DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE MODO PRESENCIAL Nº 88/2025
Processo Digital: 370/25-96. Objeto: Contratação de empresa para assessorar a
Fiscalização
da
Autoridade
Portuária
de
Santos
-
APS
no
gerenciamento
e
acompanhamento da qualidade dos projetos e obras de reforço estrutural do cais e dolfins
existentes, recuperação das estacas prancha do cais, construção de um novo dolfim de
amarração e instalação de passarelas metálicas - Ilha Barnabé margem esquerda do Porto
de Santos, tudo nos termos e condições estabelecidas no Edital e em seus Apensos,
especialmente no Apêndice III - "Projeto Básico", todos partes integrantes deste Edital.
Total de itens licitados: 01. Edital: a partir de 08/12/2025 às 09h00min. Endereço: Av.
Conselheiro
Rodrigues
Alves,
s/nº,
Macuco
-
Santos/SP
ou
www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/. Entrega dos envelopes: a
partir de 08/12/2025 no endereço Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco -
Santos/SP. Abertura dos envelopes: 19/02/2026 às 10h00min no endereço Av. Conselheiro
Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 138/ADLI-2/SBSO/2025
Obj.: Concessão de uso de 2 (duas) áreas com investimento H-21 e H-24,
destinadas à implantação de hangares para exploração comercial de hangaragem de
aeronaves próprias e/ou de terceiros e/ou oficina de manutenção de aeronaves e/ou táxi
aéreo, no Aeroporto de Sorriso/MT (SBSO). Data/hora/local: 9/1/2026, 9h, www.licitacoes-
e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1084500) e www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748/2673.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 021/ADLI-1/SEDE/2025 - Contratação de empresa para elaboração e gestão do Plano
de Contratações Anual da Infraero. Contratada: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA -
CNPJ: 50.768.912/0001-86. Valor global de R$ 85.025,00 (oitenta e cinco mil e vinte e
cinco
reais),
Prazo
contratual:
12
(doze)
meses.
Código
Orçamentário:
001.311050154.201412. Fund. Legal: caput art. 30, da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016
c/c caput Artigo 87, do novo Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI),
artigo 8º c/c artigo 2º, ambos do Apêndice ao novo Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Infraero/RILCI, instituído pelo ATO NORMATIVO Nº SEDE-ANO-2024/00139.
Homologação em 04/12/2025 pela Superintendência de Administração.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 043/ADLI-1/SEDE/2025 - SEDE-SMS-2025/00350-A
- Contratada: CLARK COMERCIO DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA - CNPJ: 22.485.155/0001-
06 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BATERIA SELADA 12V 9AH, PARA
OS NOBREAKS DOS AEROPORTOS DE GOVERNADOR VALADARES (SBGV), DIVINÓPOLIS (SN DV )
E IPATINGA (SBIP). Valor Global: R$ 3.552,00. Autoridade Competente: LEONARDO DUARTE DE
LIMA PEREIRA - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA MANUTENÇÃO. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177231.
Roberto de Castro Xavier-Coordenador - ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
TC Nº 02.2025.974.0001 Concessionário: MARLIM AZUL COMERCIO E TRANSPORTE DE PETROLEO E
DERIVADOS LTDA. Objeto: Concessão de uso de área destinada à implantação e exploração comercial
da atividade de posto de abastecimento de aeronaves, localizada na área operacional do aeroporto
de Linhares - SNLN. Preço Mínimo: R$16.500,00. APF: R$1.700,00 Valor Global: R$13.600,00. Variável
Adicional: R$45,56 por metro cúbico comercializado. Vigência 8 meses. Data de assinatura:
04/12/2025. Autoridade Competente: Frederico Lemos Ornellas Dattoli - Gerente IV. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-PS/2025/0209
Contratada: Multiface Serviços e Produções LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro
de Preços/SRP - Lote 04 - Região Sudeste, para o Aeroporto de Governador Valadares/MG - SBGV.
Valor Global: R$ 32.936,82. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade
Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção.
Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189-PS/2025/0211
Contratada: Essencial Solucoes Tecnicas Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
e instalação eventual de grupos motorgeradores, QTA, QDG e acessórios, para o Aeroporto de
Itaperuna/RJ (SDUN) - ARP Nº 052/ADCT/MNES/2025 - Lote 02 (Rio de Janeiro). Valor Global: R$
297.094,00. Vigência: 120 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente:
Potiguá Varjão Alves, Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176912.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 112/DACD/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00353. Obj.: 06 (SEIS) inscrições no
CURSO - "ANÁLISE DE PONTOS DE FUNÇÃO (APF), na modalidade online. Contratada
MINDWORKS - TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Valor global: R$ 16.000,02. Fund.
Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorização: em 04/12/2025, RE N AT A
MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2025/00346. Objeto: fornecimento de placas de PS ou PVC 2mm com
vinílico personalizado. Contratada: A BALLESTA, CNPJ N° 42.561.594/0001-50. Valor global:
R$ 5.200,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso:
001/31104150/201718. Autorização em 03/12/2025.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002353/2025-13. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 071/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. CONTRATADA: BUYSOFT DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 10.242.721/0001- 61.
AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua
498ª Reunião Ordinária, realizada em 07/10/2025. OBJETO: O presente contrato tem como
objeto a aquisição de licença de uso do software Pacote Adobe Creative Cloud, com direito de
atualização pelo período de 12 (doze) meses, para a Companhia das Docas do Estado da Bahia
- CODEBA. VALOR: R$ R$ 6.124,20 (seis mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos). DATA
DA ASSINATURA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PON T ES
GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); CLEMILSON ROBERTO CORREA (Sócio Administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001333/2021-93. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo N° 030/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ n°
03.758.809/0001-75. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX),
conforme a ata de sua 503ª Reunião Ordinária, realizada em 13/11/2025. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução
contratual, conforme previsto no contrato, por mais 11 (onze) meses O prazo de vigência
será prorrogado de 03/01/2026 a 02/12/2026. O prazo de execução será prorrogado de
08/12/2025 a 07/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); Reinaldo Ferreira Costa
Carvalho (Representante legal).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000947/2024-09. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo
ao Acordo de Cooperação Técnica. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO
DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ n° 00.000.000/0001-91.
AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de
sua 500ª Reunião Ordinária, realizada em 22/10/2025. OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA
ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES, celebrado com a CODEBA em 23/07/2024, tem por finalidade
modificar a CLÁUSULA SETIMA - RESSARCIMENTO do instrumento original para alteração
dos valores relacionados ressarcimento mensal ao Banco das despesas e custos pela
disponibilização da
tecnologia da informação.
DATA DA
ASSINATURA: 12/11/2025.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da
CODEBA); RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA (Gerente Geral).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172/2025 - SEI 10570630
PROCESSO SEI: 50903.002629/2025-55. NOME DO CREDOR: INSTITUTO FUTURE
DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
CNPJ Nº:
16.910.427/0001-67. OBJETO: Participação
da CODEBA
como entidade
patrocinadora da 20ª EXPOLOG - Feira Internacional de Logística e EXPOLOGHACK 2025 -
DESAFIO PORTO HACK NORDESTE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com
fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "e" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea
"e" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de
Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias após a execução
do serviço e emissão da Nota Fiscal pela contratada, devidamente conferida e certificada
pela Fiscalização. UNIDADE SOLICITANTE E
FISCALIZADORA: GDN_ Gerência de
Desenvolvimento de Negócios. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 496ª
reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10331994.
Salvador, 25 de novembro de 2025.
JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA
Diretor Empresarial e de Relações com o Mercado
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 173/2025 - SEI 10586801
PROCESSO SEI: 50903.002796/2025-04. NOME DO CREDOR: PROGESTIONA
TREINAMENTO GERENCIAL LTDA. CNPJ Nº: 10.894.468/0001-20. OBJETO: Participação do
Chefe de Área de Operações de RH da CODEBA, no CURSO DE POWER BI: TRANSFORME
DADOS EM DECISÕES ESTRATÉGICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com
fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "f"
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos
para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 2.480,00 (dois mil,
quatrocentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias após emissão da Autorização de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD_ Gerência Administrativa e
seus responsáveis pela área de treinamentos. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva
em sua 503ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10584680
Salvador, 28 de novembro de 2025.
LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Temo Aditivo de Alteração de Vigência n.º 000001/2025 ao Instrumento 972736.
Convenentes: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Unidade gestora 84000. Convenente:
INSTITUTO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - PROAM, CNPJ 06.985.068/0001-53.
Solicitação prorrogação do termo de vigência do Termo de Fomento 972736/2024. Valor Total:
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 20/12/2024
a 20/02/2026. Data de assinatura: 05/12/2025. Signatários: Concedente: MARCOS KAINGANG,
CPF ***.735.750-** e Convenente: CARLOS ALBERTO HAILER BOCUHY, CPF ***.550.488-**.
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