DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800037
37
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.006452/2025-15.
Dispensa Nº 86/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Dar apoio à realização do projeto
intitulado "projeto de implementação de cuidoteca no ifba".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a
02/06/2027. Valor Total: R$ 179.995,01. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS ILHÉUS
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo nº 23461.000724/2025-98 CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus
Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus
Ilhéus, torna público o resultado do julgamento da chamada pública 01/2025 (PNAE)
constante no processo nº 23461.000724/2025-98, Mais informações no site do campus no
endereço: https://portal.ifba.edu.br/ilheus
Ilhéus-BA, 5 de Dezembro de 2025
THIAGO NASCIMENTO BARBOSA
Diretor Geral
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 31, de 01 de dezembro de 2025, publicado em 03 de dezembro de
2025, edição 230, seção 3, página 65, onde se lê: torna pública a Homologação do Resultado
Final. Leia-se: torna pública a Homologação do Resultado Final de 04 de dezembro de 2025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158443
Nº Processo: 23329251393202587. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização, conservação e
apoio às atividades administrativas e operacionais, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Camaçari, 118 - Bairro
Barao de Camaçari, Centro - Catu/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158443-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES
Chefe de Licitações
(SIASGnet - 04/12/2025) 158443-80008-2025NE026404
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 65/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e REINALDO ALEXANDRE VIEIRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto
do Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico, Classe
D-101,
na Área
de
INFORMÁTICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: o CONTRATADO fará
jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D-101, em nível
de ESPECIALIZAÇÃO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre
o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período, findo o qual
estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da
Lei n. 8745/1993. Data de Assinatura: 05 de dezembro de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; REINALDO
ALEXANDRE VIEIRA, CONTRATADO.
IFB CAMPUS CEILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 152145
Nº Processo: 23509.000435/2025-03.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA.
Contratado: 49.574.772/0001-26 - BRASUL COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns por intermédio do Sistema de Registro de
Preços, para a remoção, fornecimento e instalação de forros para atender às necessidades
do Campus Ceilândia do Instituto Federal de Brasilia, nos termos da tabela abaixo e nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$
110.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.002897/2025-78.
Pregão Nº 90084/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 38.652.979/0001-55
- BARZ SOLUCOES INTELIGENTES
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na administração de mão de obra, para a
prestação dos serviços continuados de cozinheiro, auxiliar nos serviços de alimentação,
padeiro e servente de limpeza, atendendo as necessidades do IFC Campus Rio do Sul,
sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2029. Valor Total:
R$ 889.243,44. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 170/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa ao contrato nº 170/2024, no que tange ao acréscimo de (um) posto
de serviço, atualizando o valor inicial do contrato, conforme dispõe o art. 124, i, "b" c/c
art. 125, da lei nº 14.133/2021, correspondendo ao percentual de 17,37% de aumento. O
valor mensal da contratação passará de r$ 32.294,07 (trinta e dois mil, duzentos e noventa
e quatro reais e sete centavos), para r$ 37.904,65 (trinta e sete mil, novecentos e quatro
reais e sessenta e cinco centavos), conforme tabela abaixo nos moldes do art.125 da lei
14.133/2021. O posto iniciará em 05/01/2026.. Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 454.855,80. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 006/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Paula Gabriela da Silva Pires. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público -
professor visitante; MOTIVO: iniciativa da contratada, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 06/12/2025; DATA e ASSINATURA: 05/12/2025, Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Paula Gabriela da Silva Pires, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 017/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Liv Rocha Fernandes Martins. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745,
de 02/12/1993,
a partir
de 01/01/2026; DATA
e ASSINATURA:
04/12/2025, Iara
Mantoanelli, pelo Rescindente e Liv Rocha Fernandes Martins, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 047/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Carla Teresinha Nardelli. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745,
de 02/12/1993,
a partir
de 23/12/2025; DATA
e ASSINATURA:
04/12/2025, Iara
Mantoanelli, pelo Rescindente e Carla Teresinha Nardelli, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 055/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Gabriel Freitas Reis. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Gabriel Freitas Reis, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 081/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Viviane Aparecida De Almeida Da Silva. OBJETO RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo
com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA:
04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Viviane Aparecida De Almeida Da Silva,
pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 111/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Leandro Rigo. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para
Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por
término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Leandro Rigo, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 001/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Eder Marcos Raineri. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor
substituto; MOTIVO: por término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara
Mantoanelli, pelo Rescindente e Eder Marcos Raineri, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 015/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Wagner Sacomori. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para
Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por
término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e
Wagner Sacomori, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 032/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Marili Cristina Minella. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por
término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 26/12/2025; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e
Marili Cristina Minella, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 085/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Flávia Peruzzo. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para
Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: por
término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a
partir de 01/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/12/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e
Flávia Peruzzo, pelo(a) Rescindido(a).