DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
PROAD Nº 882/2025. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO, referente à contratação para aquisição de Solid State Drives (SSDs), visando a expansão
da capacidade de armazenamento dos servidores do TRT14 e atendimento às demandas crescentes
dos serviços de TI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência - anexo do edital (id. 30). Empresa: WS INFORTEC COMERCIO LTDA, no valor unitário de
R$6.680,00 e total de R$106.880,00, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.74). Amparo legal: com fulcro
no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, competência prevista na Portaria n. 0001, de 02/01/2025
Porto Velho, 4 de dezembro de 2025
FRANK LUZ DE FREITAS
Diretor Geral e Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PA 5259/2021. Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento ao contrato 22/2022. Contratada:
TECSEG - TERCNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. CNPJ/MF 10.325.594/0001-64.
Objeto: Repactuação de preços ao contrato 22/2022. Valor: O valor global passa de R$
2.889.906,00 para R$ 3.093.496,80, no período de 2 de setembro de 2025 a 1 de setembro de
2026. Data da assinatura: 03/12/2025. Assinatura: Márcia Andrea Farias da Silva(p/TRT16)
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILA RESILIÇÃO UNILATERAL DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Apostila
24082994/2025. CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Estado de Rondônia. CREDENCIADO: F.R.B. SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA EIRELI, CNPJ
34.380.994-0001-30. OBJETO: Resilição unilateral do Termo de Credenciamento 07/2019.
FINALIDADE: Encerrar o termo de Credenciamento 07/2019 em face da revogação Lei
8666/93, em decorrência da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO L EG A L :
Lei 14.133, de 1º/4/2021; Processo Administrativo 0003085-82.2019.4.01.8012. VIGÊNCIA:
a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela Credenciante.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 14/2020, firmado em 01/12/2025 com a ELEVA D O R ES
ATLAS SCHINDLER LTDA; Objeto do Aditivo: reajuste contratual a partir de 20 de agosto de
2025; Amparo: Lei 8.248/91, 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14;
Decretos 3.555/00, 10.024/19; Processo: 0002209-26.2025.4.02.8001; Valor: R$ 1.442,10;
Empenho: 2025NE000053; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do
Foro, pela Contratante - e o Srs. Fabio Ernani Sousa Borges e Fabio Alex Nascimento
Figueiredo, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, por Grupo único
de Itens, de telefonia fixa local e longa distância, com utilização de tecnologia SIP (VOIP), para
atendimento às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Espírito.
LAUDICEIA LIPPAUS MANGA
Seção de Licitações
(SIDEC - 05/12/2025) 090014-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2023; Processo: 0005673-
84.2023.4.05.7600;
Contratante: Justiça
Federal no
Ceará; Contratada:
Brasoftware
Informática Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, bem
como a prorrogação da Subscrição de licenças de softwares do tipo suíte de escritório
(Office 365), com garantia de atualização de versões e suporte padrão do fabricante, a
contar do dia 22/12/2025, e concessão de reajuste do valor contratual, no percentual de
6,96%, através da aplicação do índice ICTI no período de 12/2023 a 11/2024, passando o
valor total de R$ 206.914,00 para R$ 221.315,20, a partir do dia 21/12/2024;
Fundamentação Legal: art. 57, incisos II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 05/12/2025;
Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria
Administrativa, e pela Contratada, Sr. Walter Ferreira da Silva Junior, Representante Legal.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EDITAIS
OFÍCIO DECLARATÓRIO Nº 3/2025 - CAU/AM
O Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Amazonas - CAU/AM,
respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao
disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017, na Lei nº
9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa por meio desse ofício
declaratório a sanção de advertência pública, cumulada com multa de 03 (três)
anuidades, aplicada nos autos do processo ético-disciplinar nº 075/2021 - CAU/AM à
Arquiteta e Urbanista, SILVIA MARIA NONTENEGRO FREIRE, registrada no CAU sob nº
A69164-0, por infração aos itens 1.2.1 do Código de Ética e Disciplina c/c art. 18, X
da Lei nº 12.378/2010, 1.2.4 do Código de Ética e Disciplina c/c art. 18, XII da Lei nº
12.378/2010, 1.2.4 do Código de Ética e Disciplina c/c art. 18, VI da Lei nº 12.378/2010
e 3.2.11 do Código de Ética e Disciplina, agravada pela circunstância prevista no art.
72, inciso V da Resolução CAU/BR nº 143/2017.
OFÍCIO DECLARATÓRIO Nº 4/2025 - CAU/AM
O Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Amazonas - CAU/AM,
respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao
disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017, na Lei nº
9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa por meio desse ofício
declaratório a sanção de advertência pública, cumulada com multa de 03 (três)
anuidades, aplicada nos autos do processo ético-disciplinar nº 087/2022 - CAU/AM à
Arquiteta e Urbanista, SILVIA MARIA NONTENEGRO FREIRE, registrada no CAU sob nº
A69164-0, por infração aos itens 1.2.1 c/c art. 18, X da Lei nº 12.378/2010 e 3.2.11
do Código de Ética e Disciplina agravadas pela circunstância prevista no art. 72, inciso
V da Resolução CAU/BR nº 143/2017.
OFÍCIO DECLARATÓRIO Nº 6/2025 - CAU/AM
O Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Amazonas - CAU/AM,
respeitando as normas dispostas na Lei nº 12.378/2010, bem como atendendo ao
disposto na Resolução CAU/BR nº 52/2013, na Resolução nº 143/2017, na Lei nº
9.784/1999, dentre outros preceitos normativos, executa por meio desse ofício
declaratório a sanção de advertência pública, cumulada com multa de 03 (três)
anuidades, aplicada nos autos do processo ético-disciplinar nº 041/2023 - CAU/AM ao
Arquiteto e Urbanista, BRUNO BALDINO, registrada no CAU sob nº A75773-0 por
infração item 1.2.4 do Código de Ética e Disciplina c/c art. 18, VI da Lei nº
12.378/2010, 1.2.1 do Código de Ética e Disciplina c/c art. 18, X da Lei nº 12.378/2010
e itens 3.2.12 e 3.2.14 do Código de Ética e Disciplina.
FABRÍCIO LOPES SANTOS
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento Código
0795110.
Nº
Processo:
00154001214202514.
Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ. Convenente:
QUINTAU COLETIVO. CNPJ: 49850784000136. Objeto: Oferecer assessoria técnica popular à
Comunidade Raízes da Praia, localizada na Praia do Futuro, Fortaleza, com o objetivo de
qualificar espaços coletivos e fortalecer a luta pelo direito à cidade, moradia e terra. Valor
Total: R$ 50.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 16.800,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 50.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE0544. Vigência: 18/11/2025 a 16/05/2026. Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: BRENDA ROLIM CHAVES CPF nº ***.227.773-**, Convenente:
DÉBORA COSTA SALES CPF nº ***.774.293-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento Código
0795109.
Nº
Processo:
00154001214202514.
Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ. Convenente:
TARAMELA ASSESSORIA TÉCNICA EM ARQUITETURA E CIDADE. CNPJ: 30310705000176.
Objeto: Assessoria Técnica ao Plano Popular de Reparação das comunidades impactadas
pela construção da linha Parangaba - Mucuripe do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Valor
Total: R$ 50.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 50.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE0543. Vigência: 17/11/2025 a 15/05/2026. Data da Assinatura: 17/11/2025.
Signatários: Concedente: BRENDA ROLIM CHAVES CPF nº ***.227.773-**, Convenente:
THAIS PONTE OLIVEIRA CPF nº ***.383.593-**.
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS
EDITAL DE DECISÃO DO REQUERIMENTO INSCRIÇÃO CHAPA MANDATO
2026/2028
A
Comissão Eleitoral
(Portaria
CONFED
01/2025) do
CONSELHO
FEDERAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS, autarquia federal, instituída pela Lei
N° 8.042/1990, inscrito no CNPJ sob o nº 26.963.637/0001-77; no uso de suas
atribuições legai, torna público: (...) Desta forma somos pelo DEFERIMENTO do
pedido de inscrição da CHAPA União pela Renovação, por não estar ferindo o
artigo 8º e seu parágrafo 1º da Lei nº 8.042/1990, ao revés. São eles:
PROFISSIONAL
CRED Nº DE ORDEM
AMANDA DA FONSECA CAVALCANTI SANTANA
I
337
CINTIA MARA LOPES DE SOUZA
II
341
CLERIA TEREZINHA BET JACONDINO
II
396
GLADSTONY WILKER BEZERRA
II
510
HELOIZA HELENA RODRIGUES GAVIÃO
I
593
JAQUELINE FERREIRA HOLANDA DE MELO
I
480
LUCIANA SOARES DE MORAIS
II
361
MAÍSA MAÇÃO PUPPIN
II
243
MARIA ELISABETE SOARES DE CARVALHO MENEZES
I
246
MARILZETE OLIVEIRA DE ALMEIDA
MIDIAM SILVA DUARTE
I
II
697
521
RITA DE CÁSSIA ZANÚNCIO ARAUJO
II
057
TEREZINHA BUSANELLO FREIRE
II
227
VERA LUCIA MARTINS SANTOS
II
260
VERÔNICA APARECIDA DE OLIVEIRA MAÇÃO
II
333
Brasília, 4 de dezembro de 2025
JOZYELLEN NUNES DA COSTA
Presidente CRED 2
SHARINNA VENTURIM ZANUNCIO
Tesoureira CRED 2
ANALÉCIA QUIRINO BARROS
Economista Doméstico - CRED 1 Nº 0363