DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90042/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de simuladores
anatômicos/manequins, destinado ao atendimento das demandas do LABORATÓRIO DE
SIMULAÇÃO da Faculdade de Medicina da UFMG. Total de Itens Licitados: 00007 Novo
Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av Alfredo
Balena, 190 - Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
08/12/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALAMANDA KFOURY PEREIRA
Diretora Fm/ufmg
(SIDEC - 05/12/2025) 153289-15229-2025NE800027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato que entre si celebram a Universidade Federal do Norte
do Tocantins - UFNT e a contratada: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 34/2023, cujo objeto é prestação
de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva integral de elevadores
verticais e plataformas de elevação da UFNT, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se
nessa ocasião o período de 19/12/2025 a 19/12/2026, nos temor do art.57(II ou IV) da Lei
n° 8.666, de 1993; e REAJUSTAR em 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por cento) o valor
do contrato, por meio da aplicação do Índice Geral de Preços, referente a setembro de
2025 conforme previsão constante em Cláusula Sexta do contrato n° 34/2023.
Data da assinatura 25/11/2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e -
Walber dos Santos Costa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 717.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FOGOESTE EXTINTORES LTDA - ME CNPJ: 27.230.141/0001-
57 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na
Instituição Concedente. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2030
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 84/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 37/2024, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: Fernanda Folster de Paula. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do
prazo) prorrogando-se o final do contrato até 11/12/2026, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora
de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Fernanda Folster de Paula, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.034043/2025-05.
Dispensa Nº 850/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: Turma especial de mestrado do IFPA no
programa de pós-graduação em ciência da computação. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2025 a 28/02/2028. Valor Total: R$
582.120,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.083719/2025-86.
Dispensa Nº 903/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA .
Objeto: Execução do projeto de extensão: "programa mais justiça na amazônia legal".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a
30/08/2028. Valor Total: R$ 38.825.570,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 056796/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás; Universidade
Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 04/2022 que tem por objeto prorrogar o
prazo de vigência, nos termos de cláusula décima quinta do referido convênio, e alterar
itens do plano de trabalho, conforme Anexo 1 do presente instrumento. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 31/08/2026. Data de assinatura:
29/08/2025. Foro: Justiça Federal-Belém/Pa.
Assinaturas: Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pela Prefeitura Municipal de Canaã dos
Carajás; Gilmar Pereira da silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fa d e s p .
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/11/2025 . Objeto: Contratação de obra para Reforma e ampliação da cozinha central
dos restaurantes da Cidade Universitária Prof José Silveira Netto
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Reitor
(SIDEC - 05/12/2025) 153063-15230-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23074.086400/2024-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 65.494.742/0001-66 -
WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e
publicado através do nº 11/2025, visando à alteração do valor contratual, conforme a
subcláusulas 7.1 e 7.2 do contrato, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação
do índice de preço ao consumidor amplo (ipca) acumulado apurada para o período de
2,82261% (dois vírgula oito mil duzentos e vinte e seis centésimos por cento). O valor total
do contrato passa a ser de r$ 132.735,78 (cento e trinta e dois mil, setecentos e trinta e
cinco reais e setenta e oito centavos). Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 132.735,78. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 23075.005415/2023-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA
PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de valores do Contrato nº 108/2023, a
partir de 01/03/2025, conforme convenção coletiva de trabalho SINEEPRES 2025/2026, que
altera piso salarial e benefícios dos empregados. Vigência: 06/09/2023 a 06/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.625.423,36. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ao Termo de Contrato nº 178/2024
Processo: 23075.061463/2024-55
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Aditamento de valor Valor: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente /
Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 - UASG 153088
Nº Processo: 23076.045705/2025-51.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto "estudo de fase
2/3, multicêntrico, aberto paraavaliar a segurança, tolerabilidade e eficácia em longo prazo
do sibeprenlimabe administrado por via subcutânea em participantes com nefropatia por
imunoglobulina a".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2029. Valor Total: R$
189.650,84. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12106/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.170820/2025-36.
Dispensa Nº 129/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de desenvolvimento científico e
tecnológico- sem inovação sob o título: "projeto de apoio científico e tecnológico do dca".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a
28/11/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. CLS BRASIL - Coleta, Monitoramento e
Tratamento de Dados Ltda. CNPJ/MF sob o n.º 04.001.949/0001-67. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: alteração do valor
previsto no item 4.1, cláusula quarta do Acordo de Parceria, em decorrência da necessidade
de aporte financeiro adicional. Valor adicionado R$ 28.750,00 (vinte e oito mil, setecentos e
cinquenta reais). Data de assinatura: 03/12/2025. PROCESSO Nº 23077.173188/2025-82.
Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela CLS: Leonardo Maturo Marques da Cruz (Diretor), pela
FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL
LTDA. CNPJ Nº 09.234.399/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA .
CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado
por mais 03 (três) meses, com término para o dia 26/02/2026 e alocar recursos financeiros
adicionais. Valor adicionado R$ 48.086,72 (quarenta e oito mil, oitenta e seis reais e setenta
e dois centavos). Data de assinatura: 25/11/11/2025. PROCESSO Nº 23077.186718/2025-52.
ASSINAM pela CRIL: Fernando Antônio Lucena Soares Júnior (Sócio), pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077132669202538. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
90030/2025 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn 
-
Prédio 
da
Diretoria 
de
Compras, 
Lagoa
Nova 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAYTON LIMA FIGUEIREDO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 01/12/2025) 153103-15234-2024NE999999