DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800099
99
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978408, Nº Processo:
59000015627202574, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CONGONHAL CNPJ nº 18675967000139, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000197, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2028, Data de Assinatura:
04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR CPF nº ***.811.756-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 957942.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IGUAPE, CNPJ nº
45550167000164. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -75.820,00, Valor de Contrapartida: R$ -750,69, Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2027. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR, CPF
nº ***.927.008-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981777, Nº Processo:
59000018261202595, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO 
DE
GUARATUBA 
CNPJ 
nº
76017474000108, 
Objeto:
Aquisição 
de
equipamentos., Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000876, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028, Data de Assinatura:
26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: MAURICIO LENSE CPF nº ***.515.499-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981701, Nº Processo:
59000018161202569, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PIACATU CNPJ nº 44431245000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,
Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.464,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000800, Valor: R$ 387.536,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2028, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RICARDO
FRANCISCO LEMES DA SILVA CPF nº ***.036.358-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981323, Nº Processo:
59000017899202517, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA CNPJ nº 18338269000148, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 477.600,00, Valor de Contrapartida: R$
19.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 458.400,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000727, Valor: R$ 458.400,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2028,
Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: LUIZ FERNANDO OSORIO CPF nº ***.053.326-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983165, Nº Processo:
59000019391202545, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS CNPJ nº 22938757000163, Objeto:
Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, Valor
Total: R$ 2.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001110, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2029, Data de Assinatura:
26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: JEILSON DOS REIS SANTOS CPF nº ***.504.002-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982055, Nº Processo:
59000018463202537, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA CNPJ nº 49498865000119,
Objeto: Pavimentação na Zona Rural do Muicipio de Bonfim do Piauí., Valor Total: R$
1.064.700,00, Valor de
Contrapartida: R$ 21.840,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.042.860,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000952, Valor: R$ 1.042.860,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 443042, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2028, Data de Assinatura:
04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: FABIO ABREU COSTA CPF nº ***.405.973-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983737, Nº Processo:
59000019650202538, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA CNPJ nº 18457267000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/MG, Valor
Total: R$ 278.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.422,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 268.578,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001187, Valor: R$ 268.578,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2028, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ALEANDRO
FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.191.166-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 985279, Nº Processo: 59000021153202508, Concedente: MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUAJA R A
CNPJ nº 22812242000112, Objeto: Aquisição de máquina agrícola, Valor Total: R$ 478.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001289, Valor: R$ 477.500,00,
PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2028,
Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ADAILDO DA COSTA MELO FILHO CPF nº ***.629.152-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983995, Nº Processo:
59000020001202580, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DAS CIDADES CNPJ nº 08767094000130, Objeto: Pavimentação de estrada
vicinal no Município de Oeiras/PI, Valor Total: R$ 1.450.500,00, Valor de Contrapartida: R$
18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001162, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES:
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2028,
Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: MARIA VILANI DA SILVA CPF nº ***.444.743-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982054, Nº Processo:
59000018462202592, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA CNPJ nº 49498865000119,
Objeto: Obra de pavimentação na zona rural do município de Fartura do Piauí., Valor Total:
R$ 1.064.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.840,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.042.860,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001072, Valor: R$ 1.042.860,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 443042, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2028, Data de Assinatura:
04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: FABIO ABREU COSTA CPF nº ***.405.973-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982708, Nº Processo:
59000018887202500, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE AMARGOSA CNPJ nº 13825484000150, Objeto: Pavimentação de estradas
vicinais, Valor Total: R$ 2.392.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.510,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000972, Valor: R$ 2.387.510,00, PTRES: 258247,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2029, Data de
Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GETULIO ALMEIDA SAMPAIO CPF nº ***.161.585-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984590, Nº Processo:
59000020610202539, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA CNPJ nº 01602258000120, Objeto: Aquisição de
patrulha agrícola, Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 233.500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001217, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/09/2028, Data de
Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ARI EDMUNDO ROEHRS CPF nº ***.122.740-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983748, Nº Processo:
59000019664202551, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JOINVILLE CNPJ nº 83169623000110, Objeto: Pavimentação em Zona Rural
no Município de Joinville/SC, Valor Total: R$ 1.929.292,93, Valor de Contrapartida: R$
19.292,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.910.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001121, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES:
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2029,
Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ADRIANO BORNSCHEIN SILVA CPF nº ***.554.889-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979051, Nº Processo:
59000016210202529, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE GONZAGA CNPJ nº 18307421000125, Objeto: Pavimentação de Estradas
Rurais do Município de Gonzaga-MG, Valor Total: R$ 1.248.024,09, Valor de Contrapartida:
R$ 148.024,09, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.100.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000365,
Valor: 
R$
1.100.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
05/12/2025 a 05/09/2028, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: EFIGENIA MARIA
MAGALHAES CPF nº ***.050.596-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 923086.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº
01266058000144. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -148.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.465,35, Vigência: 14/01/2022 a
14/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: VALTAIR FRITZ DOS REIS, CPF nº
***.477.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978869, Nº Processo:
59000016064202531, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO CNPJ nº 46603395000118, Objeto: Aquisição de máquinas
e equipamentos, Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000311, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/09/2028, Data de Assinatura:
05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: SEBASTIAO DE OLIVEIRA BAPTISTA CPF nº ***.280.378-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 982046,
Nº Processo: 59000018454202546, Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Convenente:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE CNPJ
nº 07555286000110, Objeto: Implantação e Pavimentação de rodovias vicinais no Município
de Pirambu/Sergipe., Valor Total: R$ 7.775.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.437,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.764.563,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000931, Valor: R$ 7.764.563,00, PTRES: 258248,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2029, Data de
Assinatura: 10/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ANDERSON DAS NEVES NASCIMENTO CPF nº ***.696.515-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980239, Nº Processo: 59000016943202563, Concedente: MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR
DIX-SEPT ROSADO CNPJ nº 08349094000110, Objeto: Aquisição de máquinas e Implementos
Agrícolas para o município de Governador Dix-Sept Rosado/RN., Valor Total: R$ 249.300,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000737, Valor: R$ 248.300,00, PTRES:
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/11/2025 a 15/08/2028, Data de
Assinatura: 15/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-
**, Convenente: ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA CPF nº ***.800.464-**.

                            

Fechar