DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 23419.000759/2020-38.
Dispensa. Nº 179/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Renovação excepcional por seis meses, de 14/12/2025 a 14/06/2026.. Vigência:
14/12/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.450,00. Data de
Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 202/2024.
Nº Processo: 23419.006458/2024-41.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 26.364.691/0001-04 -
CONSTRUTORA UNIAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor
residual do contrato em 7,227378%, conforme previsto na "cláusula sétima - reajuste" do
contrato 202/2024, alterada pelo termo de apostilamento 01/2025, correspondente à
variação do incc-di referente ao período compreendido entre setembro de 2024 a agosto
de 2025.. Vigência: 04/12/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.752.486,76. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002972/2025-99.
Pregão Nº 90025/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 18.016.905/0001-15 - CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para a reforma do auditório do Campus Canoas.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$
280.188,68. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2025. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA :
Thaís Ferreira da Conceição. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Geoprocessamento. VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2025 a 31 de julho de 2026. VA LO R :
5.949,07. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT,
previsto no edital (Especialização) num regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 24 de novembro de 2025, Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Thaís
Ferreira da Conceição, contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Visitante nº 011/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: FERNANDA ANTONIOLO HAMMES DE CARVALHO. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
01/01/2026 a 30/06/2026. Data e Assinatura: 02/12/2025. Carlos Fernandes Junior, pela
contratante e Fernanda Antoniolo Hammes de Carvalho, contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 006/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande.
CONTRATADA: FLAVIANA CUSTÓDIO SILVINO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a
30/06/2026. Data e Assinatura: 02/12/2025. Carlos Fernandes Junior, pela contratante e
Flaviana Custódio Silvino, contratado.
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
Extinguir, a partir de 18 de novembro de 2025, o Contrato de Locação de Serviços
Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão e a Professora Carolina Goulart,
conforme previsão contida na alínea "f", do Inciso I da cláusula sexta do contrato.
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23739.000077/2024-36.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Serviços de psicopedagogo e de cuidador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 257.129,89. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-02-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. . Leia-se: Vigência: 17/11/2025 a
01/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158745
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 23739.000077/2024-36.
Contratante: 
INST.FED.DO 
RS/CAMPUS 
ALVORADA. 
Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Repactuação
dos valores
da mão de
obra, com
fundamento na
convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024. Vigência:
31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.820,31.
Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158745
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 23739.000535/2023-56.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS
SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra, com
fundamento na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2025, com início de
vigência em 1º de janeiro de 2025. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 370.106,40. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao contrato Nº 08/2025 de
28/11/2025 JEFFERSON LEMES PINTO, publicado no DOU nº 227 de 28/11/2025, página 63,
ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 27/11/2025 a 27/12/2025. LEIA-SE:
Prorrogar, compreendendo o período 27/11/2025 a 26/01/2026.
ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA
Diretor-Geral Campus Cacoal
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato nº 11/2024 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e BRUNA EMANUELLY PIOVESAN NUNES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 12/12/2025 a 10/01/2026, o prazo inicialmente
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto, área Arquitetura, nº 11/2024, firmado em 13/12/2024, publicado no
DOU de 16/12/2024, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais
Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 11/2024. ASSINAM: Rodrigo Alecio Stiz, pelo contratante e BRUNA
EMANUELLY PIOVESAN NUNES, contratada.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo Nº09/2025 ao contrato Nº 01/25 de Prestação de
Serviços como Professor Substituto, área de Matemática que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia- Campus Guajará-Mirim e Anderson
Santos Coelho.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Prorrogar compreendendo o período 03/12/2025 a 03/01/2026., estabelecido na cláusula
Segundo do Contrato de Trabalho por Prazo determinado de professor substituto n° 01/25,
Área Matemática, firmado com termo aditivo em 03/12/2025, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
SIGNATÁRIOS: Fernanda Leite Dias, pela contratante, e Anderson Santos Coelho.
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado da Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituta, nº 10/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e MARCIA AREAS REDUA, Área: Medicina
Veterinária. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº
12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, o/a profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de
acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de
Mestre em Cirurgia Veteinária e Doutora em Ciências. INÍCIO: 05/12/2025 a 05/06/2026.
ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e MARCIA AREAS REDUA, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158350
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23229.000057/2022-53.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 13/22 por 30 dias, período de 09/12/25 a
09/01/26.. Vigência: 09/12/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
624.727,44. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 83/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Bruna Rocha Silveira CPF: XXX.882.330-25 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 15/07/2026. Câmpus Itajaí/SC-. Data Da
Assinatura: 02/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Bruna Rocha
Silveira - Professor Substituto.
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 96/2025. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Tainá Menna Ferreira CPF: XXX.700.890-26 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 08/07/2026. Câmpus Gaspar/SC-. Data Da
Assinatura: 04/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Tainá Menna
Ferreira - Professor Substituto.
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 106/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Luciano Trentin CPF: XXX.966.389-04 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data
fim Para 08/07/2026. Câmpus Gaspar/SC-. Data Da Assinatura: 04/12/2025. Assinatura Das
Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Luciano Trentin - Professor Substituto.