DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025
Processo nº 48086.009749/2024-21
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
vigilância patrimonial desarmada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito
da Litoteca de Caeté localizado na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 - Centro - Caeté-MG
, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para
a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme
especificado no Termo de Referência - TR - Anexo I, do Edital.
Total de Itens Licitados: 02
Edital divulgação: 08/12/2025
Publicação PNCP: 08/12/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025
Processo nº 48086.004297/2025-72
Objeto: Contratação de prestação de serviço hidrológico de coleta de amostras
de água e medições de campo em diversos recursos hídricos distribuídos na região
carbonífera de Santa Catarina e de análises fisico-químicas, para atender as necessidades
da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
Licitação foi REVOGADA. Edital e Termo de referência serão ajustados.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT-
EPE-096/2025. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto:
Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação e recursos
humanos, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do RLC/EPE
Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 2.437,67. Vigência:
31/10/2025 a 30/11/2025. Assinatura: 31/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901614/2025-83. Inexigibilidade n. IN.EPE.131/2025. Contrato n. CT-EPE-
099/2025. Contratado: Vieira, Rezende e Guerreiro Advogados - 00.641.556/0001-67.
Objeto: Prestação dos serviços advocatícios para o ajuizamento de Dissídio Coletivo de
Greve, conforme proposta da CONTRATADA. Base: art. 141 do Regulamento de Licitações
e Contratos da EPE (RLC/EPE), e no art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. Valor:
R$250.000,00. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Assinatura: 12/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT-
EPE-101/2025. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto:
Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo a locação de espaço,
equipamentos audiovisuais, ornamentação, alimentação e recursos humanos, conforme ata
de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32,
inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 84.609,00. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025.
Assinatura: 01/12/2025.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE COMPROMISSO
Extrato de Compromisso Nº 002/2025. Objeto: Associações ou cooperativas de catadores
de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de
compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados,
produzidos nos processos produtivos do Complexo Fabril da NUCLEP e dependências do
seu Terminal de Uso Privado. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO E DOS CATAD O R ES
RECICLANDO VIDAS - COOPTUBIACANGA. CNPJ: 09.197.718/0001-94. Originado do processo
de Edital de Chamamento Público 001/2024. Vigência: 01/12/2025 a 30/04/2026. Data da
assinatura: 01/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 104/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP.
Contratada: VRP ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ:
11.262.174/0001-49. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024.
Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Data da assinatura: 01/12/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 109/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios
de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais
serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano
Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PREMIER CENTRO MEDI CO
LTDA. CNPJ: 49.357.408/0001-04. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público
003/2024.
Vigência:
01/12/2025 
a
30/11/2030.
Data
da
assinatura:
01/12/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90194/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAB.A/PE-194/2025. Objeto: Fornecimento de tê tubo precisão Total
de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARISTELA FERREIRA REED
Chefe do Departamento de Aquisição de Bens
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536727
Objeto: Aquisição de carvão ativo a granel
Abertura das propostas: 15/12/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EVANDRO PAULO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004536728
Objeto: Aquisição de carvão ativo a granel
Abertura das propostas: 15/12/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EVANDRO PAULO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004530735
Objeto: Afretamento de um avião para transporte de passageiros e cargas.
Abertura das propostas: 29/12/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004540607
Objeto: Serviços de Segurança Privada nas Unidades da Petrobras sediadas no
Estado de São Paulo.
Abertura das propostas: 30/12/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004539243
Objeto: Serviços de Recuperação e adequação de projeto nos trocadores de
calor (cat-coolers) P-300001 A/B/C
Abertura das propostas: 06/01/2026 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO Nº 7004535220
Objeto: Aquisição de Bombas manuais para processos não industriais e
componentes em geral.
Abertura das propostas: 17/12/2025 às 20 horas.
Início da disputa de preços: 18/12/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
Agente de Contratação - Pregoeiro
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA
GERÊNCIA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO 7004540698
Objeto: Aquisição de Válvulas Solenoide para Área Classificada, por contrato
global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 22/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538861
Objeto: Serviços técnicos referentes ao sistema GLPI.
Abertura das propostas em 02/01/2026 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538768
Objeto: Líquido gerador de espuma 3% e Aditivo inibidor de polimerização
Abertura das propostas em 17/12/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538775
Objeto: Motor elétrico de indução trifásico, de baixa tensão.
Abertura das propostas em 17/12/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO