DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2025/210019 Lote 22 - COMPRADOR: MARCELO DOS REIS FARIA: Imóvel urbano, localizado à Av. Rui Barbosa, 361, nesta cidade, melhor descrito na matrícula 4120
do Registro de Imóveis de Patrocínio (MG). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 9.570.000,00. ASSINATURA em: 26.11.2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE A NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO RURAL E COBRANÇA DE IOF
O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na
contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A
desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual
subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme disposto
no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual.
Assim, os mutuários e coobrigados abaixo relacionados ficam intimados a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito, mediante o
recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e juros).
. .Agência
.Nº da Operação
.Nome
.Participação
.Nome
.Participação
. .0155
.15507454
.EDILANE MARINHO SILVA
.Mutuário (a)
.
.Coobrigado(a)
. .0155
.4002410
.JORGE LUIZ RIBEIRO FERNANDES
.Mutuário (a)
.DOUGLAS TOSTES FERNANDES
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507306
.MONICA TOSTES FERNANDES
.Mutuário (a)
.JORGE LUIZ RIBEIRO FERNANDES
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507306
.MONICA TOSTES FERNANDES
.Mutuário (a)
.MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TOSTES FERNANDES
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507263
.MONICA TOSTES FERNANDES
.Mutuário (a)
.JORGE LUIZ RIBEIRO FERNANDES
.Coobrigado(a)
. .0155
.15507263
.MONICA TOSTES FERNANDES
.Mutuário (a)
.MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TOSTES FERNANDES
.Coobrigado(a)
LEANDERSON COSTA DA SILVA
Gerente Geral
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO 02806/2025, firmado em 13/11/2025, Favorecido: CLARO S.A;
Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel nas modalidades SMP e STFC, para
fornecimento de serviços de voz e dados com as características de serviço pós-pago, com
tecnologia mais atual, nas áreas com cobertura da CONTRATADA, inclusive os locais em que
possui acordo de "roaming" de voz e dados, com linha habilitada e no mínimo os serviços
constantes do Plano de Voz e Dados, e outros serviços de valor adicionado; Modalidade:
Adesão a Licitação - Lote 2; Vigência: 60 meses; Valor: R$ 241.413,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00373/2023, firmado em 04.12.2023;
Favorecido: SIRIUS SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31.12.2026 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 71 e art. 69, inc.
III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 164.101,32.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2025/33 - OBJETO: Aquisição de Solução de Governança
e Administração de Identidade, conhecida no mercado como IGA (Identity Governance and
Administration), contemplando os serviços de implantação, treinamento e suporte e
operação da solução; Realização do certame dia 05/01/2026; às 10h30min; Edital deve ser
retirado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.bbts.com.br.
YASMIM SILVA DOS SANTOS
Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO 02893/2025, firmado em 01/12/2025, Favorecido: BE LV E R
INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA; Objeto: Aquisição, pela CONTRATANTE, de ferramental
para o Centro de Sustentação de Infraestrutura de Data Center - Cesid/BBTS; Modalidade:
Licitação Eletrônica 2025/19 - Lote 3, 4, 6 e 7; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 849.066,60.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4411 firmado com Prefeitura Municipal de Itarema; CNPJ:
07.663.941/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Gastronômico do Atum;
Local: Itarema/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00;
Prazo de vigência: 06/02/2026; Data de assinatura: 05/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4565 firmado com Conselho de Pais de Campos Sales; CNPJ:
06.738.447/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira da Mulher Empreendedora
de Campos Sales; Local: Campos Sales/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que
couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 03/02/2026; Data de assinatura: 31/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-962 firmado com Studio 673 Produção, Entretenimento e
Cultura Ltda; CNPJ: 59.497.200/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FEPAF - Feira
Paraibana da Agricultura Familiar; Local: Campina Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 24/01/2026; Data de assinatura: 23/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-960 firmado com Marcos Vinícius Sales Almeida -
Paradise Eventos; CNPJ: 41.031.069/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I
Itaagro; Local: Itamaraju/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
25.000,00; Prazo de vigência: 02/01/2026; Data de assinatura: 06/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1071 firmado com N S de Araújo LTDA; CNPJ:
47.406.634/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Favela Innovation Bahia
2025; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
30.000,00; Prazo de vigência: 23/01/2026; Data de assinatura: 23/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1025 firmado com N S de Araújo LTDA; CNPJ: 47.406.634/0001-
02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2ª Feira Regional da Agricultura Familiar, Economia
Solidária, Ciência e Tecnologia; Local: Feira de Santana/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 23/01/2026; Data de assinatura: 24/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-983 firmado com Associação de Energia Solar
Fotovoltaica da Bahia - Abahiasolar; CNPJ: 34.734.733/0001-71; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto ABS Roadshow - Luís Eduardo Magalhães; Local: Luís Eduardo
Magalhães/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 11/02/2026; Data de assinatura: 10/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1088 firmado com Sindicato do Comércio Varejista e
Atacadista de Itamaraju - Sindcomércio; CNPJ: 04.975.276/0001-46; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 2º Edição do Festival Gastronômico Itamaraju; Local: Itama r a j u / BA ;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, INSTR U Ç ÃO
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00;
Prazo de vigência: 14/02/2026; Data de assinatura: 24/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4416 firmado com Zenite Assessoria Esportiva e Eventos
LTDA; CNPJ: 15.744.387/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Meia Maratona
Jampa 21k - Sunset; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 23/01/2026; Data de assinatura: 24/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1038 firmado com Universidade Leiga do Trabalho; CNPJ:
11.988.359/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Taperoart; Local: Taperoá/PB; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 04/01/2026; Data de assinatura: 03/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1003 firmado com Marketing Consultoria Ideias e
Resultados
LTDA; CNPJ:
03.722.388/0001-22;
Objeto:
Patrocínio ao
evento/projeto
Lançamento do Anuário Empresarial e Prêmio Master Marketing Empresarial; Local:
Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00;
Prazo de vigência: 19/01/2026; Data de assinatura: 17/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-864 firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes
Lojistas do Rio Grande do Norte; CNPJ: 08.491.532/0001-80; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 22ª Convenção do Comércio e Serviços do RN; Local: Mossoró/RN;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência:
05/12/2026; Data de assinatura: 03/09/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1101 firmado com Itacoop Coperativa dos Agricultores
Familiar do Ingá e Região; CNPJ: 12.913.661/0001-97; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Dia da Colheita do Algodão Colorido do Ingá; Local: Ingá/PB; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 21/01/2026; Data de
assinatura: 22/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4100 firmado com Daniel de Aragão (Dreams Eventos);
CNPJ: 29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Aracaju Beauty Hair 2025;
Local: Aracaju/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 17.000,00;
Prazo de vigência: 09/02/2026; Data de assinatura: 23/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4368 firmado com Fundação Helio Galvão; CNPJ:
12.982.195/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FLIPIPA - Festival Literário da
Pipa 2025; Local: Tibau do Sul/RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 18.000,00;
Prazo de vigência:
30/01/2026; Data
de assinatura:
29/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4541 firmado com Centro Integrado de Favelas e Artes
Urbanas; CNPJ: 18.666.921/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Favela
Innovation Paraíba 2025; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 07/02/2026; Data de assinatura:
31/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4644 firmado com Município de Horizonte; CNPJ:
23.555.196/0001-86; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Horizonte - Feira de
Negócios, Cultura e Cidadania; Local: Horizonte/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e,
no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 06/02/2026; Data de assinatura: 05/11/2025;