DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento Código
985277,
Nº
Processo:
16100002140202591,
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO REDE MULHER EMPREENDEDORA - IRME CNPJ nº
29305842000133, Objeto: Capacitar e fortalecer lideranças femininas de Organizações da
Sociedade Civil por meio de formações online em gestão, mentorias individuais com
mentores
locais
e repasse
financeiro
para
realização
de
ações práticas
para
o
aprimoramento da gestão de suas entidades e o desenvolvimento de projetos de impacto
comunitário., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000068, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 258770, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000067, Valor: R$ 480.000,00, P T R ES :
258770, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026,
Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES
CPF nº ***.510.688-**, Convenente: ANA LUCIA PEDRO FONTES CPF nº ***.331.808-**
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 40/2024
Nº Processo: 12600.002809/2024-71
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: Ministério do Esporte Contratado: Le Soleil Turismo
Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 03/10/2025 a 02/04/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/10/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.713.609,65. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 40/2024
Nº Processo: 12600.002809/2024-71
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: Ministério do Esporte Contratado: Le Soleil Turismo
Ltda. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro
material identificado na cláusula 4ª, referente à Gestão/Unidade, que, por equívoco, foi
inserida de forma inadequada no contrato original, tratando-se apenas de erro material
sanável, sem alteração da substância ou natureza do ajuste. Vigência: 03/10/2025 a
02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.713.609,65. Data de Assinatura:
07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 47/2022
Nº Processo: 71000.006255/2022-48
Pregão. Nº 02/2022. Contratante: Ministério do Esporte Contratado: Fenixx Serviços
Terceirizados Ltda. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção
de erro material constante do Termo Aditivo 03/2024, referente ao valor mensal e anual.
Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.791.708,74.
Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983801. Processo n. º 71000.090022/2025-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cristalina/GO - CNPJ: 01.138.122/0001-01.
Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre, no Município de Cris t a l i n a / G O.
Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026.
Data da Assinatura: 05/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional n. º
3385061, Convenente: LUIS OTÁVIO BIAZOTO MASSA - Prefeito Municipal de Cristalina/GO
- Matrícula Funcional n. º 5797.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983688. Processo n. º 71000.090023/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Guarinos/GO - CNPJ: 01.494.178/0001-07.
Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre, no Município de Guar i n o s / G O.
Valor Total: R$ 197.470,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.470,00.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional n. º
3385061, Convenente: JJUNIO ANTONIO BARBOSA - Prefeito Municipal de Guarinos/GO -
Matrícula Funcional n. º 1045.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981413. Processo n. º 71000.090542/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Goianápolis/GO - CNPJ: 02.506.012/0001-18.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao ar livre e parquinho infantil no
Município de Goianápolis/GO.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026.
Data da Assinatura: 03/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
JEOVÁ LEITE CARDOSO - Prefeito Municipal de Goianápolis/GO - Matrícula Funcional n. º 2159.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982391. Processo n. º 71000.090833/2025-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Igaracy/PB - CNPJ: 08.885.139/0001-71.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Igaracy/PB.
Valor Total: R$ 298.542,40, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.542,40.
Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: EDNAILTON SABINO DA SILVA - Prefeito Municipal de Igaracy/PB -
Matrícula Funcional n. º 80694.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982004. Processo n. º 71000.093596/2025-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Socorro do Piauí/PI - CNPJ: 06.553.671/0001-66.
Objeto: Apoio à Realização de um Evento do Torneio Regional de Futebol Amador no
Município de Socorro do Piauí/PI.
Valor Total: R$ 296.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2028. Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional n. º
3385061, Convenente: ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO - Prefeito Municipal de
Socorro do Piauí/PI - Matrícula Funcional n. º 006331.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983067. Processo n. º 71000.093722/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Nova Independência/SP - CNPJ: 44.430.429/0001-94.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playground no Município de Nova Independência/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: FERNANDO MACCHI SANTANA - Prefeito Municipal de Nova
Independência/SP - Matrícula Funcional n. º 10773.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983728. Processo n. º 71000.095464/2025-09.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Indiana/SP - CNPJ: 49.520.133/0001-88.
Objeto: Aquisição e Instalação de playgrounds no Município de Indiana/SP.
Valor Total: R$ 203.840,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.840,00.
Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Data da Assinatura: 03/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA - Prefeito Municipal de Indiana/SP -
Matrícula Funcional n. º 1315-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 986448. Processo n. º 71000.111252/2025-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ - CNPJ: 32.001.836/0001-05.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.
Valor Total: R$ 305.599,95, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 11.599,95.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Data da Assinatura: 05/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional n. º
3385061, Convenente: JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO - Prefeito Municipal de São José
do Vale do Rio Preto/RJ - Matrícula Funcional n. º 006347.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 952418. Processo
n. º
71000.093236/2023-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Limoeiro do Norte/CE - CNPJ: 07.891.674/0001-72.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 952418.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: DILMARA AMARAL SILVA - Prefeita Municipal de Limoeiro do Norte/CE.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973065, Processo n. º
71000.011848/2024-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2024 a 28/01/2026.
Data da Assinatura: 01/12/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976549. Processo n. º 71000.056104/2025-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tokio - CNPJ: 14.387.006/0001-78.
Objeto: Apoio a Realização do Evento II Edição Desafio dos Mares, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 460.360,80.
Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: FLAVIO SUHETT DE FREITAS - Presidente do Instituto Tokio.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982451. Processo n. º 71000.056285/2025-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Internacional para o Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto
- CNPJ: 31.990.021/0001-25.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Iniciação ao Futsal no Estado de Paraná.
Valor Total: R$ 293.999,96.
Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026.
Data da Assinatura: 03/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANDERSON DO NASCIMENTO PEREIRA - Presidente da Associação
Internacional para o Desenvolvimento do Desporto e Paradesporto.
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