DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066079208202559. Objeto: Registro de Preços -90146/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS visando atender as necessidades da
Faculdade de Odontologia da UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo
I).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b,
Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90146-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 05/12/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023
Processo nº 23852.001055/2023-14.
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT.
CONTRATADO: CNPJ: 07.501.328/0001-30 - FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À
PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2023 até 31/03/2028.
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2024
Processo nº 23852.008462/2024-25.
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT.
CONTRATADO: CNPJ: 07.501.328/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 83/2024 até 31/03/2029.
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação
firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
.19.142.746/0001-68
.01/12/2025 a 30/11/2030
.
.MUNDO ABA NEURODESENVOLVIMENTO E COMPORTAMENTO LTDA
.45.228.885/0001-19
.01/12/2025 A 30/11/2030
.
.J.P. DE OLIVEIRA LIMA ENGENHARIA
.35.287.837./0001-48
.01/12/2025 A 30/11/2030
.
.MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
.08.343.492/0014-44
.01/12/2025 A 30/11/2030
.
.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTÁGIO-ABRE
.31.859.332.0001-50
.28/11/2025 A 27/11/2030
.
.PBR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
.55.757.755/0001-27
.01/12/2025 a 30/11/2030
.
.ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA
.26.455.955/0001.27
.01/12/2025 A 30/11/2030
.
.METRIS ARQUITETURA LTDA
.46.332.512/0001-56
.01/12/2025 A 30/12/2030
.
.SOCIEDADE DE PROMOÇÃO E APOIO A FAMILIA DE ITAPIPOCA
.06.581.730/0001-00
.01/12/2025 A 30/11/2030
EXTRATO DE CONVÊMIO
Convênio de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a UNIVERSIDADE
NACIONAL DE CORDOBA, instituindo um Programa Conjunto de cotutela visando à
obtenção de um duplo diploma de doutorado para o Sr. OSCAR IVAN THERAN BECERRA.
decidem neste ato bilateral firmar o presente convênio, visando à preparação de uma tese
em cotutela pelo Sr. OSCAR IVAN THERAN BECERRA, que conduzirá sua pesquisa na
CARACTERIZAÇÃO DE FRAÇÕES PESADAS E MODELAGEM COMPOSICIONAL PVT DE FLUIDOS
DE RESERVATÓRIO, INCLUINDO A PRECIPITAÇÃO DE ASFALTENOS A PRECIPITAÇÃO DE
ASFALTENOS sua pesquisa na "CARACTERIZAÇÃO DE FRAÇÕES PESADAS E MODELAGEM
COMPOSICIONAL PVT DE FLUIDOS DE RESERVATÓRIO, INCLUINDO A PRECIPITAÇAO DE
ASFALTENOS", preparada pelo(a) Sr.(a). OSCAR IVAN THERAN BECERRA designado como
"doutorando". A matrícula do (a) aluno (a) em cotutela de tese será renovada anualmente,
nas duas universidades. OSCAR IVAN THERAN BECERRA desenvolvera sua tese sob a
orientação dos seguintes orientadores, habilitados a conduzir as pesquisas: MARTIN
CISMONDI DUARTE, Professor do Programa de Doutorado em Ciências da Engenharia da
Faculdade de Ciências Exatas, Físicas e Naturais (FCEFYN) da UNC; na universidade da
acolhida, FILIPE XAVIER FEITOSA, Professor do programa de Pós-graduação em engenharia
química na UFC.A duração do acordo até 02/12/2028. PROCESSO: 23067.05444/2025-47.
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-reitora), IVANILDO Jose da
Silva Junior, coordenador do Programa do Pós Graduação em engenharia química, Prof.
Felipe Xavier Feitosa (Orientador da Tese), Por LA UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA ,
Magali Carro Pérez (Decana de La Ciências Exactas, Físicas Y Naturales, dr. Pablo
Ribotta(Director de Programa de Doutorado em Ciencias de La Ingenieria, Prof. Dr.Martin
Cismondi Duarte, Orientador de tesis, Universidad Nacional de Córdoba, Oscar Ivan Theran
Becerra (Doutorando)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2024, que fazem entre si a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ E A EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE. CLAUSULA
PRIMEIRA -OBJETO do presente instrumento é REAJUSTAR em 10,61 do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
414.246,13 (Quatrocentos e quatorze mil, duzentos e quarenta e seis reais e treze
centavos), nos moldes do art.65, inciso I, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993 Alterar a Clausula
Segunda - Preço, em função do Reequilíbrio Econômico Financeiro. CLAUSULA SEGUNDA -
PREÇO - O valor da contratação perfaz o total de R$ 4.320.108,37 (quatro milhões,
trezentos e vinte mil, cento e oito reais e trinta e sete centavos) conforme (Doc. SEI Nº
5929363): Valor atual do contrato - R$ 3.905.862,24; Novo valor do contrato - R$
4.320.108,37; Percentual de reajuste - 10.61%. O valor é meramente estimativo, de forma
que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços
efetivamente prestados. CLAUSULA TECEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - As despesas
decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados
no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação discriminada: Gestão/Unidade:
153045 - Programa de Trabalho: 229895 - Elemento de Despesa: 339039- Plano Interno:
NOOOOG01CON. CLAUSULA QUARTA - RATIFICAÇÃO- Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLAUSULA QUINTA - PUBLICAÇÃO - Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação
deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no
artigo 61, parágrafo único, da lei nº 8.666, de 1993. Para firmeza e validade do pactuado,
o presente aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado
em ordem
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23067.001061/2023-10.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 35/2023 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 24/12/2025 a 24/06/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.
O valor do contrato para o período prorrogado será de r$139.971,58 (cento e trinta e nove
mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 24/12/2025 a
24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.971,58. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23067.029250/2024-38.
Concorrência.
Nº
90006/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
CEARA.
Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 360
(trezentos e sessenta) dias corridos, a partir de 01/01/2026 até 26/12/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/01/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23068.066250/2023-28.
Dispensa. Nº 78/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas
reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência
contratual até o dia 31/12/2025.. Vigência: 04/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 855.033,09. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23068.016815/2024-15.
Dispensa. Nº 232/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, reduzindo o valor do
contrato, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 10 (dez) meses, a contar de
30/01/2026 até 30/10/2026.. Vigência: 05/12/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 847.754,93. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23068.018641/2020-93.
Dispensa.
Nº 9/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato, o valor global do contrato passa a ser r$ 97.427,86. Vigência: 05/12/2025 a
11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.427,86. Data de Assinatura:
05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EDITAL Nº 187, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que trata o Edital nº 161/2025-Progep,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2025, seção 3, página 52.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Interessado: Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
Área/Subárea: Ciências Biológicas (CNPq 2.00.00.00-6) / Genética Animal (CNPq:
2.02.04.00-0) ou Taxonomia dos Grupos Recentes (CNPq 2.04.05.00- 6) ou Zoologia Aplicada
(CNPq 2.04.06.00-2)
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Eduardo Manuel Silva Loureiro Alves Ferreira
.77,4
. .2º
.Nicolás Alejandro Lois
.77,2
. .3º
.Oldrich Rican
.76,9
JOSIANA BINDA