DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90016/2025
PROCESSO: 
59560.001000018/2025-50.
ESPÉCIE: 
A
CODEVASF 
6ª
superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto
trata do Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos
destinados à implantação de ações voltadas para as atividades de panificação, cozinha
industrial e processamento de frutos, no âmbito da Economia Criativa, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 56. Edital 08/12/2025, das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n,
Piranga 
-
Juazeiro/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos. DATA: 05/12/2025.
Em 5 de dezembro de 2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90017/2025
PROCESSO: 59560.001855/2025-11. ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência
Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação familiares, destinados à
implantação de sistemas simplificados de irrigação nos municípios de atuação da 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia. Total de itens
licitados: 06. Edital 08/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Comissão 
do 
Vale
do 
São 
Francisco, 
S/n, 
Piranga
- 
Juazeiro/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de
08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras
para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 05/12/2025.
Em 5 de dezembro de 2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90018/2025
PROCESSO: 59560.001498/2025-91. ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência
Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Execução
dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em
municípios inseridos dentro da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de itens licitados: 02. Edital 08/12/2025, das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n,
Piranga 
-
Juazeiro/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-90018-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos. DATA: 05/12/2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2025 ao Instrumento código
834218. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, CNPJ nº
06553531000198. Prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir de 20/12/2025, passando seu vencimento para 15/12/2026. Valor Total: R$ 292.932,98,
Valor de Contrapartida: R$ 7.932,98, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura:
27/06/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº ***.754.843-**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO ao Convênio nº 8.068.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO
AMBIENTAL DO PARQUE ESTADUAL DO MIRADOR DO ESTADO DO MARANHÃO -
APERMIRA, CNPJ nº 15.674.124/0001-20. PROCESSO: nº 59580.000157/2020-56. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais
6 (seis) meses, passando seu vencimento do dia 09/12/2025 para o dia 09/06/2026.
Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 361 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª/SR, datada em 4 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e
LAÉRCIO PEREIRA DE ARAÚJO - presidente da APERMIRA.
CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
CAR Superintendente Regional da Codevasf.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º
TERMO ADITIVO
ao Convênio
nº 8.0236.00/2023,
firmado entre
a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 69.575.843/0001-12. PROCESSO: nº 59580.000005/2024-87. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 10 (dez) meses, passando o seu vencimento de 23/01/2026 para
23/11/2026; II - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 186 do
processo n° 59580.000005/2024-87. Conforme autorizado através da Resolução Regional
nº 363 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 4 de dezembro de 2025.
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
05/12/2025. 
ASSINAM: 
CLOVIS 
LUÍS 
PAZ 
OLIVEIRA,
Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA -
EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
CAR Superintendente Regional da Codevasf.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000551/2025-91
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0250.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Silvanópolis. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do bem
relacionado abaixo para a Prefeitura
Municipal de Silvanópolis
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 650.000,00
(seiscentos e cinquenta mil reais): 1 (uma) Escavadeira Hidráulica sobre esteira,
Tombamento(s): 389.948-7. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000978/2025-18-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0543.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE DOVERLÂNDIA E REGIÃO -
COOPERAGUIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.499-2; 01 (uma) grade aradora,
tombamento nº 402.162-1; 01 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento
nº 385.357-9; e 1 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.559-1, avaliados no valor
total de R$ 185.810,00 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e dez reais), e
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000969/2025-19-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0539.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
MISTA AGROPASTORIL DE VARJÃO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.512-0; 01
(uma) grade aradora, tombamento nº 402.096-7; 01 (uma) plantadeira e adubadeira
mecanizada, tombamento nº 402.699-4; e 1 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº
402.640-6, avaliados no valor total de R$ 179.320,00 (cento e setenta e nove mil e
trezentos e vinte reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000970/2025-43-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0540.00/2025 -
Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de GUARAÍTA/GO. DO OBJETO: A COD E V A S F,
por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº
402.511-3; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.095-0; 01 (uma) plantadeira e
adubadeira mecanizada, tombamento nº 402.698-7; e 1 (um) trator agrícola 75CV,
tombamento nº 402.571-1, avaliados no valor total de R$ 179.320,00 (cento e setenta e
nove mil e trezentos e vinte reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000944/2025-15-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0537.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
RURAL DE APORÉ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 1 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 385.435-0, avaliado em R$
122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025
UASG
195017. Nº
Processo:
59504.000680/2025-08.
A Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos
interessados no Edital Nº 90004/2025 - Pregão Eletrônico SRP - que tem por objeto:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de implementos para forragicultura
e controle de plantas daninhas para o estado de goiás, distribuídos em 4 itens, que foram
consideradas vencedoras as empresas: Item 1: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ:
65.676.249/0001-67, no valor total de R$ 1.710.100,00 (um milhão, setecentos e dez mil e
cem reais); Item 2: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO S LTDA, CNPJ:
19.061.289/0001-87, no valor total de R$ 793.799,51 (setecentos e noventa e três mil,
setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos); Item 3: PRIMUM
COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 59.632.632/0001-10, no valor total de R$
37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais); Item 4: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTO S LTDA, CNPJ: 19.061.289/0001-87, no valor de R$ 16.199,99 (dezesseis mil,
cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Resultando no valor global de
R$ 2.557.399,50 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e
nove reais e cinquenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional da CODEVASF
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Processo nº 59513.000532/2025-76-e. Pregão Eletrônico Nº 90011/2025 -
UASG 195019. ESPÉCIE: Abertura de processo licitatório visando à Contratação de obra
e serviços de engenharia para construção de um galpão para múltiplos usos que irá
compor estrutura do centro de produção de mudas/biofábrica no município de Porto
Grande estado do Amapá. Area de atuação da 11ª/SR Codevasf. Entrega das Propostas:
a partir da publicação do edital no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos
que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCIO ADALBERTO ANDRADE
Superintendente Regional da 11ª/SR