DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Padrão do Ministério de Justiça e Segurança Pública), em Teresina/PI, conforme
condições, especificações e quantitativos descritos no Anexo I (Termo de Referência).
Data de Abertura: 09/01/2026, às 09:30. Valor Global Estimado R$ 13.477.553,88 (treze
milhões, quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e
oitenta e oito centavos). Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 700 e
500.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretario de Segurança Publica
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.633; Produção Cinema: Desempenho Comercial/2022; Cinema Inflamável
Produções Cinematográficas Ltda; Lana Jaguaribe; R$ 1.748.125,00; 17/11/2025 / PR-05.636;
Coprodução Internacional
Cinema/2023; Bubbles Produções Artísticas
Ltda; Meninos
Banhando-se No Lago; R$ 1.101.000,00; 24/11/2025 / PR-05.637; Produção Cinema:
Desempenho Artístico - Produção/2024; Bubbles Produções Artísticas Ltda; Meninos Banhando-
se No Lago; R$ 250.000,00; 24/11/2025 / PR-05.638; Coprodução Internacional Cinema/2023;
Símio Filmes Ltda; O Triunfo Da Barbárie; R$ 883.840,00; 24/11/2025 / PR-05.641; Produção
Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Vasto Mundo Ltda; 2019; R$ 1.118.582,85;
01/12/2025 / PR-05.644; Coprodução Internacional Cinema/2023; FM Produções Ltda; A Última
Noite; R$ 1.620.000,00; 27/11/2025 / PR-05.645; Coprodução Internacional Cinema/2023;
Vasto Mundo Ltda; 2019; R$ 3.910.000,00; 01/12/2025 / PR-05.648; Produção Cinema:
Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Desenvolvimento/2024; Cinética Filmes E
Produções Ltda; Assunto De Família; R$ 250.000,00; 01/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-78.198; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Zalc Produções
Artísticas Ltda; R$ 2.401.200,00; 11/11/2025 / FSA-78.218; Linha De Crédito FSA -
Infraestrutura/2024; Artesã Comunicação E Filmes Ltda; R$ 1.000.000,00; 21/11/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-
SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s)
sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da
abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais
relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a
empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob
pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos
da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os
responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail pad.fsa@brde.com.br.
Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública /
PBI - Programadora Brasileira Independente S.A; 07.254.174/0001-20; Cícero Araújo
Aragon dos Santos, Aragon Participações Ltda; Andante 3ª Temporada; PR-03.960;
PRODAV 02/2016 / Associação De Televisão Das Universidades Do Rio De Janeiro;
02.833.278/0001-75; UTV - Associação das Televisões das Universidades do Rio de
Janeiro; Todos Os Santos; DG-00.105; PRODAV 01/2012.
Em 2 de dezembro de 2025.
RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 110/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 265 do Diário
Oficial
da União,
do dia
05.10.2025) a
qual encontra-se
disponível nos
sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. 25/2600-0000731-8.
Porto Alegre/RS, 5 de Dezembro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 022/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO
EDIFICADO DE SÃO GONÇALO/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO
MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO
363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E
INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Data do certame: 29/12/2025
Hora: 14:00h
Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no
Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão
obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no
sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro,
www.emop.rj.gov.br.
Processo: SEI-330003/002763/2025.
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2025.
PAULO CESAR LONGO DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 023/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO
EDIFICADO DE RIO BONITO/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO
MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO
363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E
INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS
Data do certame: 29/12/2025
Hora: 16:00h
Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no
Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão
obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no
sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro,
www.emop.rj.gov.br.
Processo: SEI-330003/002764/2025
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2025.
PAULO CESAR LONGO DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 024/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO
EDIFICADO DE TANGUÁ/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO
MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO
363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E
INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Data do certame: 30/12/2025
Hora: 16:00h
Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no
Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão
obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no
sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro,
www.emop.rj.gov.br.
Processo: SEI-330003/002765/2025
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2025.
PAULO CESAR LONGO DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 025/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA
CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ - PROJETO PADRÃO
ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA
TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS
Data do certame: 07/01/2026
Hora: 11:00h
Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no
Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão
obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no
sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro,
www.emop.rj.gov.br.
Processo: SEI-330003/002768/2025.
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2025.
PAULO CESAR LONGO DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 026/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA
CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - PROJETO
PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE
ÁREA 
TOTAL
PROJEÇÃO 
DA
EDIFICAÇÃO 
363,90
M2., 
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Data do certame: 08/01/2026
Hora: 11:00h
Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no
Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão
obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no
sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro,
www.emop.rj.gov.br.
Processo: SEI-330003/002769/2025
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2025.
PAULO CESAR LONGO DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 027/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO
EDIFICADO DE MACAÉ/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO
DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2.,
CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS 
NESTE
INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS
Data do certame: 09/01/2026
Hora: 11:00h
Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no
Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão
obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no
sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro,
www.emop.rj.gov.br.
Processo: SEI-330003/002770/2025
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2025.
PAULO CESAR LONGO DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 028/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO
EDIFICADO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO
MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO
363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E
INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Data do certame: 13/01/2026
Hora: 11:00h
Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo
de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter
todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio
eletrônico 
desta
Empresa 
de 
Obras 
Públicas
do 
Estado 
do 
Rio
de 
Janeiro,
www.emop.rj.gov.br.
Processo: SEI-330003/002771/2025
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2025.
PAULO CESAR LONGO DINIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação