolescências e Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de fornecer
subsídios técnicos para o aprimoramento da formação continuada dessas políticas
públicas educacionais nacionais, voltadas à melhoria da qualidade das aprendizagens
nos anos finais do Ensino Fundamental, na área de conhecimento da Matemática.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultoria técnica especializada em Educação.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.004356/2025-16.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços técnicos continuados (cabeamento
estruturado, rede wireless, manutenção de nobreaks, audiovisual, videomonitoramento,
rede elétrica de baixa tensão), a serem prestados na reitoria do colégio pedro ii, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2026. Valor Total: R$ 2.542.922,36. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EDITAL Nº 58, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO
DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
2ª RETIFICAÇÃO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o EDITAL nº
56/2025 CPII, publicado no Diário Oficial da União em 03/12/2025, edição: 230, seção
3, página 46:
Onde se-lê:
3.1. Para o provimento das vagas de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), o(a)
candidato(a) deverá comprovar:
I - Formação em nível superior em Licenciatura em Educação Especial, em
curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); ou
I - Formação em nível superior em alguma Licenciatura da educação básica,
em curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); e
II - Formação complementar com carga horária mínima de 180 (cento e
oitenta) horas, também reconhecida pelo MEC, da seguinte maneira:
i. Educação Especial; ou
ii. Educação Inclusiva; ou
iii. Atendimento Educacional Especializado; ou
iv. Psicopedagogia Institucional; ou
v. Psicomotricidade Educacional; ou
vi. Terapia Ocupacional em Contexto Escolar; ou
vii. Neuroeducação; ou
viii. Neuropsicopedagogia Institucional; ou
ix. Neurociências; ou
x. Mediação escolar.
TABELA 3
REQUISITOS MÍNIMOS
. .FORMAÇÃO 
EM
NÍVEL
SUPERIOR 
EM 
CURSO
RECONHECIDO PELO MEC
.FORMAÇÃO COMPLEMENTAR EM CURSO COM
DURAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 180h
. .Pedagogia com habilitação
em 
Magistério 
para
Educação 
Infantil
e/ou
Ensino 
Fundamental;
ou
Licenciatura 
em
qualquer
área
de conhecimento
da
Educação Básica
.+
.Educação Especial; ou
Educação Inclusiva; ou
Atendimento 
Educacional
Especializado; 
ou
Psicopedagogia Institucional; ou Psicomotricidade
Educacional; ou Terapia Ocupacional em Contexto
Escolar; 
ou
Neuroeducação; 
ou
Neuropsicopedagogia 
Institucional;
ou
Neurociências; ou Mediação escolar.
. .Licenciatura 
em
Educação
Especial
.
.Sem necessidade de formação complementar.
Leia-se:
3.1. Para o provimento das vagas de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), o(a)
candidato(a) deverá comprovar:
I - Formação em nível superior em Licenciatura em Educação Especial, em
curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC); ou
II- Formação em nível superior em alguma Licenciatura da educação básica,
em
curso reconhecido
pelo Ministério
da
Educação (MEC)
ou Licenciatura
em
Pedagogia, que comprove formação para o exercício da docência na Educação Infantil
e/ou nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, nos termos das Diretrizes Curriculares
Nacionais vigentes à época da formação, não sendo aceitas habilitações restritas
exclusivamente à gestão educacional, supervisão, orientação ou administração escolar,
quando dissociadas da formação docente; e
III - Formação complementar com carga horária mínima de 180 (cento e
oitenta) horas, também reconhecida pelo MEC, da seguinte maneira:
i.Educação Especial; ou
ii.Educação Inclusiva; ou
iii.Atendimento Educacional Especializado; ou
iv.Psicopedagogia Institucional; ou
v.Psicomotricidade Educacional; ou
vi.Terapia Ocupacional em Contexto Escolar; ou
vii.Neuroeducação; ou
viii.Neuropsicopedagogia Institucional; ou
ix.Neurociências; ou
x.Mediação escolar.
TABELA 3
REQUISITOS MÍNIMOS
. .FORMAÇÃO 
EM
NÍVEL
SUPERIOR 
EM 
CURSO
RECONHECIDO PELO MEC
.FORMAÇÃO COMPLEMENTAR EM CURSO COM
DURAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 180h
. .Licenciatura 
em
qualquer
área
de conhecimento
da
Educação Básica
ou
+
Educação Especial; ou Educação Inclusiva; ou
Atendimento Educacional Especializado; ou
Psicopedagogia Institucional; ou Psicomotricidade
Educacional; ou Terapia Ocupacional em Contexto
Escolar; ou Neuroeducação; ou
Neuropsicopedagogia Institucional; ou
Neurociências; ou Mediação escolar.
. .Licenciatura em Pedagogia,
que 
comprove 
formação
para o exercício da docência
na
Educação Infantil
e/ou
nos Anos Iniciais do Ensino
. .Fundamental, 
nos
termos
das 
Diretrizes 
Curriculares
Nacionais vigentes à época
da formação, não sendo
. .aceitas habilitações restritas
exclusivamente 
à 
gestão
educacional, 
supervisão,
orientação ou administração
. .escolar, quando dissociadas
da formação docente.
.
.
. .Licenciatura 
em
Educação
Especial
.
.Sem necessidade de formação complementar.
Onde se lê:
7.5.3. Requisitos e procedimento para doadores de medula óssea:
O(A) candidato deverá:
a) Acessar o site do Instituto Selecon, concurso específico, área do(a)
candidato(a) e solicitar a isenção;
b) Enviar, dentro do período de isenção, via upload, os documentos abaixo
relacionados, pelo site https://selecon.org.br, na área do(a) candidato(a), a carteirinha
de doador e atestado/laudo médico emitido por entidade reconhecida pelo Ministério
da Saúde, com CRM do profissional, comprovando a doação de medula óssea e a data
da doação.
O documento deve ser legível e enviado em arquivo PDF ou imagem.
Leia-se:
7.5.3. Requisitos e procedimento para doadores de medula óssea:
O(A) candidato deverá:
a) Acessar o site do Instituto Selecon, concurso específico, área do(a)
candidato(a) e solicitar a isenção;
b) Enviar, dentro do período de isenção, via upload, os documentos abaixo
relacionados, pelo site https://selecon.org.br, na área do(a) candidato(a), a carteirinha
de doador voluntário de medula óssea, emitida pelo REDOME, ou Documento oficial
equivalente reconhecido pelo Ministério da saúde, comprovando a inscrição ativa como
doador voluntário.
O documento deve ser legível e enviado em arquivo PDF ou imagem.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153167
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23040.001597/2023-33.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 46.730.873/0001-50 - RECRUTAMENTO E
SELECAO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o
reajuste do contrato firmado entre as partes em 18/03/2025, nos termos previstos em sua
cláusula sétima.. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 965.501,94. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).