DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de brindes institucionais, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ANDRE LUIS LIMA CARMO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2025) 200334-00001-2025NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08211000263202510. Objeto: Aquisição de Lanchas de Patrulha e
Interceptação (LPI), com carreta de transporte rodoviário, para atendimento das
necessidades
da
Polícia
Federal, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala
110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90022-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISRAEL DE MATOS AMARAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2025) 200334-00001-2025NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.001996/2025-52.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 05.601.496/0001-72 - MEHTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de módulos habitacionais (contêineres), conforme
condições e exigências estabelecidas no instrumento de contratação e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total:
R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200380
Nº Processo: 08221.000571/2023-56.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 19.079.914/0001-18 - REIS COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de serviços de reforma no posto de controle de fronteira de migração da
polícia federal de assis brasil/ac, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$
197.900,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200380
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08220.002990/2022-51.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
AC.
Contratado:
85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Expedir o
termo de apostilamento, fundamentado no art. 136, inciso i, da lei 14.133/2021, bem
como na cláusula sexta do pacto em referência, tendo por base o direito da contratada ao
reajuste após o interregno de 1 (um) ano, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-
financeiro contratual. Diante disto, o valor do reajuste é de r$ 15.479,10 (quinze mil
quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos) quanto ao valor global, passando o
contrato para o valor global de r$ 364.344,78 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos
e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.344,78. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
vigilância patrimonial ostensiva armada, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Paraná e suas unidades descentralizadas.
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2025) 200364-00001-2025NE800019
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
S U P E R I N T E N D Ê N C I A - E X EC U T I V A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª e 2ª INSTÂNCIAS - Edital Nº
6/2025/JARI-AC. N. Processo: 08219.001943/2019-24. O Presidente da Junta Administrativa
de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, em
conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de
entrega via remessa postal, notifica do resultado de recurso de multa em 1ª instância,
conforme o caso, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo
relacionados. No caso de indeferido e/ou não conhecido o recurso de multa em 1ª
instância, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste
edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou
enviado via remessa postal para o endereço Av. Epaminondas Jácome, Nº 3017 - Bairro
Centro, Rio Branco / AC , CEP 69900-050, ou ainda pelo Peticionamento Eletrônico,
acessando a internet no sítio eletrônico www.gov.br/prf. Instruir o recurso com, no
mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso e assinado;
cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando
pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso,
com cópia do documento pessoal do outorgante, na mesma forma exigida para o
procurador; cópia da notificação de autuação, notificação de penalidade, auto de infração
ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito e cópia
do CRLV. O formulário de requerimento está disponibilizado na internet no sítio eletrônico
www.prf.gov.br. No caso de indeferimento e/ou não conhecido o recurso de multa em 2ª
instância fica esgotada a instância administrativa. O padrão de sequência de identificação
dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e
data do julgamento:
1ª
Instância: 08219.001746/2024-72,
QUERLEILSON
DA SILVA
CORDEIRO,
INDEFERIDO, 18/06/2025; 08650.163490/2024-97, EDSON FERREIRA SILVA, IND E F E R I D O,
18/06/2025;
08219.002328/2024-01,
GIOVANNE
BRUNO
MENEZES
MONTEIRO,
INDEFERIDO, 04/09/2025; 08219.002012/2023-20, MARCOS MARCELO BRAUN, INDEFERIDO
29/07/2025; 08219.000672/2025-38, NAILTON MOREIRA DE CARVALHO, INTEMPES T I V O,
30/07/2025; 08219.001959/2024-02, MATHEUS OLIVEIRA DO NASCIMENTO, INDEF E R I D O,
06/08/2025; 08219.000199/2024-16, FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, INDEFERID O,
31/10/2024; 08219.002123/2024-17, LUIZ HENRIQUE LAUREANO DA SILVA, INDEF E R I D O,
22/07/2025; 08650.026997/2020-37,
SIDINEI NOGUEIRA
DA SILVA,
INTEMPESTI V O,
16/06/2025; 08219.000771/2024-39, ANDREA FELIX DE MACEDO, INDEFERIDO, 22/07/2025;
08219.001051/2025-71,
JOSE
FRANCISCO
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
28/08/2025;
08219.001963/2024-62,
RAFAEL
LIMA
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
29/08/2025;
08219.001962/2024-18,
RAFAEL
LIMA
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
29/08/2025;
08219.001234/2024-14,
MANOEL
FORTUNA
PARENTE,
INDEFERIDO,
01/09/2025;
08650.180478/2024-47,
FRANCISCO
ROCHA
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
03/09/2025;
08661.028749/2024-25,
LORENA
KAROLINA
BRUSCHI,
INDEFERIDO,
03/09/2025;
08219.002326/2024-11,
GIOVANNE
BRUNO
MENEZES
MONTEIRO,
INDEFERIDO,
04/09/2025;
08219.002065/2025-11,
MAYCON
GOMES
ARAUJO,
INTEMPESTIVO,
11/09/2025; 08219.001428/2025-92, VALERIO LOUREIRO DE AZEVEDO, INTEMPES T I V O,
14/07/2024;
08219.001891/2025-34,
RAIMUNDO
NONATO
VIANA
CAVALCANTE,
INTEMPESTIVO, 08/09/2025; 08219.002010/2024-11, AUDICLECIO SOUZA DA SILVA ,
INDEFERIMENTO, 28/08/2025; 08219.001946/2024-25, FRANCISCO VALDEMIR DE SOUZA
BEZERRA, INDEFERIMENTO, 04/07/2025; 08219.001770/2024-10, ROSIANE LUCIA LIMA DOS
SANTOS, INDEFERIMENTO, 28/08/2025; 08219.001769/2024-87, ROSIANE LUCIA LIMA DOS
SANTOS, INDEFERIMENTO, 28/08/2025; 08219.001350/2024-25, JOSE NEUTON OLIVEIRA
DA SILVA, INDEFERIMENTO, 08/09/2025; 08219.001008/2025-14, ELIAS LIMA DA SILVA,
INTEMPESTIVO, 08/06/2025; 08219.002159/2024-09, FRANCISCO JORGE DA SILVA CRUZ,
INDEFERIMENTO,
29/07/2025;
08219.000752/2025-93,
RENIZIA
SILVA
SOUZA,
INDEFERIMENTO, 28/08/2025; 08219.000989/2024-93, MARCOS CAVALCANTE DA SILVA ,
INDEFERIMENTO,
16/07/2025;
08219.000675/2025-71,
PAULO
HENRIQUE
ALVES
GONÇALVEZ, INTEMPESTIVO, 08/09/2025; 08219.001246/2024-31, EMILLY QUEI R OZ
BEZERRA, INDEFERIMENTO,
01/09/2025. 08219.001281/2025-31,
SANDRO DA
SILV A
MAGALHÃES,
INDEFERIMENTO,
27/08/2025;
08650.060198/2025-02,
LAURA
DINIZ
MESQUITA, INTEMPESTIVO, 03/07/2025; 08671.007618/2024-95, RONALDO RIBEIRO DA
SILVA, INDEFERIMENTO, 18/06/2025.
2ª Instância: 08219.001047/2023-41, RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA,
INDEFERIDO, 08/04/2025; 08219.000700/2024-36, WILSON FERREIRA LOPES, IN D E F E R I D O,
11/09/2025; 08219.003065/2022-87, SAID DA COSTA SANTOS, INDEFERIDO, 04/09/2025,
08219.002021/2023-11, NILTON DOS SANTOS PIMENTEL, INDEFERIDO, 25/08/2025;
08219.000108/2024-34, EDISON
GONÇALVES DA
SILVA, INDEFERIDO,
17/09/2025;
08219.001418/2023-95, WENDERSON
FELIZ DE
ARAUJO, INDEFERIDO,
04/09/2025;
08219.002560/2023-50, ANTONIO RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA, INDEFERIDO, 25/08/2025;
08219.002386/2023-45,
HELLEN
KARYNE
DAMASCENO
AMBROZIO,
INDEFERIDO,
10/09/2025;
08219.002520/2022-27,
MAYRA
DA
SILVA
DE
SOUZA,
INDEFERIDO,
15/09/2025; 08219.000577/2022-91, RAFISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, INDEFE R I D O,
28/08/2025;
08219.002387/2023-90,
MARIA
GUILHERMINA
ARAUJO
DOS
REIS,
INTEMPESTIVO, 03/04/2025; 08219.000243/2023-07,
QUEDIOMAR BERNARDINO DE
SOUZA, INDEFERIDO, 28/08/2025; 08219.001303/2023-09, ISMAILE SANTOS PEREIRA ,
INDEFERIDO, 24/07/2025; 08219.001801/2023-43, JOSE MARIA GOMES MASCARENHAS
NETO, INDEFERIDO, 15/09/2025; 08219.000524/2024-32, RAIMUNDO EDEX MARTINS DA
SILVA, INDEFERIMENTO,
21/08/2025; 08219.002087/2023-19,
ANDREA REGINA
DA
CONCEIÇÃO
TEIXEIRA,
INDEFERIMENTO, 11/09/2025;
08219.000047/2023-24,
XAIANE
ANDRADE BEZERRA, INTEMPESTIVO, 16/06/2025.
Rio Branco, AC, 5 de dezembro de 2025.
UIRÁ VIANA VITORINO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200126
Nº Processo: 08667014076202557. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de
material, nas dependências da PRF no ES, a serem executados sob demanda, sem regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gov Jose Sette, 176 - Vitoria/es., -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200126-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WERMESON MARIO PESTANA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 04/12/2025) 200126-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 200113
Nº Processo: 08654.009545/2025-65.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada
para sede da superintendência regional da polícia rodoviária federal em pernambuco e sede
da delegacia da polícia rodoviária federal de caruaru/pe, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total:
R$ 806.954,16. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo n° 08654.011487/2025-30. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis Inservíveis
- veículos incendiados sem valor comercial. DOADOR(A): A União, por meio da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. CNPJ nº 00.394.494/0108-
75. DONATÁRIO(A): Centro Esportivo Cultural de Planaltina - DF. CNPJ nº 20.733.578/0001-
64. OBJETO: Doação de veículos incendiados sem valor comercial considerados como
ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis pela Comissão Local de Desfazimento de Bens da
SPRF-PE. O(s) bem(ns) objeto da doação exclusivamente para fins e uso de interesse social.
VALOR ESTIMADO TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 0,00 (veículos incendiados sem valor comercial).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, e do Decreto nº 9.373, de 2018.
SIGNATÁRIOS: CLEITON DE ALMEIDA MEDEIROS, Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal em PERNAMBUCO, pela SPRF-PE DOADORA; e JOSÉ IVAN DO NASCIMENTO,
Presidente do - Centro Esportivo Cultural de Planaltina - DF, com sede no ST SRL II,
QUADRA 10, Buritis II-Planaltina, Brasília-DF, pela DONATÁRIA. Data da assinatura:
06/11/2025. CLEITON DE ALMEIDA MEDEIROS
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