DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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87
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.963725/24
.M ES P
.PM Minduri/MG
.Altera
contrap:
R$
480,00
.T Aditivo:04/12/2025
.
.947498/23
.M C I DA D ES
.PM Minduri/MG
.Altera
contrap:
R$
970,00
.T Aditivo:04/12/2025
.
.955032/2023
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
S AU D E / A P
.Altera
contrap:
R$
6.093.688,00
.T Aditivo:04/12/2025
.
.952679/23
.M C I DA D ES
.PM
Itamarati
de
Minas/MG
.Altera
contrap:
R$
288,96
.T Aditivo:04/12/2025
.
.952672/23
.M C I DA D ES
.PM
Itamarati
de
Minas/MG
.Altera
contrap:
R$
144.253,70
.T Aditivo:04/12/2025
.
.924626/21
.M DA S C F
.PM Maracás/BA
.Altera
vigência:
30/06/2026
.Ex-Officio: 04/12/2025
.
.836087/16
.MS
.GRUPO DE APOIO AO
ADOLESCENTE
E
A
CRIANCA
COM
CANCER/SP
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:04/12/2025
.
.914363/21
.MAP
.PM Estreito/MA
.Altera
vigência:
30/06/2026
.Ex-Officio:04/12/2025
.
.902406/20
.M C I DA D ES
.PM Bodó/RN
.Altera
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:28/11/2025
.
.945896/23
.M C I DA D ES
.PM Rio Brilhante/MS
.Altera
contrap:
R$
141.980,48
.T Aditivo: 02/12/2025
.
.0403765-78/13
.M C I DA D ES
.PM São Paulo/SP
.Altera
vigência:
27/11/2026
.T Aditivo:27/11/2025
.
.0425748-27/13
.M C I DA D ES
.PM São Paulo/SP
.Altera
vigência:
29/06/2027
.T Aditivo:27/11/2025
.
.974191/25
.M C I DA D ES
.PM Caracaraí/RR
.Altera
contrap:
R$
70.494,01
.T Aditivo:04/12/2025
.
.869905/18
.MTUR
.PM Alexandria/RN
.Altera
vigência:
30/01/2026
.T Aditivo: 27/11/2025
.
.932003/22
.M ES P
.PM Recife/PE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:27/11/2025
.
.915195/21
.MIDR
.PM
Presidente
Juscelino/MA
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:29/09/2025
.
.928588/22
.M C I DA D ES
.PM Três Ranchos/GO
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:30/11/2025
.
.974249/2025
.M C I DA D ES
.PM
Santa Helena
de
Minas/MG
.Altera
contrap:
R$
347.285,98
.T Aditivo: 04/12/2025
. .940395/2022
-
1086229-49
.CAIXA/MAP
.PM Aragominas/TO
.Altera
vigência:
30/05/2026
.T Aditivo:28/11/2025
. .940383/2022
-
1085942-54
.CAIXA/MAP
.PM Lajeado/TO
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:28/11/2025
. .914561/2021
-
1078368-80
.CAIXA/MTUR
.PM Lizarda/TO
.Altera
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:28/11/2025
.
.870674/18
.MTUR
.PM Guapó/GO
.Altera
vigência:
30/01/2026
.T Aditivo:30/11/2025
.
.870731/18
.MTUR
.PM
Serra
de
São
Bento/RN
.Altera
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo: 04/11/2025
.
.923712/21
.MIDR
.PM Caracaraí/RR
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:04/12/2025
.
.0352676-03/11
.M C I DA D ES
.Estado do Ceará/CE
.Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:04/12/2025
.
.937235/22
.M C I DA D ES
.Estado do Acre/AC
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:01/12/2025
.
.925025/21
.M C I DA D ES
.PM BENEDITINOS/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:03/12/2025
.
.940067/22
.M C I DA D ES
.PM ILHA GRANDE/PI
.Altera
vigência:
31/12/2026
.Ex-Officio:03/12/2025
.
.974292/25
.M C I DA D ES
.PM Itapoá/SC
.Altera
contrap:
R$
1.259.892,97
.T Aditivo: 03/12/2025
.
.914373/21
.MAP
.PM Araponga/MG
.Altera
vigência:
10/04/2026
.T Aditivo:04/12/2025
.
.952006/23
.M C I DA D ES
.INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:04/12/2025
.
.905939/20
.M ES P
.PM Tauá/CE
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:01/12/2025
.
.907191/20
.M C I DA D ES
.PM Tauá/CE
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:01/12/2025
.
.906848/20
.M C I DA D ES
.PM Tauá/CE
.Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:01/12/2025
.
.906368/20
.M DA S C F
.PM Tauá/CE
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:01/12/2025
.
.906334/20
.M DA S C F
.PM Tauá/CE
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 01/12/2025
.
.906323/20
.M DA S C F
.PM Tauá/CE
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 01/12/2025
.
.906316/20
.M DA S C F
.PM Tauá/CE
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo: 01/12/2025
.
.909313/20
.M C I DA D ES
.PM Tauá/CE
.Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo: 01/12/2025
.
.925368/21
.MAP
.PM Tauá/CE
.Altera
vigência:
24/11/2025
.T Aditivo: 01/12/2025
.
.955156/23
.M C I DA D ES
.PM
Águas Lindas
de
Goiás/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:04/12/2025
.
.937629/22
.M C I DA D ES
.PM BORBOREMA/PB
.Altera
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:03/12/2025
.
.941649/23
.M ES P
.PM
CAPITAO
DE
CAMPOS - PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T. Aditivo: 03/12/2025
.
.924214/21
.M C I DA D ES
.PM
Cachoeira
Dourada/GO
.Altera
contrap:
R$
13.058,00
.T Aditivo:04/12/2025
.
.924211/21
.M C I DA D ES
.PM
Cachoeira
Dourada/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:04/12/2025
.
.924214/21
.M C I DA D ES
.PM
Cachoeira
Dourada/GO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:04/12/2025
.
.0293831-24/09
.M C I DA D ES
.Estado do Ceará/CE
.Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:04/12/2025
.
.0218721-29/08
.M C I DA D ES
.Estado do Ceará/CE
.Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:04/12/2025
.
.960127/24
.M ES P
.PM
Paço
do
Lumiar/MA
.Altera
contrap:
R$
110.075,42
.T Aditivo:03/12/2025
.
.0218723-47/07
.M C I DA D ES
.Estado do Ceará/CE
.Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:04/12/2025
.
.918051/21
.MS
.Fundo
Estadual
de
Saúde
do
Estado
da
Bahia - FESBA/BA
.Altera
vigência:
01/04/2027
.T Aditivo: 04/12/2025
.
.950282/2023
.MIDR
.PM Crixás/GO
.Alt. CP.: R$ 70.852,94
.T. Aditivo: 04/12/2025
.
.921928/21
.M C I DA D ES
.PM Baliza/GO
.Altera
contrap:
R$
85.246,80
.T Aditivo:04/12/2025
.
.871929/18
.MS
.FUNDO EST. SAUDE DO
AC R E / AC
.Altera
vigência:
29/06/2026
.T Aditivo:26/11/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOM ES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 - Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0085/2025 PROCESSO: 7077.0085/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua
Divisória nº 71, Jacintinho, Maceió/AL, CEP 57.040-780. CONTRATANTE: CN PAT R I M Ô N I O
E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI,
CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0087/2025 PROCESSO: 7077.0087/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do CONDOMÍNIO JANAÍNA, situado na Rua Át i l a
Brandão nº 37 - Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO
E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA
ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0089/2025 PROCESSO: 7077.0089/2025 VALOR: R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 17/10/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA
COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0090/2025 PROCESSO:
7077.0090/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA:
04/11/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS,
situado na Rua São Francisco nº 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0091/2025 PROCESSO:
7077.0091/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA:
04/11/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOM ES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 - Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0093/2025 PROCESSO: 7077.0093/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOM ES
MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 - Cidade Universitária -
Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS -
EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ:
23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT
0096/2025 PROCESSO: 7077.0096/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses -
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema
séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade
para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNA R D ES ,
situado na Avenida Menino Marcelo, 55, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-002.
CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
ESPECIALIZADA
-
EIRELI,
CNPJ:
23.440.011/0001-98;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0097/2025 PROCESSO:
7077.0097/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA:
02/12/2025.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico
fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m
(dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua
São Francisco nº 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN
PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE
LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
10.188/2001
CONTRATO:
CEPAT
0098/2025 PROCESSO:
7077.0098/2025
VALOR:
R$
100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UROCOOP RN COOPERATIVA
DOS UROLOGISTAS DO RN, CNPJ: 05.027.971/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de UROLOGIA aos beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LEONCIO E LUZ ANALISE
CLINICA LTDA, CNPJ: 33.661.171/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA
LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALEXANDRE DA SILVA
ANDRADE - CPF/CNPJ: 020.xxx.xxx-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CIRURGIA GERAL -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE
P U B L I C AÇ ÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE DIAG POR
IMAGEM LTDA EPP - CPF/CNPJ: 34.572.172/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA
MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente
a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO ESPECIALIZADO
EM OFTALMOLOGIA VILA VELHA LTDA ME - CEO VV- CPF/CNPJ: 04.047.771/0001-95;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à
exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA -
pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
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