DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153036
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23086.005395/2022-53.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Suprimir 1,38% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 158.683,80 (cento e
cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, em decorrência da vacância dos postos de
trabalho nº 48 - tratorista, nº 51 - auxiliar de lavanderia e nº 53 - auxiliar de saúde bucal.
Acrescentar 2,03% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 234.136,56
(duzentos e trinta e quatro mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, em decorrência da ocupação
no contrato original dos postos de trabalho nº 40 - 2 (dois) trabalhadores agropecuários em
geral com insalubridade; nº 52 - auxiliar de saúde bucal e nº 62 - mecânico.
Alterar a Cláusula Terceira - preço do contrato, em função da supressão e acréscimo.
O objeto do contrato administrativo nº 008/2023 é a contratação de serviços continuados
para atender demanda da UFVJM nos municípios de Couto Magalhães de Minas, Curvelo,
Diamantina, Janaúba, Teófilo Otoni e Unaí/MG, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do edital.. Vigência: 05/12/2025 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 25.021.004,40. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23064.032662/2023-02.
Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula sétima do contrato nº 12/2023. Vigência: 05/12/2025 a 14/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.640,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 154358
Nº
Processo:
23064059337202541.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na recuperação da carroceria do ônibus VOLVO B450R 6X2/8X2 AUT. 10.8 I6
D11C EURO V DIESEL, placa AYF6661, pertencente à frota da UTFPR - Curitiba, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Sete
de
Setembro,
3165
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANA DO ROCIO LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2025) 154358-15246-2025NE000003
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.028013/2025-17.
Pregão Nº 90072/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviço de engenharia de solução de equipamento médico-hospitalar:
tomógrafo
computadorizado
multislice
64 canais/128
cortes,
para
os
hospitais
universitários federais da rede ebserh, nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
03/11/2035. Valor Total: R$ 5.601.713,79. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.028087/2025-45.
Pregão Nº 90073/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução turnkey de equipamento médico-
hospitalar: aparelho de angiografia, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total: R$ 7.104.634,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.028097/2025-81.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme
condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira
de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.hospital
universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis, conforme acordo de
cooperação técnica - sei nº 01/2025 , que celebraram a o estado de minas gerais, por meio da
secretaria estadual de saúde e a empresa brasileira de serviços hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026.
Valor Total: R$ 859.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.028283/2025-10.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado:
16.861.009/0001-27 -
LINET DO
BRASIL
COMERCIO, IMPORTACAO
E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o fornecimento de camas elétricas, nas condições estabelecidas no termo de
referência.hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis,
conforme acordo de cooperação técnica - sei nº 01/2025 , que celebraram a o estado de
minas gerais, por meio da secretaria estadual de saúde e a empresa brasileira de serviços
hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2029. Valor Total: R$ 2.248.289,80. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.028309/2025-20.
Pregão Nº 90089/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 29.689.057/0001-21 - P S M EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos métodos gráficos e aferição
para os hospitais universitários federais hu-ufcat e hu-ufsj , sob gestão da empresa
brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de
referência hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 25.542,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.028312/2025-43.
Pregão Nº 90089/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 51.961.258/0001-95 - CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos métodos
gráficos e aferição para os hospitais universitários federais hu-ufcat e hu-ufsj , sob gestão
da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no
termo de referência. hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei -
divinópolis, conforme acordo de cooperação técnica - sei nº 01/2025 , que celebraram a o
estado de minas gerais, por meio da secretaria estadual de saúde e a empresa brasileira de
serviços hospitalares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2026. Valor Total: R$ 85.700,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.028403/2025-89.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de equipamentos laboratoriais para os
hospitais universitários federais hu-ufcat e hu-ufsj, nas condições estabelecidas no termo
de referência. Hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei -
divinópolis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 8.567.682,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.030727/2025-87.
Pregão Nº 90056/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 12.467.682/0001-26 - MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de itens diversos -
refrigerador, freezer, bebedouro, televisão, micro-ondas, pelo sistema de registro de
preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões
norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de
serviços hospitalares - ebserh., pelo prazo de 12 (doze) meses.hospital universitário da
universidade federal de são joão del-rei - divinópolis, da rede ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 88.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.028434/2025-30.
Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-
infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais
da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no
termo de referência.hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei -
divinópolis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 31.108,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.030728/2025-21.
Pregão Nº 90056/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de itens diversos - refrigerador, freezer, bebedouro, televisão,
micro-ondas, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais
universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do
brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., pelo prazo de 12
(doze) meses.hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei -
divinópolis,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 58.324,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no exercício de suas
atribuições, torna pública a abertura do prazo para o envio de propostas por empresas
interessadas em fornecer, por meio de dispensa de licitação, conforme o Edital Nº
00031/2025, compra centralizada de medicamentos controlados/anestésicos via dispensa
eletrônica (republicação de itens remanescentes) pelo Sistema de Registro de Preços - SRP,
para abastecer todos os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte,
Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh.
O prazo para encaminhamento das propostas terá início às 9h00 do dia
08/12/2025 e se estenderá até às 8h59 do dia 11/12/2025, devendo o envio ser realizado
exclusivamente por intermédio do sítio eletrônico www.gov.br/compras.
A abertura da etapa competitiva de lances ocorrerá no dia 11/12/2025, a partir
das 9h00, com duração prevista de 06 (seis) horas.
Informa-se, ainda, que o Edital da Dispensa de Licitação, bem como seus
anexos,
encontra-se
disponíveis
para
consulta
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contrato.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
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