DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS URUGUAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 157363
Nº Processo: 23878.001695/2025-90.
Pregão Nº 90068/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA .
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Formalização do contrato para aquisição de livros (áreas: ciências humanas e ciências
sociais e aplicadas) para o iffar campus uruguaiana..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a
04/06/2028. Valor Total: R$ 13.820,04. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 157363
Nº Processo: 23878.001694/2025-45.
Pregão Nº 90068/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA .
Contratado: 02.237.480/0001-34 - M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Formalização do contrato para aquisição de livros
(áreas: estrangeiros, linguística, letras e
artes) para o iffar campus uruguaiana..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a
04/06/2028. Valor Total: R$ 15.943,33. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 157363
Nº Processo: 23878.001693/2025-09.
Pregão Nº 90068/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA .
Contratado: 45.546.237/0001-00 - FHS LIVROS LTDA. Objeto: Formalização do contrato para
aquisição de livros (áreas: ciência biológicas, ciências exatas e da terra e gerais) para o iffar
campus uruguaiana..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a
04/06/2028. Valor Total: R$ 34.602,29. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.005172/2025-16.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 20.367.973/0001-70 - CERDOTE & PEDROSO COMERCIO E SERVICOS DE
INSTALACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de
usinas fotovoltaicas, para a unidade do instituto federal farroupilha - campus alegrete.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$
80.490,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158267
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23215.004469/2021-31.
Pregão. 
Nº
9/2021. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
DE
ALEGRETE.
Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato
12/2021, fica prorrogado, no período de até 12( doze) meses, que vai de 20/12/2025 até
20/12/206. O reajuste de 4,44 %( itci/ipea acumulado período de outubro de 2024 a
setembro 2025) conforme cláusula sexta- reajuste contrato. O valor mensal passa de r$
591,32 para r$ 617,57. O valor total do do contrato passa de r$ 7.095,84 para r$ 7.410,89.
Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.410,89. Data
de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2025 - UASG 158139
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23317.005604/2022-06.
Pregão. 
Nº 
50/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 31/12/2026, nos termos dos
artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme processo eletrônico nº
23317.005604.2022-06. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.016.585,15. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000383
CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: GRUPO FORMAL ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA DE
CAMPOS - APRUSMAC CNPJ/CPF: 03.507.691/0001-02.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ R$ 102.852,00.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000389
CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ANDRÉ JÚNIOR VENÂNCIO RANGEL CNPJ/CPF: XXX.XXX.507-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo
semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14
- Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ R$ 1.089,72.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000392
CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: CARLOS HENRIQUE GOMES RANGEL CNPJ/CPF: XXX.XXX.367-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 1.400,20.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000390
CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ANDRÉ DE SALES XAVIER RANGEL CNPJ/CPF: XXX.XXX.497-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 1.112,30.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000395
CONTRATO Nº 109/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: DALVA ESTELA RODRIGUES DOS ANJOS CNPJ/CPF: XXX.XXX.076-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 1.819,72.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000401
CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA CNPJ/CPF: XXX.XXX.707-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 1.457,50.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000399
CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: JANETE BRAGA COSTA REIS CNPJ/CPF: XXX.XXX.377-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 2.127,63.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000404
CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: MANOEL AUGUSTO TEIXEIRA SOARES CNPJ/CPF: XXX.XXX.407-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 1.515,00.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000403
CONTRATO Nº 116/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: LUCIMAR DA BOA MORTE VALENTIM CNPJ/CPF: XXX.XXX.407-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 2.546,90.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000406
CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: GERALDO ALMEIDA DA SILVA CNPJ/CPF: XXX.XXX.217-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de 2025, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI
11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 1.234,18.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.

                            

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