DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000405
CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: MARIA DO ROSÁRIO FAGUNDES DAS NEVES DA SILVA CNPJ/CPF: XXX.XXX.927-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 1.236,36.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000408
CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: VALDECI GOMES RANGEL CNPJ/CPF: XXX.XXX.497-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 1.275,70.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000409
CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: GEREMIAS RANGEL DA SILVA CNPJ/CPF: XXX.XXX.937-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 1.121,69.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000430
CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ROBERTA GOMES RANGEL CNPJ/CPF: XXX.XXX.017-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 2.394,15.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000428
CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: WANDERLEIA FAGUNDES DA SILVA CNPJ/CPF: XXX.XXX.087-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 1.504,58.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000414
CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ROSANGELA AZEREDO RANGEL CNPJ/CPF: XXX.XXX.777-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 1.490,70.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000417
CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ANTÔNIO VAGNER CAMPOS LEMOS CNPJ/CPF: XXX.XXX.957-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 2.383,30.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000415
CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: MARIA SANTOS CNPJ/CPF: XXX.XXX.815-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 1.839,30.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000416
CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ROGÉRIO ALMEIDA DA SILVA CNPJ/CPF: XXX.XXX.117-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 2.371,20.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000418
CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: JAILTON ELIAS MIRANDA CNPJ/CPF: XXX.XXX.637-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 4.174,30.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000419
CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: ALEJANDRO MORGENIO ALMEIDA CNPJ/CPF: XXX.XXX.227-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 1.826,70.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000420
CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: DANIELE CRISANTO MAURA CNPJ/CPF: XXX.XXX.767-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 2.383,30.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000422
CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: JALINE CRISANTO LEMOS CNPJ/CPF: XXX.XXX.187-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 2.383,30.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000421
CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: EUNICE NOGUEIRA DA HORA VIEIRA CNPJ/CPF: XXX.XXX.317-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 1.739,15.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000423
CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: VILMA OLIVEIRA GONÇALVES CNPJ/CPF: XXX.XXX.067-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 1.754,00.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000425
CONTRATO Nº 141/2025 - UASG 158139.
Nº Processo: 23318.000508/2025-04.
Dispensa Nº 367/2025.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: EDIVALDO CARLOS LEMOS CNPJ/CPF: XXX.XXX.727-XX.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, segundo semestre de
2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 02-202. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1.
Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026.
Valor Total: R$ 1.528,30.
Data de Emissão/Assinatura: 15/09/2025.