DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154853
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23519.014326/2022-61.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/12/2025 a 06/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; 2. Reajustar
os valores do contrato pelo índice ipca, segundo a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
06/12/2025 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665,40. Data de
Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154853
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 04202.010745/2021-85.
Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 42.035.097/0002-
07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto a repactuação de preços do contrato nº 03/2021, de prestação de serviços de
vigilância armada e ostensiva, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria
profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, passando o valor
mensal de r$ 34.531,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais) para r$
37.230,08 (trinta e sete mil, duzentos e trinta reais e oito centavos), com o valor global
anual passando para r$ 446.760,96 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e
sessenta reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 446.760,96. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.005061/2025-74.
Dispensa Nº 301/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: contratação, em regime de execução de
empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e
execução do projeto nos termos da proposta de trabalho doprojeto"ESPORTE, CULTURA E
EDUCAÇÃO EM AÇÃO: INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO", e
conforme proposta da FUNCERN, condições e exigências estabelecidas no Plano de
Trabalho, Projeto Básico e seus anexos quando couber.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total: R$ 411.600,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 217/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 60/2025.
Nº Processo: 23421.003830/2022-57.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 -
FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 060/2025-
PROAD/IFRN,nos termos do Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21 (serviços não contínuos ou
contratados por escopo). Vigência: 07/12/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.638.399,62. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2025 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.002151/2025-29.
Dispensa Nº 52/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 14.723.927/0001-64 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POCO DA FORQUILHA E
COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, para atendimento
da demanda do ifrn-campus apodi, de acordo com a chamada pública nº 02/2025, o qual
é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 23.388,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 358/2025 - UASG 158371
Número do Contrato: 308/2024.
Nº Processo: 23136.001335/2024-91.
Pregão. 
Nº 
4/2023. 
Contratante:
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS 
APODI. 
Contratado:
26.739.018/0001-01 - BEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 308/2024-proad/ifrn,
em observância ao
parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.360,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2025 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.001765/2025-21.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de implantação, intermediação e administração de um
sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado
de gerenciamento para aquisição de combustíveis, gasolina, diesel comum e diesel s10.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total: R$
126.858,94. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2025 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.003137/2025-81.
Dispensa Nº 30/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 14.723.927/0001-64 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POCO DA FORQUILHA E
COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para
atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, municipal, distrital,
estadual ou federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2025, o qual é
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 7.097,50. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Contrato nº
5/2024-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
(IFRN) - CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado(a): GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 5/2024-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo
inicial em 09 de dezembro de 2025 e termo final em 31 de janeiro de 2026. Carga Horária:
40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 02/12/2025. Assinado por ELIONARDO
ROCHELLY MELO DE ALMEIDA - Contratante, e GERALDO TACIDÁLIO FERNANDES -
Contratado(a).
CAMPUS IPANGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158367
Nº Processo: 23037001375202531. Objeto: Aquisição de kits de máquinas agrícolas
de pequeno porte, destinados a estimular a mecanização da agricultura familiar no Estado do
Rio Grande do Norte, incrementar a produção agrícola dos produtores familiares e fortalecer a
integração de mulheres e jovens nas atividades das unidades familiares.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 118,
S/n - Povoado Base Física, - Ipanguaçu/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158367-5-
90002-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
08/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
18/12/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas poderão obter o edital
por meio de acesso aos sítios eletrônicos www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br. Na
hipótese de divergência entre as informações constantes no sistema e aquelas previstas no
Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste último.
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Diclic
(SIASGnet - 05/12/2025) 158367-26435-2025NE800001
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2025 - UASG 152711
Nº Processo: 23421.004766/2025-74.
Dispensa Nº 55/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA .
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de
gerenciamento de recursos e execução do projeto, nos termos da proposta de trabalho do
termo de execução descentralizada nº 168/2025/dd/sede/incra-incra, do projeto saberes
do campo: um tecer produtivo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a
03/03/2028. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS NOVA CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00365/2025 publicado no D.O de 2025-12-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2025. . Leia-se: Vigência: 21/11/2025 a
21/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.002660/2025-41.
Dispensa Nº 26/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: MARIA DA CONCEICAO CHAGAS DE AQUINO. Objeto: A aquisição de gêneros
alimentícios
da agricultura
familiar,
na
modalidade "compra
institucional", para
atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, de acordo com o edital da
chamada pública n.º 02/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 24.080,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN
Espécie: Termo
Aditivo ao
Contrato por Tempo
Determinado nº
02/2024 -
COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Contratado(a): FABIO LINDEMBERG COELHO CORTEZ. Objeto: Prorrogação da vigência com
termo 
inicial
em 
03/01/2026
e 
termo
final 
em
02/07/2026. 
Processo
nº
23425.001945.2025-10. Data da Assinatura: 03/12/2025 - Assinado por LEONARDO GOMES
DE PAIVA AMORIM - Contratante e FABIO LINDEMBERG COELHO CORTEZ - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158141
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 23419.001184/2021-51.
Dispensa. Nº 98/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
23.674.714/0001-80 - 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº.
80/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/12/2025 e término em 20/12/2026..
Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.399,90. Data
de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).

                            

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