DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800044
44
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.005283/2025-86.
Dispensa Nº 222/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciamento
administrativo e financeiro do projeto de desenvolvimento de funcionalidades do sistema
acadêmico cajuí, ava(moodle) e agentes inteligentes do ifnmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a
04/02/2029. Valor Total: R$ 724.621,21. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.005112/2025-57.
Dispensa Nº 228/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e
financeira para execução do "programa envelhecer nos territórios".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a
04/05/2027. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.005228/2025-96.
Dispensa Nº 217/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciamento
administrativo e financeiro do projeto "pronatec empreender 2025" do ifnmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a
04/05/2027. Valor Total: R$ 606.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004800/2025-08.
Dispensa Nº 216/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciamento
administrativo e financeiro do projeto de unidade de referência tecnológica de produção
orgânica e agroecológica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2025 a
04/06/2028. Valor Total: R$ 699.980,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158121
Nº Processo:
23395001263202510. Objeto:
Contratação de
obras para
Construção de pergolados de madeira para bicicletário do IFNMG - Campus Pirapora,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Humberto
Mallard, 1.355,
Santos Dumont - Pirapora/MG
ou https://www.gov.br/compras/
edital/158121-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE MAGALHAES TRINDADE
Diretor Geral do Campus Pirapora Ifnmg
(SIASGnet - 05/12/2025) 158121-26410-2025NE900003
CAMPUS MONTES CLAROS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-01-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/01/2025 a 22/03/2026. . Leia-se: Vigência: 05/12/2025 a
22/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 156121
Nº Processo: 23833.000858/2025-33.
Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS
DIAMANTINA .
Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos para atendimento das demandas do
campus diamantina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 03/02/2026. Valor Total: R$
15.144,98. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158308
Nº
Processo: 23051011506202570.
Objeto:
Aquisição
de colchoes
para
estruturar a residência estudantil do IFPA - CAMPUS CASTANHAL.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km
61,s/, Titanlandia, Saudade Ii - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-
5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: cpl.castanhal@ifpa.edu.br..
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2025) 158308-26416-2025NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 131/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Frankbelson dos Santos Azevedo;
para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha;
Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de
Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data
e Assinaturas: 05/12/2025; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Frankbelson
dos Santos Azevedo, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CAMPUS IRATI
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR - Campus Irati, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A aquisição possui fulcro na Lei
nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar
a documentação de habilitação e o projeto de venda, no período de 06/12/2025 a 26/12/2025
até as 13h30min, no endereço do Campus Irati: Rua Pedro Koppe, nº 100, Vila São João, CEP
84.507-302, Irati/PR. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico
https://irati.ifpr.edu.br/menu-institucional/administracao/licitacoes/chamadapublica-pnae/ ou
poderão ser solicitados através do e-mail compras.irati@ifpr.edu ou diplad.irati@ifpr.edu.
Sessão pública de análise dos documentos e projetos de venda: 26/12/2025, às 14h00, na sede
do Campus Irati, sala da Direção-Geral.
PATRÍCIA ELISABEL BENTO TIUMAN
Diretora-Geral
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.020661/2025-81.
Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ PALMAS.
Contratado: 52.371.452/0001-83 - MANG FOODS ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$
246.861,11. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
CAMPUS PARANAVAÍ
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná,
considerando o contido no Processo nº 23411.010946/2024-23, resolve aplicar à empresa
J.R. INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 46.498.498/0001-65, as penalidades de
Multa no valor de R$ 270,64 (duzentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), nos
termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 15.2.2.2 do Termo de Referência do
Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2023 e Impedimento de Licitar e Contratar com a União,
Estados, Distrito Federal ou Municípios e Descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de
cadastramento de fornecedores, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do
Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02, c/c Cláusula 15.2.3 do Termo de Referência, conforme
Decisão Administrativa integrada ao processo e do edital do certame, referente ao Pregão
Eletrônico SRP 23/2023 - UASG 158009.
RAFAEL PETERMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158478
Nº Processo: 23299016750202521. Objeto:
Aquisição de e materiais
permanentes e de consumo destinados aos laboratórios do curso de Engenharia Elétrica..
Total de Itens Licitados: 99. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Br 232, Km 208, Loteamento Portal, S/n., Prado - Pesqueira/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JARBAS DE SOUZA FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 05/12/2025) 158478-26418-2025NE800000
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158465
Nº Processo: 23298.031247/2025. Objeto: Aquisição de contratação de
empresa especializada para o fornecimento e montagem de itens e equipamentos
destinados à implantação de Sala Sensorial, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Propriedade
Terra Preta S/n Caixa Postal 0031, Zona Rural - Vitória de Santo Antão/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ROBERTO DE LACERDA MENEZES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 05/12/2025) 158465-26418-2025NE000001