DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90493/2025 - UASG 393003
Nº
Processo: 50600011035202540.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) para a supervisão da elaboração dos projetos básico/executivo e "as built"
de engenharia e da execução das obras e serviços de construção do porto (IP4) no
município de Manaus/AM (Moderna), no estado do Amazonas. Lote único.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun
Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-
3-90493-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/01/2026
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios
www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br.
NATHALIA PRADO RADEL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/12/2025) 393003-39252-2025NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-12-05, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 10/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393018
Número do Contrato: 308/2023.
Nº Processo: 50617.000987/2022-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 138/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPER V I S AO
E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Ajustamento do cronograma de medição, aumento de
valor decorrente de adequação qualitativa e quantitativa do objeto e prorrogação de prazo
de execução e de vigência do contrato.. Vigência: 08/12/2025 a 30/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.457.852,70. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 393030
Nº
Processo:
50615000334202590.
Objeto:
Aquisição
de
aparelhos
eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de áudio e vídeo. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Jansen
Müller,
37,
Centro.,
Centro.
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES
Chefe do Selic-ma
(SIASGnet - 05/12/2025) 393030-39252-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393020
Número do Contrato: 377/2022.
Nº Processo: 50611.000560/2022-68.
Pregão. Nº 159/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos,
objeto do contrato n.º 377/2022, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174, de 11 de
setembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 05 de dezembro de
2024.. Vigência: 15/12/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
797.901,24. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO Nº 64-393010/2025 DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA
DE DOMÍNIO
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO
NUNES
VARANIS
JUNIOR
PERMISSIONÁRIA:
TERRAS
DE
CAMPO
GRANDE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, representada por seu representante legal,
DANIELLI SEVULSKI SANTOS. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 64-
393010/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na implantação
de travessia de drenagem na faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MS, trecho: DIV
SP/MS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/BOLÍVIA (CORUMBÁ),
subtrecho: INÍCIO PISTA DUPLA - ENTR BR-163 (A) (CAMPO GRANDE), SNV 262BMS1328,
km 327,951, com extensão de 70,00 m (setenta metros), por 3,00m (quarenta e nove
metros) de largura, perfazendo a área total de 210,00m² (duzentos e dez metros
quadrados). FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código
Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente
permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: R$ 4.824,92 (quatro mil oitocentos
e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos) em parcela única, em até vinte (20) dias
úteis após a publicação deste instrumento no D.O.U. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e
EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão,
a data
de sua
publicação em
extrato no
Diário Oficial
da União.
PROCESSO:
50619.001549/2025-98. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025.
Euro Nunes Varanis Junior
Superintendente Regional do DNIT/MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 630/2022.
Nº Processo: 50619.001597/2022-33.
Pregão. Nº 364/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos.
Vigência: 30/11/2022 a 07/04/2027. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393017
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 50613.002765/2022-68.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 03.977.181/0001-07 - PLATINA MINERAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a adequação contratual nos seguintes aspectos: prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 010/2023 por 12 meses e reajuste do valor do contrato
com o acréscimo por incidência do índice de reajuste de 5,55% sobre o valor do contrato.
Em decorrência da adequação, o valor global estimado dos serviços passa a ser de r$
8.280,00 resultante do acréscimo, advindo da prorrogação com reajuste do contrato..
Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.280,00. Data
de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393029
Número do Contrato: 93/2025.
Nº Processo: 50604.001854/2024-68.
Concorrência. Nº 90366/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE -
DNIT. Contratado: 12.754.237/0001-47 - ABTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
dos prazos de vigência e execução do contrato 04 0093/2025 cujos vencimentos estavam
previsto para 19/03/2026 e 24/12/2025 passam a vencer 13/01/2027 e 20/10/2026
respectivamente em virtude da prorrogação de 300 dias em ambos os prazos. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.900.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90494/2025 - UASG 393022
Nº Processo: 50618000721202504. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
apoio, assessoramento e engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e
gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob
jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Piauí e no âmbito das necessidades
técnicas e operacionais das unidades locais subordinadas, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-3-
90494-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/02/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios
eletrônicos
https://www.gov.br/dnit/pt-br,
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional do Dnit/pi
(SIASGnet - 05/12/2025) 393022-39252-2025NE800017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº
40.432.544/0001-47. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio nº 10-336/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na
faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101/290 (OSÓRIO) ao ENTR
BR-290/293 (FRONT
BRASIL/ARGENTINA) (PONTE
INTERNACIONAL), subtrecho
ENTR
BR290/377 (P/QUARAI) - ENTR BR-290/293, SNV 290BRS0390, segmento no km 695+160m
ao km 695+400m, lado esquerdo, numa extensão total de 240,00 metros por 0,50 metros
de largura, perfazendo uma área total de 120,00 m2 (cento e vinte metros quadrados), no
município de Uruguaiana/RS, para fins de implantação de cabo de fibra óptica.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de
2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no
Estado do Rio Grande do Sul, datado de 03/12/2025, através do documento SEI nº
23195366. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação
por infraestrutura de telecomunicações. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10
(dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de
março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO nº 50610.006434/2025-70. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Nº do Termo: DNIT/SP-0029/2025-08
Objeto: Doação consiste na transferência do direito de propriedade de um veículo tipo
Furgão MB Sprinter (ambulância), descrito em seguida:
FURGÃO MB SPRINTER RONTEC 416 (AMBULÂNCIA), ANO 2021, PLACA EHL-8H36,
CHASSI 8AC907645ME194034, RENAVAM 01252948112, COR BRANCA, DIESEL.
MO bem é de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte
- DNIT/SP, classificado e avaliado pela Comissão Especial, designada pelas Portarias n.º
2.863 de 7 de junho de 2024 (SEI nº 20816316) e 6.713 de 26 de novembro de 2025
(SEI nº
23152594), como
bem inservível, conforme
prescreve o
Decreto n.°
9.373/2018.
Nº do Processo Administrativo: 50608.000465/2025-66
Fundamento Legal: O presente Termo de Doação fundamenta-se na alínea "a" do inciso
II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto nº 9.373,
de 11 de maio de 2018, pela Instrução Normativa nº 13/2025 e pela Instrução
Normativa Nº 11, de 29 de novembro de 2018.. Sua formalização já autorizada pelo
Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT através do Despacho / SRE -
SP (SEI nº 23101784).
C.N.P.J. da Donatária: 72.127.210/0001-56
Razão
Social
da
Donatária:
IRMANDADE DA
SANTA
CASA
DE
MISERICORDIA
E
MATERNIDADE "DONA ZILDA SALVAGNI" TAQUARINTINGA/SP
C.N.P.J do Doador: 04.892.707/0001-00
Razão Social do Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - DNIT
Valor Global: R$ 192.943,00 (cento e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e três
reais), tendo como data de referência o dia 31/10/2025, conforme valor de laudo de
avaliação (SEI nº 23035005).
Data da Assinatura do Termo: 5/12/2025
UG: 393025 - Gestão: 39252
MIGUEL CALDERARO GIACOMINI. Superintendente Regional
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