DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90278/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001749202584. Objeto: Aquisição de FERRAMENTAS em
geral.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 08/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90278-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AV I S O
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 90033/2025
REALIZAÇÃO
DE SORTEIO
PARA A
ORDEM
DE CLASSIFICAÇÃO
QUE COMPORÁ
O
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº. 90033/2025
A Comissão de Contratação reuniu-se para realizar o sorteio público, ao qual foram
convocados todos os leiloeiros habilitados no Credenciamento nº 90033/2025, para definição
da ordem de classificação que comporá o Cadastro de Leiloeiros aptos a atuar nos leilões
promovidos pela Fiocruz. Ordem sorteada: 1º Douglas Jose Fidalgo, 2º Joao Emilio De Oliveira
Filho, 3º Sandra Regina Sevidanes Rodrigues, 4º Patricia Graciele de Andrade Sousa, 5º Patricia
Avelar Monteiro Fidalgo, 6º Fernando Caetano Moreira Filho, 7º Daniel Elias Garcia, 8º Lucas
Rafael Antunes Moreira, 9º Jonas Gabriel Antunes Moreira, 10º Alberto Jose Marchi, 11º
Wellington de Matos Silva, 12º Juliana Vettorazzo Rodrigues Barros, 13 º Juliana Sevidanes de
Araujo Samico, 14º Cezar Augusto Badolato Silva, 15º Celso Ribeiro Martins Fernandes, 16º
Ruam Carlos Chaves Gotardo, 17º Felipe Nunes Gomes, 18º Cesar Augusto Aragão Pereira. O
sorteio foi realizado em conformidade com o subitem 4.14 do edital de credenciamento e item
05 do Termo de Referência-TR. Os autos do processo SEI 25380.003785/2025-32, estão com
vista franqueada no sítio eletrônico. https://sei.fiocruz.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_
processo_pesquisar.php?acao_
externa=protocolo_pesq
uisar&acao_origem_externa=
protocolo_ pesquisar&id_ orgao_acesso_externo=0.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977570, Nº Processo: 47975200302202599,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE
COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179,
Objeto: Fortalecer a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de
Ribeirão Pires por meio da aquisição de um veículo com carroceria, visando otimizar a
coleta seletiva, melhorar a gestão de resíduos sólidos e ampliar a geração de trabalho e
renda., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000021, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 257646, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041, Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura:
04/12/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº ***.260.778-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento
código 934864. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO,
Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA
SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 05338795000166. Dilaçao prazo de execuçao em mais 6
meses. Valor
Total: R$
400.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 0,00,
Vigência:
07/12/2025 a 07/06/2026. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MIGUEL ANTONIO ORLANDI,
CPF nº ***.032.960-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Cooperativa de Trabalho
dos
Trabalhadores
Autônomos
Novos
Horizontes
de
Porto
Alegre/RS
CNPJ
XX.325.258/0001-XX, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 61881/2025/MTE foi devolvido ao remetente
após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao
Termo de Fomento - TransfereGov nº 936278/2022, Processo 71000.065546/2022-78,
conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta
notificação poderá
resultar em instauração de
tomada de contas
especial. Aos
legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone
(61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Gabriel Rufino CPF
XXX.179.464-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
85235/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
para informar sobre a aprovação das contas do Final do termo de fomento - TransfereGov
nº 930359/2022, processo 71000.018943/2022-51. Aos legitimados, será assegurada vista
dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail:
dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 264001
Nº Processo: 47648.001477/2025-27.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de estações de trabalho (desktops).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$
1.037.931,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).