DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976829. Processo n. º 71000.056460/2025-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Carioca de Atividades - ICA - CNPJ: 01.953.247/0001-95.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformação RJ, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 4.802.000,00.
Vigência: 04/12/2025 a 04/06/2027.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: NICODEMOS DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca
de Atividades - ICA.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976638. Processo n. º 71000.056472/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC - CNPJ: 38.047.711/0001-94.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Novos Ventos, no Município de Joinville/SC.
Valor Total: R$ 489.800,00.
Vigência: 04/12/2025 a 04/06/2027.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: GIOVANE FARINAZZO GAVIO - Presidente da Associação de Vôlei
Norte Catarinense - AVONC.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976528. Processo n. º 71000.057563/2025-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Paulista de Atletismo - CNPJ: 62.894.803/0001-94.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Paulista Open de Atletismo - Etapa 1. no
Estado de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 235.200,00. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: JOEL LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Federação Paulista de Atletismo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976315. Processo n. º 71000.059406/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Gerando Transformação IGT - CNPJ: 06.091.783/0001-42.
Objeto: Apoio a Realização do Evento de Circuito Esportivo no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 392.000,00.
Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: EVANDRO LUIZ GONÇALVES LEAL - Presidente do Instituto Gerando
Transformação IGT.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977809. Processo n. º 71000.059435/2025-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Instituto Desportivo
Educacional Social
e
Cultural -
IDESC -
CNPJ:
84.140.227/0001-22.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Comunidade no
município de Parauapebas/PA.
Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061,
Convenente: WANDERSON
NASCIMENTO SILVA
-
Presidente do
Instituto
Desportivo Educacional Social e Cultural - IDESC.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976874. Processo n. º 71000.059531/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Social Hope - CNPJ: 37.170.971/0001-90.
Objeto: Apoio a Realização do Workshop de Capoeira - VEM JOGAR MAIS, No Distrito Federal.
Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026.
Data da Assinatura: 03/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EDINEZIO BERNARDO DOS SANTOS - Presidente do Instituto Social Hope.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976765. Processo n. º 71000.059595/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Desportivo Conjunto Gramore CD CG - CNPJ: 24.520.231/0001-94.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gramoré em Campo: Esporte, Saúde
e Cidadania na Cidade de Natal/RN.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 03/12/2025 a 03/05/2027. Data da Assinatura: 03/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CARLOS MOTA DO NASCIMENTO - Presidente do Centro Desportivo Conjunto
Gramore CD CG.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980768. Processo n. º 71000.085560/2025-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Morgan de Educação, Saúde e Esportes - CNPJ: 10.733.807/0001-97.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juventude em Movimento, no
Estado de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 899.551,86.
Vigência: 04/12/2025 a 04/03/2027.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
AMANDO GANEM MONTE ALTO - Presidente do Instituto Morgan de Educação, Saúde e Esportes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982226. Processo n. º 71000.085650/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação da Escolinha de Futebol Futura Nação da Serra do Bombocadinho
- CUITE - PB - CNPJ: 25.163.500/0001-75.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Futura Nação
da Serra do Bombocadinho, no Município de Cuité/PB.
Valor Total: R$ 252.840,00.
Vigência: 04/12/2025 a 04/04/2027.
Data da Assinatura: 04/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JANETE MELO DE OLIVEIRA XAVIER - Presidente da Associação da
Escolinha de Futebol Futura Nação da Serra do Bombocadinho - CUITE - PB.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979003. Processo n. º 71000.086050/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Albert Sabin - CNPJ: 31.746.494/0001-81.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Vida no Estado Minas Gerais.
Valor Total: R$ 253.775,49.
Vigência: 03/12/2025 a 03/05/2027.
Data da Assinatura: 03/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSÉ GABRIEL TIMÓTEO TOSTES - Diretor Presidente do Instituto Albert Sabin.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980171. Processo n. º 71000.089557/2025-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV - CNPJ: 05.666.122/0001-35.
Objeto: Apoio a Realização ao Evento Iniciativa Vida Ativa, no Distrito Fede r a l - D F.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026.
Data da Assinatura: 03/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MATHEUS SARAIVA CAMPOS - Presidente do Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 937/2025/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 937/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Taquarituba/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643970-58, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, destinados a obras de infraestrutura urbana,
energia fotovoltaica, aquisição de máquinas, veículos e equipamentos. INTERVENIENTES: O
Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 25.000.000,00 (vinte
e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002301/2025-87. DATA DA CEL E B R AÇ ÃO :
04 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda
Nacional, ANARACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ÉDER MIANO
PEREIRA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GILBERTO BASILE KAUABE; e pela
CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, SÉRGIO AMADEO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 936/2025/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 936/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica
Federal, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643970-58, firmado entre o Município
de Taquarituba/SP e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados a obras de infraestrutura
urbana, energia fotovoltaica, aquisição de máquinas, veículos e equipamentos. VALOR: R$
25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002301/2025-87.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a
Procuradora da Fazenda Nacional, ANARACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, ÉDER MIANO PEREIRA; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, SÉRGIO AM A D EO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170008
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 10951.000238/2024-25.
Contratante: 
PROCURADORIA 
GERAL 
DA 
FAZENDA 
NACIONAL. 
Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto
do presente instrumento é aplicar o reajuste de preço referente ao contrato nº 02/2024,
tendo em vista a variação acumulada em 5,05% (cinco vírgula zero cinco por cento), com
efeitos financeiros vigentes a partir de 28/02/2025. Vigência: 02/07/2025 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.788,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o
MUNICÍPIO DE TURVANIA-GO.
OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE TURVANIA-GO dos serviços da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação
Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos
servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações
sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025.
VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser
prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a
qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com
antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ nº 00.394.460/0161-45, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho
- Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo MUNICÍPIO DE TURVANIA-
GO, CNPJ nº 02.321.883/0001-67, Jadir Dias Policarpio - Prefeito Municipal.

                            

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