DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250942
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20250942, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 909422025, até o dia 29/12/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1º de Dezembro de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251111
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251111, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911112025, até o dia 29/12/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Novembro de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251137
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251137, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911372025, até o dia 29/12/2025, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Novembro de 2025
MARCELO SOARES DA MOTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251169
A Secretaria da Casa Civil torna público A REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20251169, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOT I V O :
Alterações
no 
Edital.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911692025, até o dia 29/12/2025, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 1º de Dezembro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251229
IG No 1390441000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251229, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
processamento de dispositivos médicos termossensíveis passíveis de reutilização com
esterilização, em baixa temperatura usando agentes esterilizantes Plasma de Peróxido de
Hidrogênio - PPH, Vapor de Baixa Temperatura e Formaldeído - VBTF, ou Óxido de Etileno
- ETO, no Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912292025, até o dia 05/01/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Dezembro de 2025
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251425
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251425, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914252025, até o dia 29/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Novembro de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251474
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251474, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914742025, até o dia 29/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Novembro de 2025
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251506
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251506, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 915062025, até o dia 29/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Novembro de 2025
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 20250002-SETUR
A Secretária do Turismo do Estado do Ceará torna público que, no exercício de
novo juízo de conveniência e oportunidade, fundado em fato superveniente à realização do
certame, e em prol do interesse público, faz-se necessária a revogação do procedimento
licitatório de que trata a concorrência eletrônica internacional no 20250002-SETUR, do tipo
menor preço, cujo objeto é a execução da 1a . Etapa dos serviços de implantação do
sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem no município do
Fortim, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de execução indireta
por preço unitário. Fica, portanto, fixado o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da
publicação deste aviso aos interessados para, querendo, interpor recurso em face da
revogação em comento, nos termos do art. 71, inciso II c/c art. 165, inciso I, alínea d, da
Lei no 14.133/2021Fortaleza, 12 de novembro de 2025. Carlos Gustavo de Sousa
Montenegro (Secretário Executivo do Turismo do Ceará).
ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES
Coordenador - ASJUR/SETUR
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 20250003-SETUR
A Secretária do Turismo do Estado do Ceará torna público que, no exercício de
novo juízo de conveniência e oportunidade, fundado em fato superveniente à realização do
certame, e em prol do interesse público, faz-se necessária a revogação do procedimento
licitatório de que trata a concorrência eletrônica internacional no 20250003-SETUR, do tipo
menor preço, cujo objeto é a execução da 1a. Etapa dos serviços de implantação do
sistema de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem no município de
Beberibe, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de execução indireta
por preço unitário. Fica, portanto, fixado o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da
publicação deste aviso aos interessados para, querendo, interpor recurso em face da
revogação em comento, nos termos do art. 71, inciso II c/c art. 165, inciso I, alínea d, da
Lei no 14.133/2021. Fortaleza, 12 de novembro de 2025. Carlos Gustavo de Sousa
Montenegro (Secretário Executivo do Turismo do Ceará).
ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES
Coordenador - ASJUR/SETUR
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 - SALIC
PROC. ADMINISTRATIVO SEI Nº 2025.15000.01607
PROC. ADMINISTRATIVO SIGA Nº 5/2025
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para modernização das instalações do Banco de Alimentos do Estado do Maranhão, sediado no centro
de abastecimento CEASA, município de São Luís - MA.
Com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, no uso das minhas atribuições legais, tendo em vista os elementos constantes
nos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 146/2025 - SALIC, sob critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos abaixo-descritos:
. .EMPRESA: ANTONILSON PEREIRA VITORINO
.CNPJ: 54.075.225/0001-36
.
.ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.QTE
.V/UNIT (R$)
.V.TOTAL (R$)
.
.001
.Ar condicionado - Tipo: Split HI- WALL; Potência: 24.000 BTU'S; Cor: branca, Marca: HQ Modelo: INVERTER
.02
.4.489,00
.8.978,00
.
.008
.Bebedouro - Tipo: coluna/industrial; Material: aço inox; Torneira: 02 (duas) torneiras; Marca: NOZON NARDIN
.02
.4.780,00
.9.560,00
. .
.T OT A L
.
. 18.538,00
. .EMPRESA: COMERCIAL GOA LTDA
.CNPJ: 33.614.584/0001-44
.
.ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.QTE
.V/UNIT (R$)
.V.TOTAL (R$)
.
.007
.Batedeira - Tipo: planetária; Potência: 500 w; Capacidade: 5 litros; Voltagem: 220 V; Marca: OSTER.
.01
.3.399,00
.3.399,00
.
.009
.Cadeira - Tipo: Diretor giratória; Cor: preta; Exigência: NR 17 MTPS; Requisito: com rodízios; Marca: MODELO
.03
.889,80
.2.669,40
.
.012
.Cuba - Material: aço inoxidável 304 ou superior; Uso: gastronômico; Espessura do Inox, Marca: GRACE BORGES
.01
.1.328,00
.1.328,00
.
.026
.Liquidificador - Modelo: industrial ; Capacidade: 15 litros; Potência: 1500W; Rotação: 3.500; Marca: VITALEX
.01
.3.410,30
.3.410,30
.
.031
.Panela - Tipo: pressão; Material: aço inox; Capacidade: 24 litros; Altura: 40,8 cm; Marca: ALUMINIO.
.01
.1.007,00
.1.007,00
. .
.T OT A L
.
.11.813,70
. .EMPRESA: DFS INTEGRAL COMERCIO E SOLUCOES LIMITADA
.CNPJ: 51.926.481/0001-00
.
.ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.QTE
.V/UNIT (R$)
.V.TOTAL (R$)
.
.003
.Armário - suspenso para cozinha; em aço inox AISI 304 tipo 18.8; Marca: própria.
.03
.4.500,00
.13.500,00
.
.006
.Balde - aço inoxidável 304 ou superior; Capacidade: 30 litros; Formato: cilíndrico; Marca: Própria
.05
.799,00
.3.995,00
.
.010
.Carro - Tipo: Carro cuba; Uso: para transporte de líquidos na cozinha profissional; Marca: Própria
.02
.3.799,00
.7.598,00