DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4105 firmado com Fundação XXVII de Setembro; CNPJ:
01.306.298/0001-25; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conexões do Turismo 6ª Edição;
Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 17/02/2026; Data de assinatura: 18/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4636 firmado com Associação Cearense de Emissoras de
Rádio e Televisão -ACERT; CNPJ: 05.875.935/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Jornada e Prêmio Aboio de Comunicação; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 03/03/2026; Data de
assinatura: 17/11/2025;
Espécie:
CONTRATO nº
2025/718-4648 firmado
com
Confederação Nacional
dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil; CNPJ: 08.427.212/0001-
61; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Festival Nacional da Agricultura Familiar- FENAF
2025; Local: Brasília/DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
100.000,00; Prazo de vigência: 26/02/2026; Data de assinatura: 19/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4637 firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ:
07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3ª Virada Esportiva e Cultural
BNB Clube; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
19.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2026; Data de assinatura: 19/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-838 firmado com Roga Labs Desenvolvimento de
Software LTDA; CNPJ: 09.397.251/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Rogadx;
Local: Maceió/AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00;
Prazo de vigência: 12/12/2025; Data de assinatura: 11/09/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-863 firmado com Associação dos Criadores de Caprinos
e Ovinos de São Francisco de Assis do Piauí; CNPJ: 32.149.243/0001-82; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto VI Expofran - Feira de Caprinos e Ovinos de São Francisco do Piauí;
Local: São Francisco do Piauí/PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 05/12/2025; Data de assinatura: 03/09/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-375 firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de
Campina Grande; CNPJ: 08.719.007/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Arraiá
da CDL; Local: Campina Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 19.000,00;
Prazo de vigência:
05/09/2025; Data
de assinatura:
06/06/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-861 firmado com Acelera Eventos e Publicidade LTDA;
CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa de Setembro de
Serra Talhada; Local: Serra Talhada/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 06/12/2025; Data de assinatura:
04/09/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4601 firmado com Procult Mais Produtora de Artes e
Eventos Culturais; CNPJ: 38.819.621/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CUCO-
Culturas Conectadas; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 14/03/2026; Data de assinatura: 21/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-551 firmado com Lema Treinamentos LTDA; CNPJ:
35.826.836/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário de Tomada de
Decisão em Investimentos Fortaleza; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 26/02/2026; Data de
assinatura: 12/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4621 firmado com Sindicato dos Jornalistas Profissionais
do DF; CNPJ: 00.031.732/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 40º Congresso
Nacional dos Jornalistas; Local: Brasília/DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2026; Data de assinatura:
21/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº
2025/718-891 firmado com Instituto CDL
de Cultura e
Responsabilidade Social; CNPJ: 03.526.404/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Ceará Natal de Luz 2025; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 23/03/2026; Data de assinatura:
30/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1055 firmado com Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público; CNPJ: 54.284.583/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum
Brasileiro de Boas Práticas; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que
couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 15/01/2026; Data de assinatura: 13/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4607 firmado com Prática Eventos LTDA; CNPJ:
01.693.006/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expolog - Feira Internacional de
Logística e 20º Seminário Internacional de Logística; Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 25/02/2026;
Data de assinatura: 24/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4505 firmado com Federação das Organizações Não
Governamentais do Município de Amontada; CNPJ: 18.119.037/0001-07; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto Feira de Negócios "Amontada Terra Empreendedora" TEMA: Da Terra
Tudo Tem; Local: Amontada/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
18.000,00; Prazo de vigência: 27/02/2026; Data de assinatura: 27/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4253 firmado com Instituto Tecnológico, Hidroambiental,
Cultural, Esportivo e Social do Brasil IHAB; CNPJ: 04.364.826/0001-90; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto Encontro Intercontinental Sobre a Natureza - O2; Local: Fo r t a l e z a / C E ;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência:
25/02/2026; Data de assinatura: 25/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1047 firmado com Flávia Fernanda Fernandes; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Exposição Travessias Híbridas - Hélio Rôla e Wilson Neto;
Local: Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00;
Prazo de vigência: 13/06/2026; Data de assinatura: 28/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4553 firmado com CONAMPE - Confederação Nacional
das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais; CNPJ: 00.282.858/0001-96;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Encontro Metropolitano de Lideranças de Micro e
Pequenas Empresas - III EMAMPE - Metropolitano Fortaleza/CE; Local: Fortaleza/CE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência:
03/03/2026; Data de assinatura: 26/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-659 firmado com Hobie Produção Televisiva LTDA; CNPJ:
19.521.912/0001-37; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto Anjos do
Natal 2025:
Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00;
Prazo de vigência: 24/02/2026; Data de assinatura: 18/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4599 firmado com A Propósito LTDA; CNPJ:
17.736.293/0001-72;
Objeto: 
Patrocínio
ao 
evento/projeto
Expo 
Favela
Ceará:
Fortaleza/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 500.000,00;
Prazo de vigência: 20/02/2026; Data de assinatura: 17/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1073 firmado com Associação Nacional de Centros de
Pós
Graduação
em
Economia; CNPJ:
18.234.906/0001-36;
Objeto:
Patrocínio
ao
evento/projeto 53º Encontro Nacional de Economia: São Paulo/SP; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 19/03/2026; Data de
assinatura: 26/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4671 firmado com Associação Nacional dos Catadores e
Catadoras de Materiais Recicláveis - ANCAT; CNPJ: 03.580.632/0001-60; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto Expocatadores 2025: São Paulo/SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 19/03/2026; Data de assinatura:
27/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4468 firmado com Giro Produções Culturais LTDA; CNPJ:
21.988.610/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 14ª Conferência Nacional de
Assistência Social: Brasília/DF Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
50.000,00; Prazo de vigência: 09/03/2026; Data de assinatura: 26/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4445 firmado com Associação Nacional dos membros do
Ministério Público; CNPJ: 54.284.583/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XXVI
Congresso Nacional do Ministério Público: Brasília/DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 12/02/2026; Data de assinatura:
10/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718/4560 firmado com Hub Lighthouse LTDA; CNPJ:
30.073.634/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Afroday; Local: Salvador/BA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência:
23/02/2026; Data de assinatura: 31/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4447 firmado com Zabumba Produções LTDA; CNPJ:
53.766.867/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Forró Massa 2025; Local:
Massaranduba/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00;
Prazo de vigência: 07/02/2026; Data de assinatura: 03/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4539 firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de
Apodi; CNPJ: 24.530.321/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5ª FEMULTI - Feira
Multissetorial do Médio Oeste e o 4º Festival Gastronômico de Apodi; Local: Apodi/RN;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência:
06/02/2026; Data de assinatura: 06/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4523 firmado com Zabumba Produções LTDA; CNPJ:
53.766.867/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XI Flibarra 2025; Local: Barra de
São Miguel/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00;
Prazo de vigência: 06/02/2026; Data de assinatura: 06/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4528 firmado com Zenite Assessoria Esportiva e Eventos
LTDA; CNPJ: 15.744.387/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Trilhas Urbanas -
Costa do Sol 2025; Local: João Pessoa/PB.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 07/02/2026; Data de assinatura: 07/11/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-198 firmado com Patrícia Brasil Chaves - ME; CNPJ:
12.916.899/0001-76; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Zumbizando com Raul Seixas;
Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00;
Prazo de vigência: 29/05/2026; Data de assinatura: 07/11/2025;
Espécie: CONTRATO
nº 2025/718-654
firmado com Line
Up Eventos
S/A; CNPJ:
04.029.023/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Summit de Negócios Made In
Bahia; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
140.000.00; Prazo de vigência: 04/02/2026; Data de assinatura: 03/11/2025;

                            

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