DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90206/2025 - UASG 155913
Nº
Processo:
23820.005152/2025.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas para prestação de serviço de realização de exames de Análises Clínicas, com
agrupamento de exames, que não fazem parte do rol de exames oferecidos pelo
Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago da
Universidade Federal de Santa Catarina, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 300. Edital:
08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/
compras/edital/155913-5-90206-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 04/12/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.035121/2025-16.
Pregão Nº 90095/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de engenharia consistente em solução turnkey de equipamento médico-hospitalar:
aparelho de ressonância magnética, compreendendo: fornecimento e instalação de
aparelho de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos
complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, elaboração de projetos de
arquitetura e engenharia para adequação dos ambientes e infraestrutura necessários ao
funcionamento do aparelho de ressonância magnética, execução das adequações e
adaptações da infraestrutura, de modo a permitir a adequada instalação e funcionamento
do aparelho de ressonância magnética, fornecimento e instalação de equipamentos de
infraestrutura predial necessários ao adequado funcionamento da solução turnkey de
equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética, fornecimento do
serviço de manutenção para o aparelho de ressonância magnética pelo prazo de 72
(setenta e dois) meses e fornecimento de treinamentos técnicos e operacionais para os
equipamentos contemplados, conforme especificado(s) no termo de referencia.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2035. Valor Total: R$
10.383.613,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533021168202501. Objeto: Aquisição dos bens, tais como
Equipamentos de Proteção Individual (calçados de segurança, luvas de proteção, óculos de
proteção, protetores auditivos, respiradores PFF2 VO, máscaras faciais, filtros químicos e
soluções para testes de vedação de máscaras, dentre outros), a fim de abastecer o
Complexo Hospitalar do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 08/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290,
Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90102-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Contratação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 04/12/2025) 155020-11111-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533018454202581. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Manipulados.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90108-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO BRAGA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/12/2025) 155020-11111-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533023914202592. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de INSUMOS PARA
O SERVIÇO DE RADIOLOGIA (Filme Radiográfico, Pinça Cirúrgica, Extensor e Seringa), a fim
de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh),
UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para
Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço
com validade de 1. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teofilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90109-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 05/12/2025) 155020-11111-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533030275202431. Objeto: Aquisição de PEÇAS E COMPONENTES
PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS (baterias, células, membranas, filtro e outros), a fim de
abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG
155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de
Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de
12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 05/12/2025) 155020-11111-2025NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1640518
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 159016 SEI HCPA
23092.012710/2025-62
Pregão Eletrônico N°: 0700/25
Nome do Contratado: RIMALE COMERCIO DE PRODUTOS HOTELARIA HOSPITALAR LTDA
Nº CNPJ: 42.106.787/0001-10
Objeto: Materiais para Rouparia.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12)
MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES
NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR
ES C R I T O.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 499.200,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 01/12/2025
Empenho: 2025NE511494 de 21/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Maria Luiza Zanandrea Berger CPF: ***.770.309-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1640529
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 159016 SEI HCPA
23092.012710/2025-62
Pregão Eletrônico N°: 0700/25
Nome do Contratado: ZEFERINA PAULINA AMALIA MULLER SCHERER
Nº CNPJ: 22.252.006/0001-99
Objeto: Materiais para Rouparia.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12)
MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES
NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR
ES C R I T O.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 33.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 03/12/2025
Empenho: 2025NE511492 de 21/11/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Zeferina Paulina Amália Muller Scherer CPF: ***.141.160-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159745 SEI 23092.017148/2025-63 - OPME-MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS
HEMODINÂMICA
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$
17.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511895 de 02/12/2025
Autorização: 02/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 03/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159745 SEI 23092.017148/2025-63 - OPME-MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS
HEMODINÂMICA
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 18.750,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511896 de 02/12/2025
Autorização: 02/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 03/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159745 SEI 23092.017148/2025-63 - OPME-MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS
HEMODINÂMICA
Contratado:
ENDOTEC
PRODUTOS
MÉDICOS
S/A
CNPJ:
09.586.279/0001-01
R$
39.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511898 de 02/12/2025
Autorização: 02/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 03/12/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1640498 Ao contrato Nº
1382231
Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -
FAU R G S
CNPJ: 74.704.008/0001-75
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16 e art. 130.
Nº do Processo: 156972 SEI HCPA 23092.015133/2024-80
Data da assinatura: 04/12/2025
Empenho: 2025NE504277 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato
nº 1382231,
cujo
objeto é
a
contratação
de instituição
tecnicamente
especializada no planejamento, organização e realização de processos seletivos públicos de
provas objetivas, práticas e títulos a serem promovidos pelo HCPA, de acordo com suas
necessidades, por mais 12 meses, a partir de 16 de Dezembro de 2025. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor João
Antonio Pêgas Henriques.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
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