DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1645269 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1368758
Contratada: VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA.
CNPJ: 55.790.072/0002-52
Nº do Processo: 156059 SEI HCPA 23023092.010799/2024-41
Data da assinatura: 04/12/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da
Ata de Registro de Preços nº 1368758, que tem como objeto o fornecimento de material
médico hospitalar - equipo, infusor, insumos hemodiálise e outros, por mais 12 meses, a
partir de 04 de dezembro de 2025; Alterar a razão social, CNPJ endereço de: BAXTER
HOSPITALAR LTDA, com sede na Rua Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, s/n, Km Lote
Gleba Quadra Única DDG Pinhal- Cabreúva, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob o nº
49.351.786/0011-52. Para: VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA, com sede na ROD DOM GABRIEL
PAULINO BUENO COUTO KM 84 GALPAO 2 MOD 3, CAVREÚVA, SP, inscrita no CNPJ sob
o n° 55.790.072/0002-52; Reajustas os valores unitários no percentual de 4,68%.
Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem
com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Larissa Ribeiro Santos CPF ***.303.438-**.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2025
QUARTO TERMO
ADITIVO ao contrato
de prestação
de serviços nº
006/2025 -
PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-
59 e a empresa LANDS ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº
40.851.323/0001-03. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 006/2025- PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses, com
fundamento nos artigos 111 e 115 da Lei nº 14.133/2021 e consoante as justificativas
apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo
FUNDAJ nº 23130.001942/2023-20. Data de assinatura, 04/12/2025. Vigência 08/12/2025 a
07/03/2026.AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 8/2025 DIFOR/FUNDAJ
ERRATA - No EDITAL 08/2025 DIFOR/FUNDAJ, publicado no Diário Oficial da
União em 07 de novembro de 2025 na seção 3, pag 91 - ONDE SE LÊ: 5.9 É vedada a
participação, nesta proposta, de pessoa física que: a) Mantenha vínculo de natureza
técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou da
entidade credenciante ou com agente público que desempenhe função no processo de
contratação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge,
companheiro(a) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau,
nos termos do art. 9º da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos
Administrativos). b) Mantenha vínculo com o serviço público estadual ou municipal, salvo
no caso de ocupantes de cargo público de professor(a) universitário(a) dessas esferas de
governo.
LEIA-SE: 5.9 É vedada a participação, nesta proposta, de pessoa física que: a)
Mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil
com dirigente do órgão ou da entidade credenciante ou com agente público que
desempenhe função no processo de contratação ou atue na fiscalização ou na gestão do
contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta, colateral ou
por afinidade, até o terceiro grau, nos termos do art. 9º da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei
de Licitações e Contratos Administrativos). b) Mantenha vínculo ativo com o serviço
público estadual ou municipal.
EXCLUA-SE: 5.12 No caso de servidores(as) públicos(as) estaduais ocupantes de
cargo de professor(a) universitário(a), deverão se inscrever como profissionais sem vínculo
com o serviço público.
ONDE SE LÊ: 8.1 É considerado, para efeito deste Edital, o pagamento de
valores (Anexo IV) às atividades para os(as) seguintes profissionais, nas propostas
selecionadas e executadas: a) Docente-Instrutor(a)/Orientador(a); b) Coordenador(a)
Pedagógico(a).
LEIA-SE: 8.1 É considerado, para efeito deste Edital, o pagamento de valores
(Anexo V) às atividades para os(as) seguintes profissionais, nas propostas selecionadas e
executadas: a) Docente-Instrutor(a)/Orientador(a); b) Coordenador(a) Pedagógico(a).
ONDE SE LÊ: 9.1 O período de inscrições e seleção das propostas de Cursos de
Especialização lato sensu será de acordo com as seguintes fases: 9.1.1 Publicação do Edital
para Cursos de Especialização lato sensu no Diário Oficial da União e site da Fundaj e
período de impugnação; 9.1.2 Inscrição dos(as) interessados(as) na Seleção Pública de
Propostas para Cursos de Especialização lato sensu; 9.1.3 Seleção das propostas de Cursos
de Especialização lato sensu de caráter classificatório e eliminatório; 9.1.4 Divulgação do
resultado no Diário Oficial da União e site da Fundaj; 9.1.5 Fase Recursal; 9.1.6 Publicação
do Resultado Final no Diário Oficial da União e site da Fundaj; 9.1.7 Convocação dos(as)
proponentes e docentes das propostas de Cursos aprovadas.
LEIA-SE: 9.1 O período de inscrições e seleção das propostas de Cursos de
Especialização lato sensu será de acordo com as seguintes fases: 9.1.1 Publicação do Edital
para Cursos de Especialização lato sensu no Diário Oficial da União e site da Fundaj e
período de impugnação; 9.1.2 Inscrição dos(as) interessados(as) na Seleção Pública de
Propostas para Cursos de Especialização lato sensu; 9.1.3 Resultado das inscrições
homologadas; 9.1.4 Fase recursal; 9.1.5 Seleção das propostas de Cursos de Especialização
lato sensu de caráter classificatório e eliminatório; 9.1.6 Divulgação do resultado no Diário
Oficial da União e site da Fundaj; 9.1.7 Fase Recursal; 9.1.8 Publicação do Resultado Final
no Diário Oficial da União e site da Fundaj; 9.1.9 Convocação dos(as) proponentes e
docentes das propostas de Cursos aprovadas.
ONDE SE LÊ: 13.2 No caso de servidores(as) públicos(as) federais, deverão
apresentar a seguinte documentação: a) Declaração da chefia imediata (ANEXO V); b) Cópia
do cabeçalho do contracheque; c) Currículo Lattes atualizado nos últimos seis meses; d)
Diploma da titulação máxima; e) Comprovação da experiência profissional requerida
(docente/instrutor(a)) bem como da expertise na temática da disciplina a ser ministrada; e
f) Declaração de Execução de Atividades (ANEXO VI).
LEIA-SE:13.2 No caso de servidores(as) públicos(as) federais, deverão apresentar
a seguinte documentação: a) Declaração da chefia imediata (Anexo VI); b) Cópia do
cabeçalho do contracheque; c) Currículo Lattes atualizado nos últimos seis meses; d)
Diploma da titulação máxima (devidamente reconhecido pelo poder público, ou revalidado,
nos termos da legislação pertinente); e) Comprovação da experiência profissional requerida
(docente/instrutor(a)) bem como da expertise na temática da disciplina a ser ministrada; e
f) Declaração de Execução de Atividades (Anexo VII).
ONDE SE LÊ: 13.3 No caso de pessoas físicas sem vínculo com o serviço público,
a seguinte documentação: a) Declaração de Não Vínculo com Serviço Público (ANEXO VII);
b) Currículo Lattes atualizado nos últimos seis meses; c) Diploma da titulação máxima; d)
Comprovação da experiência profissional requerida, bem como da expertise na temática da
disciplina a ser ministrada; e) Documento pessoal de identificação (CPF/ID/CNH); f)
Comprovante de Dados Bancários; g) Comprovante de Residência atualizado nos últimos 3
(três) meses; e h) Registro ativo no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Governo
Federal (SICAF).
LEIA-SE:13.3 No caso de pessoas físicas sem vínculo com o serviço público, a
seguinte documentação: a) Declaração de Não Vínculo com Serviço Público da Ativa (Anexo
VIII); b) Currículo Lattes atualizado nos últimos seis meses; c) Diploma da titulação máxima
(devidamente reconhecido pelo poder público, ou revalidado, nos termos da legislação
pertinente); d) Comprovação da experiência profissional requerida, bem como da expertise
na temática da disciplina a ser ministrada; e) Documento pessoal de identificação
(CPF/ID/CNH); f) Comprovante de Dados Bancários; g) Comprovante de Residência
atualizado nos últimos 3 (três) meses; e h) Registro ativo no Sistema de Cadastro de
Fornecedores do Governo Federal (SICAF).
ONDE SE LÊ:16.1 Na hipótese de infringência de Normas de edital específico
desta proposta e/ou quanto à classificação atribuída à Proposta de Curso, poderá ser
interposto recurso relativo à decisão da Comissão de Seleção por meio de requerimento
dirigido à Diretora de Formação Profissional e Inovação (Difor), a contar da data da
publicação
do
resultado
final
da
seleção,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais (ANEXO VIII).
LEIA-SE:16.1 Na hipótese de infringência de Normas de edital específico desta
proposta e/ou quanto à classificação atribuída à Proposta de Curso, poderá ser interposto
recurso relativo à decisão da Comissão de Seleção por meio de requerimento dirigido à
Diretora de Formação Profissional e Inovação (Difor), a contar da data da publicação do
resultado final da seleção, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-
br/composicao/difor/editais (Anexo IX).
No Anexo V, Tabela de Valores, ONDE SE LÊ: Profissional: Docente-Instrutoria,
LEIA-SE: Profissional: Docente/Orientador(a).
ANA FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora de Formação Profissional e Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105042041202567. Objeto: Aquisição de estações de trabalho
(desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Coroado - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUAN DA SILVA REGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2025) 154039-00001-2025NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 146/2025-S. Locatária: UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO AMAZONAS. Locador: DANIELA GLÓRIA CANTO. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 011, de 06 de MAIO de
2024, homologado por meio da Portaria GR n° 1267 de 05/07/2024, publicada no DOU em
09/07/2024. Vigência: de 10/12/2025 a 10/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
cargo de Professor Assistente, Classe A, com titulação de Mestrado, em Regime de 40
horas. Data da Assinatura: 28/11/25. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário
e - Locador DANIELA GLÓRIA CANTO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 12006/2023.
Nº Processo: 23106.120066/2023-37.
Dispensa. Nº 12006/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até
30/06/2026. Vigência: 04/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.250.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EDITAL Nº 30, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO Nº 23106.105649/2025-08
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
resolve tornar pública a reclassificação de LUAN CHARLES CAVALCANTE LIMA DOS SANTOS,
candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no
DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, e do
Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, do 108º para o 320º lugar da
lista de candidatos aprovados para o cargo de Assistente em Administração.
ROZANA REIGOTA NAVES
EDITAL Nº 31, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO Nº 23106.108095/2025-92
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
resolve tornar pública a reclassificação de DANIEL ATAYDES DE OLIVEIRA SOUSA, candidato
habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 1/2019, publicado no DOU de 31/5/2019, e
Edital de Homologação nº 16/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, do 45º para o 67º lugar da
lista de candidatos aprovados para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação.
ROZANA REIGOTA NAVES
EDITAL Nº 32, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO Nº 23106.118658/2025-51
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por
parte de THIAGO RIBEIRO BRITO, candidato habilitado em 6º lugar na lista de aprovados no
Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital
de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº
9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível D, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.
ROZANA REIGOTA NAVES
EDITAL Nº 33, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO Nº 23106.118911/2025-76
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de entrar em exercício no cargo por
parte de SUELEN DA SILVA DOS SANTOS, candidata habilitada em 5º lugar no Concurso Público
objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e do Edital de
Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Bibliotecário-
Documentalista, nível E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.
ROZANA REIGOTA NAVES
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