DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983289/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITUVERAVA-SP, CNPJ
46.710.422/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TODAS AS INTERVENÇÕES EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO).;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.481.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001156, de 23/10/2025, e R$ 90.000,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 04/12/2025 Rogerio Mitsuo dos Santos e Luiz Antonio de Araujo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985056/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE UBAITABA-BA, CNPJ
16.137.309/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO BAIRRO GUTEMBERG ARAÚJO DO MUNICÍPIO DE
UBAITABA/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 393.411,02; dos recursos: R$
389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 175004,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001365, de 14/11/2025, e R$
3.548,02 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - 26/11/2025 Silvio José Conceição e
MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA.
Contrato de Repasse nº 983074/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE WENCESLAU
GUIMARÃES-BA, CNPJ 13.758.842/0001-59, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE
WENCESLAU GUIMARÃES/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 604.010,00; dos
recursos: R$ 599.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000458, de
22/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2028 - 26/11/2025 Silvio José
Conceição e Benedito Gabriel de Andrade.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980455/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BEBEDOURO-SP, CNPJ
45.709.920/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
QUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM BEBEDOURO/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
969.716,17; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000866,
de 24/09/2025, e R$ 9.697,17 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 26/11/2025
Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Lucas Gibin Seren.
Contrato de Repasse nº 981481/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS-
SP, CNPJ 45.160.173/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000983, de
03/10/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 14/10/2025 Ubirajara
Gonçalves de Lima Junior e Rafael Gimenez Marioto.
Contrato de Repasse nº 980369/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL-SP,
CNPJ 45.138.070/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
READEQUAÇÃO DO ACESSO AO COMPLEXO TURÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO, VIA DE
LIGAÇÃO COM O TERMINAL RODOVIÁRIO E DA PRAÇA SALLES FILHO NO MUNICÍPIO DE
SANTA FÉ DO SUL/SP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.259,00; dos
recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000080, de
24/09/2025, e R$ 395,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 28/11/2025 Ubirajara
Gonçalves de Lima Junior e Evandro Farias Mura.
Contrato de Repasse nº 984556/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA-SP, CNPJ
46.596.235/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SEVERINIA/SP, LOCALIZADO
DENTRO DO PERÍMETRO URBANO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001296, de
11/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 24/11/2025 Ubirajara
Gonçalves de Lima Junior e Guilherme Augusto de Almeida Secchieri.
Contrato de Repasse nº 981572/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP,
CNPJ 47.842.836/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE COMPLEXO ESPORTIVO E DO ESTÁDIO CLÁUDIO RODANTE, NO MUNICÍPIO DE
FERNANDÓPOLIS/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000321, de 07/10/2025, e R$
20.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 26/11/2025 Ubirajara Gonçalves de
Lima Junior e João Paulo Sales Cantarella.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 955516/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE COLÔMBIA/SP, CNPJ 52.381.720/0001-
48; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/M F/ CG U
Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 986352/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS-SP, CNPJ 46.643.466/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.;
Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$2.643.244,27; dos recursos:
R$105.729,77, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho
15182231888650001, NE
2025NE001505,
e
R$2.537.514,50 nos
exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2029. Assinatura 04/12/2025:
Lucia Gonçalves de Moraes e Anderson Farias Ferreira.
Termo de Compromisso nº 986348/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - S P ,
CNPJ 46.482.832/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/SP.; Programa
Gestão
de Riscos
e
Respostas a
Desastres;
Valor:
R$9.005.381,06; dos
recursos:
R$353.010,94, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001503, e R$8.472.262,49 nos exercícios
subsequentes,
e R$180.107,63
de contrapartida.
Vigência 04/12/2029.
Assinatura
04/12/2025: Lucia Gonçalves de Moraes e Reinaldo Alves Moreira Filho.
Termo de Compromisso nº 985354/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACAREÍ-SP, CNPJ
46.694.139/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DO TANQUINHO.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a
Desastres; Valor: R$21.204.792,02; dos recursos: R$1.060.240,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE
2025NE001404, e R$20.144.552,02 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 02/12/2029. Assinatura 02/12/2025: Lucia Gonçalves de Moraes e
Celso Florêncio de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 986723/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARUJÁ-SP, CNPJ
44.959.021/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE
GUARUJÁ, CNPJ 44.959.021/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO
MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$
33.867.443,89; dos recursos: R$ 1.117.625,64, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Programa de Trabalho 202500001831, NE 2025NE001579, e R$
32.749.818,25 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
03/12/2029 - 03/12/2025 André Koichiro Otake e Farid Said Madi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo
de
Compromisso
nº
987416/2025,
firmado
pelo
MUNICÍPIO
DE
ESPERANTINÓPOLIS-MA,
CNPJ
06.376.669/0001-69,
junto
à
União
Federal
por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL
NO MUNICÍPIO
DE
ESPERANTINÓPOLIS/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos:
R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa
de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001345, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2025 - 03/12/2029 Carlos
André Corrêa Cardoso e SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA.
Termo de Compromisso nº 987593/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
SARNEY-MA, CNPJ 01.613.745/0001-99, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE SARNEY/MA; Programa
Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos
recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001384, e R$ 2.520.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2029 - 03/12/2025
Carlos André Corrêa Cardoso e Alberto Gilson Moraes de Souza.
Termo de Compromisso nº 987420/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO
MARANHÃO-MA, CNPJ 01.616.041/0001-70, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA NOV A
DO MARANHÃO/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos:
R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa
de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001346, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2025 - 03/12/2029 Carlos
André Corrêa Cardoso e LUIZA COUTINHO MACEDO.
Termo de Compromisso nº 987398/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA,
CNPJ 01.611.400/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE00133, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2029
- 03/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e MARLENE SILVA MIRANDA.
Termo de Compromisso nº 987477/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO - MA,
CNPJ 06.460.026/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO / MA; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
560018, Programa
de
Trabalho
16482232000TI0001,
NE
2025NE001358, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 03/12/2029 - 03/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ATAIDE MIRANDA SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979188/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AXIXÁ-MA, CNPJ
06.008.569/0001-80, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CREC H E
TIPO 2,NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA.; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.529.667,13; dos recursos: R$ 524.155,57, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0000, NE 2025NE790674, e R$ 2.970.214,89 nos exercícios subsequentes, e
R$ 35.296,67 de contrapartida. Vigência 04/12/2029 - 04/12/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e ROBERTA MARIA GONCALVES BARRETO COSTA.
Termo de Compromisso nº 987365/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AXIXÁ-MA, CNPJ
06.008.569/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$
2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG
560018,
Programa
de
Trabalho 16482232000TI0001,
NE 2025NE001317,
e
R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2029 -
04/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ROBERTA MARIA GONCALVES BARRETO COSTA .
Termo de Compromisso nº 987368/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BACABEIRA-MA ,
CNPJ 01.611.396/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA - MA; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE001320, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 03/12/2029 - 03/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Naila Goncalo Gaspar.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Compromisso nº 987356/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA ,
CNPJ 06.002.372/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
ANAJATUBA/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$
560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001310, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2029 - 03/12/2025 Carlos
André Corrêa Cardoso e HELDER LOPES ARAGAO.
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