DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 97/2024.
Nº Processo: 23292.026529/2024-04.
Inexigibilidade. 
Nº 
275/2024. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC . D E
STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.185.990/0001-66 - SILVIO MANCUSI. Objeto: Prorrogação
contratual.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.870,10. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 109/2024.
Nº Processo: 23292.036446/2024-15.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogação contratual.. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.021.222,43. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência:
29/10/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.446,81. Data de
Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23292.039782/2022-92.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61001/2022. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.623.936/0001-18 - G P M O R E N O.
Objeto: Prorrogação do prazo.. Vigência: 08/10/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 154.023,08. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da
mantenedora 11.402.887/0001-60.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que de 01/11/2025 a 30/11/2025
foram registrados 04 (quatro) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro
GRADIFSC01: 30003922 a 30003925. A relação de diplomas pode ser consultada no site:
https://www.ifsc.edu.br/certificacoes
Florianópolis, 5 de dezembro de 2025.
ZÍZIMO MOREIRA FILHO
Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 23292.018966/2020-15.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Alterar o valor total do contrato
devido a atualização do valor total do seguro.. Vigência: 17/08/2020 a 17/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 65.342,71. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 95/2025.
Nº Processo: 23292.034213/2022-08.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Substituição de
itens.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.917.027,30. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 73/2024.
Nº Processo: 23292.006156/2024-47.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
51.487.626/0001-05 - SOLUGOV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço..
Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.132,59. Data
de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97200/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23305016139202511. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de fornecimento de refeições prontas e alimentos para consumo dos alunos do Campus
São Miguel Paulista, a serem executados sem com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/
edital/158154-5-97200-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
FERNANDA AMORIM ROCHA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/12/2025) 158154-26439-2025NE000012
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158581
Número do Contrato: 5581/2024.
Nº Processo: 23427.001451/2024-34.
Pregão. Nº 90919/2024. Contratante: IFSP
- CAMPUS ARARAQUARA. Contratado:
28.236.616/0001-85 - CAIQUE DE ARAUJO CANGUSSU 40565318896. Objeto: Concessão
não onerosa de espaço físico, destinado ao funcionamento de cantina, no instituto federal
de ciência e tecnologia de são paulo - campus araraquara.. Vigência: 08/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176,01. Data de Assinatura:
03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158581
Número do Contrato: 6581/2024.
Nº Processo: 23427.001620/2024-36.
Pregão. Nº 91019/2024. Contratante: IFSP
- CAMPUS ARARAQUARA. Contratado:
09.219.095/0001-03 - PADARIA NSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para o
fornecimento gêneros alimentícios de panificação (lanches) para os discentes do ifsp -
campus araraquara.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.148,55. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158525
Número do Contrato: 6525/2024.
Nº Processo: 23429.001905/2024-57.
Dispensa. 
Nº 
90024/2023. 
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS 
BIRIGUI. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 16/12/2025 até 15/12/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.640,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90122/2025
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23440.002204.2025-68.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90122/2025.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Presidente
Epitácio, situado na Rua José Ramos Júnior, 27-50, Jardim Tropical, no setor de licitações
- de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://pep.ifsp.edu.br. Sessão de
abertura: 29/12/2024, às 09h30m, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Presidente
Epitácio, localizado na Rua José Ramos Júnior, 27-50, Jardim Tropical, CEP: 19477-170,
Presidente Epitácio - SP.
ALEXANDRE ATAÍDE CARNIATO
Diretor Geral do Câmpus Presidente Epitácio
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 41/2024.
Nº Processo: 23832.000355/2024-97.
Pregão.
Nº 90018/2024.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
SERGIPE.
Contratado: 41.148.275/0001-54 - CL LOCACAO E MANUTENCAO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
05/12/2025 a 05/12/2026, com base na orientação normativa agu n° 92/2024, podendo ser
prorrogado na forma do artigo 6°, xvii e art. 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.487,00. Data de
Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158500
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23304.100109/2025-93.
Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN
SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, a partir de
janeiro de 2025, em virtude de aplicação de índice de preços ao consumidor amplo - ipca
divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o qual majorar os preços
do contrato no percentual de 4,56% (quatro vírgula cinquenta e seis por cento) sobre o
valor global contratado.. Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 613.660,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158149
Nº Processo: 23418100257202440. Objeto: Concessão de espaço público - Cantina
- no Instituto Federal do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE - Campus Salgueiro, com a
finalidade de atender as demandas e garantir uma alimentação dentro dos critérios de
qualidade e segurança alimentar para toda a comunidade escolar, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento e nos termos da tabela abaixo.. Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Aristarco Lopes,nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-
5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2025 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
22/12/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANKLIN TORRES BRANDAO
Equipe de Apoio ao Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2025) 158149-26430-2025NE000001