DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240012
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 09012.000065/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xxx.xxx.xxx-04 -
CLAUDIA CRISTINA TAVARES CHAUVET. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, por mais 12
(doze) meses, o prazo da vigência do contrato, ou até que se conclua novo procedimento
de inexigibilidade, nos termos do art 57, parágrafo 4 da Lei 8666/1993. Vigência:
04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.092,02. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 17 - MRE, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) torna pública a relação dos
candidatos com a matrícula homologada no curso de formação - segunda turma,
referente ao concurso público para o provimento de 50 cargos e a formação de cadastro
de reserva para provimento futuro de até 50 cargos de Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro.
1 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM A MATRÍCULA HOMOLOGADA NO
CURSO DE FORMAÇÃO - SEGUNDA TURMA
1.1 Relação dos candidatos com a matrícula homologada no curso de
formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética. 10006935, Alice Lenzi Figueiredo / 10006795, Andre
Bento de Castro / 10015103, Andre Brugger da Bouza / 10006298, Andrei Serra Martins
/ 10007600, Camilla Targino Ventura da Rocha / 10014005, Carolina Diamantaras Ribas
Pereira / 10000069, Diego Miranda Torres / 10000240, Enzo Marques Calandra /
10009623, Even Gutzeit Will / 10009192, Felipe Lira Afonso Ferreira Paiva / 10001298,
Fernando de Lima Lopes / 10011710, Flavio Leal Binati / 10014497, Guilherme Gutschow
/ 10013557, Gustavo Madeira Coutinho Ribeiro / 10009781, Isabella Passarelli de Lima
/ 10009430, Ivan Wagner Angeli / 10006408, Jose Carlos de Souza Teles / 10014916,
Joyce Aparecida Stopa Henning / 10014159, Karine Monteiro Lisboa / 10013946, Larissa
Elize Nebesnyj / 10000672, Luana Ingrid Gomes Maia / 10006829, Maria Abreu de
Almeida / 10000247, Matheus Braga de Castro / 10008986, Mathias Costa / 10001556,
Mauricio Francisco Soares Junior / 10000257, Pedro Henrique Capila de Abreu /
10007278, Rafael Cavalcante Tavares / 10014523, Raphaela Rinaldi Moutinho Silva /
10001607, Renata de Carvalho Lofrano / 10000038, Sahan Franca Carneiro Monteiro /
10006129, Stephanie Moreira Wochler / 10004714, Thiago Ferreira da Silva Rodrigues /
10014457, Thiago Soares Ouriques / 10002379, Vanessa Teles Pimentel / 10001557,
Victor Rocon Covre / 10001637, Vitor Machado de Souza / 10001426, Yumi Garcia
Tsuru.
1.1.1 Relação dos candidatos com deficiência com a matrícula homologada no
curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética. 10007274, Flora Rittmeister Damasceno / 10001428,
Luisa de Souza Ramalho Victor Ferreira.
1.1.2 Relação dos candidatos negros com a matrícula homologada no curso
de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética. 10014816, Ana Clicia Correia Silva / 10011971, Anderson
Jose Santos Duarte / 10001453, Carolini Machado Bandeira / 10004897, Erica Cruz e
Silva / 10010128, Gabriel Felipe Guimaraes Coutinho Cortez / 10009845, Gabriel Melo
Nascimento Silva / 10011133, Joao Pedro Correa e Silva / 10001657, Joao Vitor Barreto
Araujo dos Santos / 10015332, Luis Henrique Correa do Amaral / 10000718, Luiz Felipe
Costa Santana / 10004473, Mateus Oliveira de Freitas / 10009157, Paulo Sergio da Paz
Magalhaes / 10004795, Rafael do Carmo Aroucha.
1.1.2.1 Relação dos candidatos sub
judice negros com a matrícula
homologada no curso de formação - segunda turma, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10010807, Elisa Machado Pereira
/ 10000261, Flavia Henriques Goes de Medeiros / 10002115, Ivo Silva Coelho.
2 DAS INFORMAÇÕES GERAIS DO CURSO DE FORMAÇÃO
2.1 O curso de formação será realizado, no horário das 9 horas às 13 horas
e das 14 horas às 18 horas (horário oficial de Brasília/DF), no Ministério das Relações
Exteriores, Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo II (Bolo de Noiva), acesso pela Via
S2, Auditório Embaixador Paulo Oliveira Nogueira Batista, sala T08, térreo, Brasília/DF.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Secretário de Gestão Administrativa
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000216/2025-67.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 05.655.158/0001-13 - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 83.250,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000216/2025-67.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 27.750,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bandeiras nacionais, bandeiras
do Mercosul, acessórios e brasões de armas.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 05/12/2025) 240013-00001-2025NE123456
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 15/2025.
Nº Processo: 09013.000174/2025-64.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
05.655.158/0001-13 - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA. Objeto: Aplicac–ão de
reajuste ao contrato nº 15/2025, conforme o ipca, de 5,31964%, referente ao período de
junho de 2024 a maio de 2025.. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 50.903,55. Data de Assinatura: 01/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 240010
Nº Processo: 09280.000086/2025-11.
Pregão 
Nº 
90001/2025. 
Contratante: 
DEPTO 
DE 
TECNOLOGIA 
E 
GESTAO 
DA
I N FO R M AC AO.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de
monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985674, Nº Processo:
25000198438202514, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE LUIZ CNPJ
nº 62220637000302, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 1.002.805,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.805,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000423, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 04/12/2025 a 28/05/2027, Data de Assinatura:
04/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ARMANDO MARCOS SCARPINO CPF nº ***.687.368-**.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 13/2025
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a União, por intermédio do Ministério da
Saúde, Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e Sinovac Biotech (Singapore) Pte. Ltd
para o estabelecimento da parceria para o desenvolvimento produtivo (Pdp) da Vacina
Antirrábica Humana.
OBJETO: formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção
de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando a produção local da
VACINA INATIVADA CONTRA A RAIVA (VACINA ANTIRRÁBICA HUMANA), para atendimento
às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 3 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso observará, conforme disposto no Anexo CX
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, os seguintes prazos:
Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de
vinte e quatro meses.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde;
EDUARDO MARAFON SILVA - Presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná e WEINING
MENG - Diretor de Negócios Internacionais da Sinovac Biotech (Singapore) PTE. LTD.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 140/2025.
Nº Processo: 25000.105383/2024-18.
Inexigibilidade. Nº 614/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. 
Contratado:
13.109.151/0001-24 
-
UNO 
HEALTHCARE
COMÉRCIO 
DE
MEDICAMENTOS LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 271 frascos-ampola
do medicamento Metreleptina 3.0 mg (item 1) e 482 frascos-ampola do medicamento
Metreleptina 11,3 mg (item 3), o que equivale a 25% do valor inicial do contrato. Vigência:
05/12/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.131.462,28. Data de
Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 25000.016848/2023-86.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, a partir de
07/12/2025 até 06/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e o
registro do reajustamento dos preços, nos termos da cláusula sétima.
alterar a cláusula segunda - preço, em função do reajuste.. Vigência: 06/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.475,00. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).

                            

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