DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 56/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 33409.003094/2022-59.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 11.083.162/0001-57 -
SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Apostilamento dos
efeitos retroativos da repactuação do contrato nº. 16/2024, tendo em vista a formalização
do termo de apostilamento de efeito futuro nº 45/2025, nos termos do art.25 §8º inc. Ll
da lei 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.573.157,70. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 52/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela Comodante Ao
Comodatário Para O Grupo 01 - 9 (Nove) Conjuntos de Instrumentais Para Realização das
Cirurgias de Artroplastia Primária, 3 (Três) Conjuntos de Instrumental de Artroplastia de
Revisão, 1 (Um) Conjuntos de Instrumentais Para Remoção de Componentes Protéticos e
Cimento, Para A Confecção das Cirurgias Primárias e de Revisão, Assim Como, Serras Ósseas
Para A Confecção das Cirurgias Primárias e de Revisão, Para O Grupo 02 - 3 (Três) Conjuntos
de Instrumentais Para Realização das Cirurgias de Artroplastia Primária Assim Como
Disponibilizar As Serras Ósseas Para Confecção da Cirurgia, Para O Grupo 03 - 1 (Um)
Conjunto de Instrumental Para Realização das Cirurgias de Artroplastia Unicompartimental
Assim Como Disponibilizar As Serras Ósseas Para Confecção da Cirurgia e Para O Grupo 04 -
2 (Dois) Conjuntos de Instrumentais Para Realização das Cirurgias de Revisão Com Prótese
Em Dobradiça, 1(Um) Conjunto de Preparação e Testes dos Aumentos de Tratamento dos
Defeitos Ósseos, e Também 1 (Um) Conjuntos de Instrumentais Para Remoção de
Componentes Protéticos e Cimento, Assim Como Disponibilizar As Serras Ósseas Para
Confecção da Cirurgia. Comodatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - Cnpj
00.394.544/0212-63; Comodante: Wm World Medical Importação e Exportação Ltda, Inscrita
No Cnpj 03.179.994/0001-43 Vigência: Data de Sua Assinatura e Vigorará Até 21/08/2025,
Data de Término de Vigência do Contrato 205/2025, Ou Enquanto Permanecerem Em
Estoque No Into os Produtos Adquiridos Para Uso No Equipamento. Data da Assinatura:
19/11/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. José Paulo Gabbi Aramburú Filho Diretor
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO firmado
com a empresa 1001 PRAGAS
DEDETIZAÇÃO EM GERAL CNPJ 28.213.150/0001-00 publicado no D.O.U. de 15/05/2025,
Seção 3, Pág. 134. Onde se lê: [...] Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026 [...]. Leia-se: [...]
Vigência 07/10/2025 a 07/10/2026 [...]. Tanawy de Souza Tenório Coordenador Distrital
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO firmado com a empresa EFICAZ SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÕES LTDA CNPJ 10.286.009/0001-64 publicado no D.O.U. de 15/05/2025, Seção
3, Pág. 134. Onde se lê: [...] Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026 [...]. Leia-se: [...] Vigência
07/10/2025 a 07/10/2026 [...]. Tanawy de Souza Tenório Coordenador Distrital
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000023/2022-71. 3º Termo de Apostilamento do Contrato n°09/2022 com
a empresa Active Gestão e Serviços Ltda. O objeto do presente instrumento é: REPAC TUAR
os valores do Contrato N°09/2022, em razão dos reajustes na folha de salários, com base
na correção pelo índice IPCA e na Convenção Coletivo de Trabalho de Alagoas 2025. Valor
total do Contrato: R$918.968,52. Tanawy de Souza Tenório Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033001003202571. Objeto: A aquisição de Materiais para
Atendimento das Aldeias Impactadas pela Estiagem no Âmbito do DSEI Alto Rio Purus., por
meio do Sistema Registro de Preços (SRP), nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº
1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-
90025-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/12/2025
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Materiais para Atendimento das
Aldeias Impactadas pela Estiagem no âmbito do DSEI/ARP..
FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 03/12/2025) 257022-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000614/2025-71.
Inexigibilidade
Nº
86/2025.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
A LT O
S O L I M O ES .
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA
S.A. Objeto: Serviços de
fornecimento de energia elétrica, nas unidades consumidoras para atender às necessidades
operacionais do distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões (dsei/ars)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/12/2025 a .
Valor Total: R$ 842.411,64. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000235/2025-81.
Pregão
Nº
90016/2025.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
S O L I M O ES .
Contratado: 21.548.780/0001-89 - VSS COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição
de extintor de incêndio com o propósito de atender às demandas do distrito sanitário
especial 1.1.aquisição de extintor de incêndio, indígena alto rio solimões (dsei/ars).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total:
R$ 48.536,60. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000235/2025-81.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES .
Contratado: 48.840.445/0001-06 - CLEMILTON CHAVES GIL. Objeto: Aquisição de extintor
de incêndio, com o propósito de atender às demandas do distrito sanitário especial
1.1.aquisição de extintor de incêndio, indígena alto rio solimões (dsei/ars)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$
14.736,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055001149202304. Objeto: Contratação de empresa para
Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia MADJYRE,
município de São Félix do Xingu/PA, Polo Base de São Félix do Xingu/PA.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/
edital/257044-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO RODRIGUES FLORES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/12/2025) 257044-00001-2025NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055001147202315. Objeto: Contratação de empresa para
Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia KAMEREDJA M ,
município de Cumaru do Norte/PA, Polo Base de Redenção/PA.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191
- Setor Parks Dos Buritis, - Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-3-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO RODRIGUES FLORES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/12/2025) 257044-00001-2025NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000794202301. Objeto: Contratação de Obra de Construção
de um Alojamento para Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena da Comunidade
Napoleão, localizada na região da Raposa, Polo Base Raposa I, município de Normandia-RR,
prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena de 2024-2027 conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES
Chefe Seção Recursos Logísticos
(SIASGnet - 05/12/2025) 257051-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063000517202551. Objeto: Contratação de Obra de Construção
de um Alojamento para Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena da Comunidade Milho,
localizada na região da São Marcos, Polo Base Milho, município de Boa Vista-RR, prevista
no Plano Distrital de Saúde Indígena de 2024-2027, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES
Chefe Seção Recursos Logísticos
(SIASGnet - 05/12/2025) 257051-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 257045
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 25054.000412/2023-40.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2023 por
mais 12 (doze) meses, conforme disposto no artigo 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência:
07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.869,44. Data de
Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS e
Tribunal de
Justiça do Estado
do Ceará -
TJ/CE, Processo
SEI/ANS n°
33902.024077/2017-17. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra
Acordo de Cooperação Técnica com o TJ/CE, cujo objeto é o intercâmbio de informações
relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação
técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos
de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes,
no que couber, às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA:
23/10/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e
prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Câmara de Mediação e de Conciliação da
Administração Pública Federal. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora
de Fiscalização da ANS e Heráclito Vieira de Souza Neto, Desembargador.
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