DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 035/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA ,
CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a ASSOCIAÇÃO BIM
FÓRUM BRASIL, CNPJ nº 38.713.790/0001-25. Objeto: Contratação que visa a associação da
Infra S.A. ao BIM Fórum Brasil, associação civil de âmbito nacional, neutra e sem fins
lucrativos que reúne os diversos agentes da Cadeia Produtiva da construção envolvidos e
interessados na disseminação do conceito e prática da Modelagem da Informação da
Construção (Building Information Modelling - BIM), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste Contrato.
Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de licitação nº 63/2025. Valor: R$12.747,00
(doze mil setecentos e quarenta e sete reais). Nota de Empenho: 2025NE000351. Vigência
do Contrato: 12 meses, contados da data do pagamento da anuidade. Fundamento: Lei nº
13.303/2016; Decreto nº 8.945/2016; Resolução Normativa INFRASA nº 20/202 5 / CO N S A D
INFRASA/AG-INFRASA, que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC
da Infra S.A. Data da assinatura: 05/12/2025. Processo nº 50050.000819/2024-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023, celebrado entre a INFRA S.A, razão social
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o
CONSÓRCIO SDPA., CNPJ sob o n.º 50.851.695/0001-93. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual, por 12 (doze) meses, de 22/12/2025 a 22/12/2026., sem aporte; realizar a
alteração subjetiva decorrente da modificação da razão social de uma das empresas
consorciadas; reajustar o valor do contrato. Valor: R$ 64.035,54 (sessenta e quatro mil,
trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Artigo 71 e § 7º do
art. 81 da Lei nº 13.303/2016, art. 114 § único do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos
- RILC
da
INFRA
S.A. Data
da
assinatura:
04/12/2025. Processo
nº
50050.000859/2023-04.
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 540004
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 72031.000931/2024-37.
Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: SPOA/MTUR. Contratado: 00.033.757/0001-81 -
GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 10/12/2025 até 09/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;
reequilíbrio econômico-financeiro na forma do art. 124, ii, "d" da lei nº 14.133/2021 para
restabelecer o equilíbrio original entre os encargos da contratada e a retribuição da
administração, mediante a redução dos preços na ordem de 37,04%, a contar de
10/12/2025.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.903,24. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983113, Nº Processo:
72031007289202506, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA CNPJ nº
75377200000167, Objeto: 1ª Ediçao do Encantos de Natal - Cidade Gaucha em Festa, Valor
Total: R$ 201.013,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.013,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000237, Valor: R$ 200.013,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041, Vigência: 28/11/2025 a 20/02/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários:
Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: ALEXANDRE
LUCENA CPF nº ***.950.609-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982178, Nº Processo: 72031007167202510,
Concedente:
MINISTERIO
DO
TURISMO, Convenente:
FEDERACAO
DAS
ASSOC
DE
APICULTORES DE SANTA CATARINA CNPJ nº 76276682000121, Objeto: 25º Congresso
Brasileiro de Apicultura e 11º Congresso Brasileiro de Meliponicultura., Valor Total: R$
251.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 251.740,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000096,
Valor: R$ 251.740,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
05/12/2025 a 05/12/2026, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: AGENOR SARTORI
CASTAGNA CPF nº ***.357.899-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
980614. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012.
Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS, CNPJ nº 14006977000120. Alterar prazo de
vigência. Valor Total: R$ 770.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00, Vigência:
01/10/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 30/09/2025. Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº ***.364.304-**, Convenente: EDNALDO JOSE RI B E I R O,
CPF nº ***.692.135-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986272, Nº Processo:
72031010605202519, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE GUARACI CNPJ nº 75845537000151,
Objeto: EXPOGUAR 2025 - 10º EDIÇÃO, Valor Total: R$ 265.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000317, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 28/11/2025 a
30/01/2026, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL
SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: MARCOS ANTONIO DE SOUZA CPF nº
***.383.369-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 987429,
Nº Processo: 72031010580202553, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BELEM CNPJ nº 05055009000113,
Objeto: Belém Brega Festival - A Capital Mundial da Música Brega - 1ª Edição., Valor Total: R$
1.513.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 13.000,00,
Valor a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000333, Valor: R$ 680.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
334041; Num Empenho: 2025NE000334, Valor: R$ 820.000,00, PTRES: 236630, Fonte
Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 04/12/2025 a 07/06/2026, Data de Assinatura:
04/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: IGOR WANDER CENTENO NORMANDO CPF nº ***.607.512-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
980386. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012.
Convenente: MUNICIPIO DE ACOPIARA, CNPJ nº 07847379000119. PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 606.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência:
01/10/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 30/09/2025. Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO, CPF nº ***.364.304-**, Convenente: FRANCISCO VILMAR FELIX
MARTINS, CPF nº ***.336.123-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985529, Nº Processo:
72031010372202554, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SOLANEA CNPJ nº 08787236000121,
Objeto: Festa de Emancipação Política do Município de Solânea -PB, Valor Total: R$
450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 449.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000309,
Valor: R$ 449.550,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
21/11/2025 a 21/01/2026, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: JUCIAN JAD DO AMARAL
COSTA CPF nº ***.900.064-**.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 179087
Nº
Processo: 290672.
Objeto:
Contratação
de garantia
de
atualização
tecnológica e suporte técnico on-site em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
08/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90108-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 15h30 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/12/2025) 179087-17804-2025NE000001
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
295999 - Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Pantanal do Mato
Grosso do Sul - Sicredi Pantanal MS (CNPJ: 26.408.187). Assuntos: desmembramento
mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe
a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul
e Bahia - Sicredi Centro-Sul MS/BA (CNPJ: 26.408.161) e a Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da
Bahia - Sicredi União MS/TO (CNPJ: 24.654.881) em todos os direitos e obrigações;
cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade desmembrada; mudança
da denominação social da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos
Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia - Sicredi União MS/TO para
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do
Sul, Tocantins e Oeste da Bahia - Sicredi União MS/TO e Oeste da BA (AGE Conjunta de
6.10.2025). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 17.11.2025.
294822 - Stellantis Financiamentos Sociedade de Crédito, Financiamento e
Investimento S.A. (CNPJ 03.502.961). Assunto: alteração do capital de R$1.329.755.831,86
para R$2.029.755.831,86 (AGE de 12.9.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data:
3.12.2025.
296043 - Frente Corretora de Câmbio S.A. (CNPJ 71.677.850). Assunto:
alteração do capital de R$20.493.881,76 para R$27.369.881,76 (AGE de 1º.10.2025).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 3.12.2025.
290463 - Magnum Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 44.683.140). Assunto:
alteração do capital de R$12.000.000,00 para R$15.000.000,00 (AGE de 27.6.2025).
Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 4.12.2025.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 44.334, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a
Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de dezembro de 2025.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 4.12.2025 a 4.1.2026 são, respectivamente: 1,0303% (um inteiro e
trezentos e três décimos de milésimo por cento), 1,00858574 (um inteiro e oitocentos e
cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e quatro centésimos de milionésimos) e
0,1703% (mil, setecentos e três décimos de milésimo por cento).
GUSTAVO ANDRADE BARBOSA DE SOUZA
Chefe, em exercício
COMUNICADO Nº 44.332, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas
com
instituições
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de
23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 5 de
dezembro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com
compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/7/2026, 1º/10/2026,
1º/4/2027, 1º/7/2027, 1º/10/2027, 1º/1/2028, 1º/7/2028, 1º/1/2029, 1º/7/2029,
1º/1/2030 e 1º/1/2032;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2026,
15/8/2028, 15/5/2029,
15/8/2030, 15/8/2032,
15/5/2033, 15/5/2035,
15/8/2040,
15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027,
1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e
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