DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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55
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 156687
Nº Processo: 23875.002815/2024-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 55.913.458/0001-23 - FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUCAO E
SOFTWARE LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com as normas dos art.137, i e art.138 da lei no14.133/2021, rescindir o contrato no02/2025, referente ao processo
23875.002815/2024-15, cujo o objeto, por escopo, é a aquisição de sistema serviço de desenvolvimento de um produto de software site institucional, da universidade federal do agreste
de pernambuco - ufape. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 40, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal
de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
no item 13.1 do Edital nº 08 de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U. em
17/04/2023, seção 3, p. 43-61 e suas retificações, bem como os autos contidos nos
processos
administrativos
nº
23065.036857/2023-11
e
23065.035603/2023-10,
resolve:
Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do concurso aberto pelo
Edital nº 08/2023, para o provimento de cargos na carreira de magistério superior, na
forma a seguir:
. .Código
-
Área
de
estudo
-
Classe
-
Regime de Trabalho -
Lotação
.Categoria
.Candidato
Aprovado
.Pontuação .Classificação
. 26 - Clínica Cirúrgica
- A - 40h -FAMED
.Ampla
concorrência
.JOÃO
GUSTAVO
ROCHA
PEIXOTO
DOS SANTOS
.8,777
.1º
.
.Ampla
concorrência
.ANA
CAROLINA
PASTL PONTES
.8,500
.2º
.
.Reserva
à
Pessoa
com
Deficiência
.Não
houve
candidato/a
inscrito/a
.-
.-
. .
.Reserva
aos
Negros
.Não
houve
candidato/a
inscrito/a
.-
.-
Art. 2º As nomeações obedecerão aos itens 7.1.3, 7.1.3.1, 7.1.3.2, 7.1.3.3.
7.1.3.4, 7.1.3.5 e 7.1.3.6 do Edital nº 08 de 13 de abril de 2023, publicado no D. O. U .
em 17/04/2023, seção 3, p. 43-61 e suas retificações.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.022089/2025-14.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 22.204.648/0005-46 - SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e serviços para datacenter, para atender
demandas do NTI da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$
375.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.022025/2025-13.
Dispensa Nº 134/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTE N S AO
DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do projeto "Mostra de
experimentos de física", coordenado pelos servidores Jordana Torrico Ferreira e Tiago José
Arruda. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025
a 30/09/2026. Valor a ser gerenciado será de R$ 200.000,00 e o valor estimado do
gerenciamento administrativo e financeiro é de R$ 19.702,65. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no
período de 29/11/2025 a 05/12/2025; sob os números 19464 a 19476, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2025 publicado no D.O de 28-03-2025, Seção
3 e RETIFICAÇÃO publicada no D.O de 05/12/2025, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$
1.650.225,10 (TA) e R$ 1.709.495,35 (RETIF). Leia-se: Valor Total: R$ 1.708.485,74
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.074837/2025-92.
Dispensa Nº 356/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Jovens
e Adultos Quilombolas: (in)Formação para o Protagonismo Social ", condições, forma e
prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 360/2025,
parte integrante do presente Contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/12/2025 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23066.009335/2021-67.
Pregão.
Nº
16/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BAHIA.
Contratado:
06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA.
Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 04/02/2027, com
valor total de r$ 244.417,21 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais
e vinte e um centavos).
1.1.2. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 3.186,54 (três mil, cento e oitenta e seis reais e
cinquenta e quatro centavos), correspondente a 1,30% do valor originalmente contratado,
referentes à inclusão de serviços de manutenção, pelo período de 3 (três) meses, do elevador
localizado instituto multidisciplinar em saúde - campus anísio teixeira (ims cat);
1.2. Este contrato poderá ser rescindido por decisão da administração pública, de forma
amigável e consensual, a qualquer tempo, por conveniência da administração, tendo em vista
que um novo processo licitatório com o mesmo objeto já encontra-se em tramitação, visando
a melhor otimização dos recursos públicos e a continuidade do serviço.. Vigência: 05/12/2025
a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.603,72. Data de Assinatura:
17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23066.042273/2021-03.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES
LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até
18/01/2027, com valor total de r$ 38.722,49 (trinta e oito mil, setecentos e vinte e dois
reais e quarenta e nove centavos).
1.2. Este contrato poderá ser rescindido por decisão da administração pública, de forma
amigável e consensual, a qualquer tempo, por conveniência da administração, tendo em
vista que um novo processo licitatório com o mesmo objeto já encontra-se em tramitação,
visando a melhor otimização dos recursos públicos e a continuidade do serviço.. Vigência:
18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.722,49. Data de
Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contratos de Professores Substitutos 2025.2
Processo nº 23066.079696/2025-02. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BAHIA.
Contratada:
MARINA
SALEMI
RIECHELMANN. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da
Faculdade de Medicina. Início: 19/11/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARINA SALEMI RIECHELMANN.
Processo nº 23066.080440/2025-30. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JOSÉ NATHAN ANDRADE
MULLER DA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Patologia, Diagnóstico por
Imagem e Medicina Legal da Faculdade de Medicina. Início: 19/11/2025, não ultrapassando
vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor Assistente com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JOSÉ
NATHAN ANDRADE MULLER DA SILVA.
Processo nº 23066.080197/2025-50. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: BRUNO FERREIRA FR A N CO
LAIGNIER. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde da Família e Terapia
Ocupacional da Faculdade de Medicina. Início: 03/12/2025, não ultrapassando vinte e
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor
Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e BRUNO FERREIRA
FRANCO LAIGNIER.
Processo nº 23066.080240/2025-87. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JADEMILSON CELESTINO DOS
SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicamento da Faculdade de
Farmácia. Início: 03/12/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e JADEMILSON CELESTINO DOS SANTOS.
Processo nº 23066.082130/2025-50. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCOS SILVA MARI N H O.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade
de Direito. Início: 03/12/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCOS SILVA MARINHO.
Processo nº 23066.082137/2025-71. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MESSIAS SANT'ANA DIAS.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade
de Direito. Início: 03/12/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MESSIAS SANT'ANA DIAS.
Processo nº 23066.083519/2025-12. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAFAEL CASAIS NETO. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de
Direito. Início: 03/12/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e RAFAEL CASAIS NETO.
Processo nº 23066.084186/2025-49. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ROGERIO FERNANDO DE
JESUS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e
Produção Animal da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 03/12/2025, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e ROGERIO FERNANDO DE JESUS.
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