DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800097
97
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 10768.000351/2024-88.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: 1º apostilamento/2025 de
adequação financeira/2026 do contrato nº 21/2024, nos termos propostos.. Vigência:
02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.650,00. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 10768.000361/2024-13.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. Objeto: 1º
apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 30/2024, nos termos
propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.500,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 10768.000355/2024-66.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.150.327/0001-75 - AGUAS DO IMPERADOR SA. Objeto: 1º apostilamento/2025 de
adequação financeira/2026 do contrato nº 26/2024, nos termos propostos.. Vigência:
02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.370,00. Data de
Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 10768.000356/2024-19.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: 1º apostilamento/2025 de
adequação financeira/2026 do contrato nº 27/2024, nos termos propostos.. Vigência:
02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500,00. Data de
Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 10768.000350/2024-33.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.150.336/0001-66 - AGUAS DE NITEROI S/A. Objeto: 1º apostilamento/2025 de
adequação financeira/2026 do contrato nº 24/2024, nos termos propostos... Vigência:
02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.640,00. Data de
Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 10768.000360/2024-79.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
32.504.706/0001-87 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE. Objeto: 1º
apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº 29/2024, nos termos
propostos.. Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
430,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 10768.000354/2024-11.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.150.336/0001-66 - AGUAS DE NITEROI S/A. Objeto: 1º apostilamento/2025 de
adequação financeira/2026 do contrato nº 25/2024, nos termos propostos.. Vigência:
02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 10768.000358/2024-08.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.382.073/0001-10 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA
E ESGOTO. Objeto: 1º apostilamento/2025 de adequação financeira/2026 do contrato nº
28/2024, nos termos propostos... Vigência: 02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 10768.000362/2024-68.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
42.292.007/0001-74 - RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. Objeto: 1º apostilamento/2025 de
adequação financeira/2026 do contrato nº 31/2024, nos termos propostos.. Vigência:
02/01/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de
Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170175
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 11080.100924/2022-01.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: 2° prorrogação.
Vigência: 01/03/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.014,00.
Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/11/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/11/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de
centrais telefônicas com tecnologia Digital e IP - PABX, (HÍBRIDA), incluindo aparelhos
analógicos, digitais e IP, troncos E1 e analógicos, sistema de bilhetagem automática,
tarifação, treinamento e assistência técnica preventiva e corretiva com fornecimento de
peças para atender ao edifício sede da SRA/RS e a SRTE/RS.
RICHARDI FONSECA
Superintendente
(SIDEC - 05/12/2025) 170175-00001-2025NE000026
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 243001
Nº 
Processo: 
00100.001991/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de materiais de consumo de escritório e materiais de
informática, conforme especificações técnicas constantes nos autos, visando atender às
demandas rotineiras dos diversos setores do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação - ITI.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/12/2025) 243001-24208-2025NE000092
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 238014. Processo nº 44103.011168/2023-62. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
90945/2024. Contrato/PC nº 01.040606.2025. Objeto: Consumo da ARP A01.000945.2024 -
Mobiliário de Escritório. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº
21.306.287/0001-52. Valor: R$ 19.840,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta reais). Data
da assinatura: 04/12/2025. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do
Pedido de Compra. Fundamentação Legal: Decreto 11.642/2023, Lei 123/2006, IN 73/2022,
Lei 14.133/2021, Decreto 8.538/2015, Lei 13.303/2016.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025
UASG 238014. Fica revogada a licitação supracitada e referente ao Processo nº
44129.001368/2025-81. Objeto: Aquisição de persianas tipo rolô manual, do modelo
screen, para as vedações e proteções das janelas e esquadrias da unidade da DAT A P R E V
SC, localizada na Avenida Mauro Ramos, 428, Centro - Florianópolis/SC. Esta contratação
engloba o fornecimento e a montagem das persianas nas quantidades e condições
constantes do Apenso -Termo de Referência e Anexos.
ADRIANA MARIA BORGES PIMENTEL
Gerente-Executiva
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91053/2025
UASG 238014. Fica revogada a licitação supracitada e referente ao Processo nº
44129.001807/2025-55. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por licitação por marca, de
persianas para complementação das vedações e proteções das janelas e esquadrias da
unidade da DATAPREV PB, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 47, Centro -
João Pessoa / PB. Esta contratação engloba o fornecimento e a montagem de persianas tipo
rolô sob medidas, de acionamento manual, com tecidos blackout e tela solar (screen) de
acordo com as condições constantes no Apenso (Termo de Referência) e seus Anexos.
ADRIANA MARIA BORGES PIMENTEL
Gerente Executiva
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo SEI/MIR nº 21290.003899/2025-31. Espécie: Termo de Adesão que entre si
celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de
Cachoeira/BA. Objeto: Adesão do Município de Cachoeira/BA à Política Nacional para
Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana - PNPTMA e a
definição de obrigações e responsabilidades com a finalidade de promover medidas
intersetoriais para a garantia dos direitos dos Povos e das Comunidades Tradicionais de
Terreiro e de Matriz Africana no território nacional, com base no reconhecimento, no
respeito e na valorização da cultura e da memória dos afrodescendentes, e na
superação do racismo. Data de Assinatura: 3 de dezembro de 2025. Vigência: O
presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula
sexta deste Termo. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da
Igualdade Racial e Ricardo Machado Vargas, prefeito do Município de Cachoeira/BA .