DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.001590/2025-28-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0620.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DE CACULÉ
- AMCOCA, inscrita no CNPJ/MF 52.482.232/0001-27; Objeto: reservatórios de água;
Valor total R$ 20.056,68; DATA: 11/11/2025. Assinam: JOÃO FERREIRA GOMES NETO -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e MARCILIO SOUZA BRITO - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001479/2025-31-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0526.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, inscrito no
CNPJ/MF 14.120.539/0001-99; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 17.000,00; DATA:
13/10/2025. Assinam: RENATO DO ROSÁRIO BITTENCOURT LOPES - Superintendente
Regional em exercício da 2ª/SR, e LELIO ALVES BRITO JUNIOR - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001595/2025-51-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0640.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA
DE LEOCÁDIO, inscrita no CNPJ/MF 00.999.684/0001-87; Objeto: Trator e carreta agrícola;
Valor total R$ 130.000,00; DATA: 24/11/2025. Assinam: LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e GILDERLAN GAMA DOS SANTOS - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001759/2025-40-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0661.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIACAO
COMUNITARIA
RIACHENSE
PARA
O
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - ACORDE, inscrita no CNPJ/MF 45.967.196/0001-
26; Objeto:
Kits de irrigação
por gotejamento;
Valor total R$
6.600,00; DATA:
28/11/2025. Assinam: LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS - Superintendente Regional Interino
da
2ª/SR, e
NELSON
RODNEY FERNANDES
GONDIM
-
Representante legal
da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001010/2025-01-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0413.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA
REGIÃO DA SALGADINHA, inscrito no CNPJ/MF 10.857.671/0001-27; Objeto: Carreta
agrícola de aço; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 22/10/2025. Assinam: JOÃO FERREIRA
GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e IRANIDES JESUS DE
OLIVEIRA - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001361/2025-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0582.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES DO POVOADO DE
DEUS DARÁ, inscrito no CNPJ/MF 13.245.704/0001-76; Objeto: Trator e grade aradora;
Valor total R$ 150.550,00; DATA: 31/10/2025. Assinam: JOÃO FERREIRA GOMES NETO -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e MIRIAN SILVA DE JESUS- Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001613/2025-02-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0614.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MALHADA, inscrito no CNPJ/MF 14.105.217/0001-
70; Objeto: Reservatórios; Valor total R$ 8.346,00; DATA: 07/11/2025. Assinam: JOÃO
FERREIRA GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e GIMMY
EVERTON MOURARIA RAMO- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001553/2025-10-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0600.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO QUILOMBOLA DO TERRITÓRIO DO SUDOESTE BAIANO
- IQSBA, inscrito no CNPJ/MF 60.029.754/0001-04; Objeto: Veículo utilitário, kit
apicultura; Valor total R$ 128.502,10; DATA: 07/11/2025. Assinam: JOÃO FERREIRA
GOMES NETO - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e JOSEZITO FERREIRA DOS
SANTOS - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001540/2025-41-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0577.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO,
inscrito no CNPJ/MF
13.678.008/0001-53; Objeto:
Veículo Utilitário;
Valor total
R$ 107.000,00; DATA:
31/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Gerson de Souza Ribeiro - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001030/2025-73-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0343.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OURICURI, inscrito no CNPJ/MF
16.247.470/0001-94; Objeto:
Carreta Agrícola; Valor
total R$
13.000,00; DAT A :
16/10/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Silvio Rogério Araújo Barreto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001570/2025-57-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0574.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO - DIF, inscrito no CNPJ/MF
16.236.879/0001-05; Objeto: Barco de alumínio, reboque e motor; Valor total R$
12.703,58; DATA: 17/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente
Regional Interino da 2ª/SR, e Enderson José de Souza - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001602/2025-14-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0635.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBA, inscrito
no CNPJ/MF 56.201.596/0001-42; Objeto: Kits de irrigação; Valor total R$ 15.258,00;
DATA: 14/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional
Interino da
2ª/SR, e
José Carlos
Pereira dos
Santos -
Representante legal
da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001601/2025-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0634.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
SEDE BROTAS DE
MACAÚBA, inscrito
no CNPJ/MF
56.201.596/0001-42; Objeto: Desintegradores/moedores; Valor total R$ 9.900,00; DATA:
14/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR, e José Carlos Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
59530.002962/2025-14-e.
ESPÉCIE:
Contrato
nº
3.0265.00/2025
.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema
de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de
serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os
beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área
de atuação da 3ª SR da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de execução
é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 71.140,00
(setenta e um mil e cento e quarenta reais) . RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
Programa de Trabalho - PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 3ª
Superintendência da Codevasf, por meio das Notas de Empenho nº 2025NE530383 e nº
2025NE530376, emitidas em 28/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/25. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauana
de Freitas, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002962/2025-14-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0259.00/2025. CO N T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 10.921.911/0003-77. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água e reservatórios tipo tanque em
polietileno (PEAD) a serem doados às associações, cooperativas, municípios e demais
beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de
atuaçãoda 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de
180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 94.077,25 (noventa
e quatro mil e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). RECURSOS: As despesas
correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253747 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco -
Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob
gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota
de Empenho nº 2025NE530350, emitida em 26/11/2025. DATA DE ASSINATURA:05/12/2024.
ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR -
CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO: 59530.002708/2025-16-e
ESPÉCIE: Ordem de
Fornecimento nº 3.0088/2025. CONTRATANTE:
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
FLEX NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. - CNPJ nº 21.559.378/0001-08. OBJETO: 1000 unidades
de Caneta plástica com detalhe emborrachado, carga esferográfica azul e acionamento por
clique, 500 unidades de Copos Twister 400ml Acrílico com a logomarca da Codevasf e 500
unidades de sacola TNT. PRAZO PARA ENTREGA: 90 dias (noventa) dias. CONDIÇÕES DE
PAGAMENTO: à vista. VALOR TOTAL: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais
). NOTA DE EMPENHO: 2025NE530366. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e
Marcos Roberto Gomes de Souza, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000356/2024-83-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0254.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado de
Bebedouro, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.734.412/0001-80. OBJETO1 (um) aparelho de ar-
condicionado, tipo split, capacidade de 9.000 BTU/h, tombamento n.º 217.056-1, avaliado
em R$ 84,56 (oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), pertencente a CODEVASF,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 656, 18 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.000356/2024-83-e. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. ASSINAM:
GIULIANO MARCONDES LADEIRA, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR
e DÉCIO FREIRE DA COSTA. GERENTE EXECUTIVO.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao convênio n.º 5.0284.00/2022 e Transferegov nº 939501/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o município de Girau do Ponciano/AL., CNPJ nº
12.207.536//0001-61. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por 12 (doze)
meses o prazo de vigência do instrumento, contados a partir de 01/01/2026, passando seu
vencimento para 31/12/2026. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o
plano de trabalho proposto à peça 235 do processo nº 59550.001544/2022-29-e. DOS
RECURSOS: Correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº
15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a
Implantação e Qualificação Viária - Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª
Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do Convênio original e dos Termos Aditivos anteriores, que não colidirem
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINAM: Pela COD E V A S F,
João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pelo
Município de Girau do Ponciano/AL, Gilberto Bezerra Barros - Prefeito. Processo n.º
59550.001544/2022-29-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0153.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos - SEMARH-AL, inscrita sob o CNPJ nº 03.626.198/0001-01, como
donatária. OBJETO: a) 1 (uma) Filmadora, Tombamento: 112.188-9. b) 1 (um) Automóvel -
Diversos, Tombamento: 112.187-2, no valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos
reais). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares
Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR, e pela Donatária, Judson Cabral de Santana.
Processo n. 59550.000813/2024-00.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90015/2025
PROCESSO: 59560.001930/2025-44. ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional
comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e
descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Rações para Piscicultura em Sistema Superintensivo
e Máquinas, Materiais e Equipamentos para Aquicultura e Pesca, na área de jurisdição da CODEVASF / 6ª
superintendência regional, respeitando a área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de
itens licitados: 17. Edital 08/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão
do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-
90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 05/12/2025.
Em 5 de dezembro de 2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
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