DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2025/0158. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão - FAPEU e Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS. Objeto: desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Metodologias para
Predição de Vibrações em Sistemas de Tubulações de VRUs". Vigência: 04/12/2025 a
02/12/2028. Data de Assinatura: 04/12/2025. Valor: R$7.491.124,89 (sete milhões,
quatrocentos e noventa e um mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos).
Processo UFSC: 23080.065575/2025-97. Entidades. Assinam: Filipe José Soares Martins, pela
PETROBRAS; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFS C .
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para PD&I 2025/0159. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e INESC P&D BRASIL. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS
para desenvolver o INESC CONECTA, ARTIC e ASTTRA. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2030.
Data de Assinatura: 04/12/2025. Processo UFSC: 23080.059426/2025-99. Entidades:
Assinam: Mario Antônio Ribeiro Dantas, pela INESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Delhi
Metropolitan Education (DME). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a
troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Data de Assinatura: 27/11/2025.
Processo UFSC: 23080.069332/2025-28. Assinam: Komal Vig, pela DME; e Fernanda
Geremias Leal, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidade Estatal de São Petersburgo (SPbGU). Objeto: Expandir suas relações
acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse
recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Data de
Assinatura: 27/11/2025. Processo UFSC:. Assinam: Sergey Andryuchin, pela SPbGU; e
Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Shanghai
University of Electric Power (SUEP). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular
a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030. Data de Assinatura: 03/12/2025.
Processo UFSC: 23080.069327/2025-15. Assinam: Zeng Fenyu, pela SUEP; e Fernanda
Geremias Leal, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Technische Universität Ilmenau. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a
troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2030. Data de Assinatura: 23/10/2025.
Processo
UFSC: 23080.048051/2025-31.
Assinam Kai-Uwe
Sattler, pela
Technische
Universität Ilmenau; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
Universidad Católica del Norte. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a
troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2030. Data de Assinatura: 24/11/2025.
Processo UFSC: 23080.056077/2025-53. Assinam: María Cecilia Hernández V., pela
Universidad Católica del Norte; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Norwegian University of Science and Technology (NTNU). Altera a Seção VI - Da
Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 12/02/2026
a 12/02/2031. Data de Assinatura: 27/11/2025. Processo UFSC: 23080.067000/2015-37.
Assinam: Gunnar Bergseth, pela NTNU; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Universität Münster. Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de
Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2031. Data
de Assinatura: 10/11/2025. Processo UFSC: 23080.041427/2015-13. Assinam: Johannes
Wessels, pela Universität Münster; e Luiz Carlos Pinheiro Machado, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Institut National Polytechnique de Toulouse (INP). Altera a Seção VI - Da
Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 22/03/2026
a 22/03/2031. Data de Assinatura: 21/10/2025. Processo UFSC: 23080.011173/2016-81.
Assinam: Dominique Poquillon; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFS C .
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 80/2023. Firmado entre a Universidade Federal de
Santa Maria e a empresa ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA., CNPJ 29.722.951/0001-56,
assinado em 11/08/2023, Objeto: Execução da Construção do Pavilhão PICT-HUB de Inovação
- PROINOVA, com área total de 1265,82m², situado no Campus Camobi, Santa Maria - RS. O
período de vigência, previsto na Cláusula Sexta do Contrato 80/2023 fica prorrogado pelo
período de 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 06 de fevereiro de 2026.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 100 - PROGEP, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) DO CONCURSO PÚBLICO PARA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS REGIDO PELO EDITAL Nº 50/2025-PROGEP/UFSM
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA,
torna pública a relação de candidatos(as) eliminados(as) do Concurso Público para Técnico-Administrativos
regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, por descumprimento às regras editalícias.
1.Relação de candidatos(as) eliminados(as)
1.1 Os(As) candidatos(as) a seguir relacionados estão eliminados do concurso público
para o cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital N.050/2025- P R O G E P / U FS M .
. .Nome
.Inscrição
.Cargo/campus
.Motivo da eliminação
. .Eliziane Ilha Flores
.4556
.Assistente em Administração - Santa Maria .Porte de relógio
. .Fabio Quadros Bastos
.13779
.Assistente em Administração - Santa Maria .Porte de relógio; Utilização de boné
. .Schaiene Balk Langner
.6838
.Assistente em Administração - Santa Maria .Porte de relógio
2. Da motivação para a eliminação
2.1 Constituem motivos para eliminação de candidato(a) o descumprimento das
disposições do subitem 12.1 do Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, que determina:
12.1 Será excluído do concurso o(a) candidato(a) que:
a. não apresentar documento oficial de identificação no momento do ingresso
no local de realização das provas, conforme os documentos válidos previstos no subitem
2.5 deste Edital, ou Boletim de Ocorrência;
b. manifestar-se de maneira incorreta ou descortês para com qualquer dos
examinadores, executores, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização
das provas;
c. consultar ou comunicar-se com outro candidato durante as provas;
d. utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro e
similares) durante as provas;
e. durante a realização das provas, portar livros, manuais, impressos, anotações
e quaisquer dispositivos eletrônicos (máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou
similares, telefones celulares, smartphones, tablets, pendrives, mp3 ou similares,
gravadores, relógios, alarmes de qualquer espécie ou quaisquer receptores ou emissores de
dados e mensagens), exceto aparelho auditivo, caso atendido o subitem 4.4 deste Edital;
f. portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte, durante
a realização das provas; g. afastar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de
fiscal ou ausentar-se portando a folha resposta; h. não estiver no local de realização da
prova até o horário previsto para o seu início.
2.2 Ao ingressar na sala de prova, o(a) candidato(a) deveria acondicionar seus
pertences na embalagem específica fornecida pela fiscalização, proceder ao seu lacre e
mantê-la sob a carteira durante toda a realização da prova. A posse de qualquer item
elencado no subitem 2.1 fora da embalagem lacrada caracteriza descumprimento das
normas editalícias e enseja a exclusão do(a) candidato(a) do certame.
3. Disposições finais
3.1 Por se tratar de descumprimento das normas estabelecidas no Edital de
concurso público N. 050/2025-PROGEP/UFSM, a decisão constante neste documento é
irrecorrível na esfera administrativa.
FRANK LEONARDO CASADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23089.040502/2024-21.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
29.153.266/0001-56 - ORANGEBIO CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E HIGIENIZACO ES
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover o 1° reajuste
de preços dos serviços comuns de controle de pragas urbanas e limpeza dos reservatórios
d'água, sob demanda e sem dedicação de mão de obra exclusiva, para o campus são josé
dos campos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Reajuste correspondente
a 5,13%, com efeito a partir de 01 de setembro de 2025, conforme previsto na cláusula
sétima do contrato n° 1/2025 (2529367), e também com fundamento no que estabelece o
artigo 92, inciso v da lei n.° 14.133/2021.. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.142,94. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23089.040499/2024-46.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
19.343.311/0001-81 - CASTRO & SANTOS CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto promover o 1° reajuste de preços dos
serviços comuns de controle de pragas urbanas, sob demanda e sem dedicação de mão de
obra exclusiva, para o campus são josé dos campos, nas condições estabelecidas no termo
de referência. Reajuste correspondente a 5,13%, com efeito a partir de 01 de setembro de
2025, conforme previsto na cláusula sétima do contrato n° 3/2025 (2587243), e também
com fundamento no que estabelece o artigo 92, inciso v da lei n.° 14.133/2021.. Vigência:
02/03/2025 a 02/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.190,93. Data de
Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 125/2025
PROCESSO Nº 23089.039684/2025-79
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e ERICA ARAUJO MENDES
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Visitante, Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 08/12/2025
TÉRMINO: 07/12/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 111/2025
PROCESSO Nº 23089.039698/2025-92
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Paulo Mazzafera
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Visitante, Associado, Classe C, Nível I, em regime de 40 horas
com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da
Contratante.
INÍCIO: 08/12/2025
TÉRMINO: 07/12/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158720
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23746.002128/2024-75.
Concorrência. Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA .
Contratado: 31.870.486/0001-42 - MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025, visando à prorrogação dos prazos
contratuais e à retificação do número do processo constante no preâmbulo do instrumento
original. Vigência: 07/12/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.804.128,63. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
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