DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Contratação de Empresa Especializada para de construção de cobertura
metálica em quadra poliesportiva no Bairro Bela Vista, no âmbito do Convênio Federal nº
941494/2023, firmado com o Ministério da Defesa.
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA .
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 23 de
dezembro de 2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90018/2025 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09
de
dezembro
de
2025,
por
meio
do
sítio
eletrônico:
https://drive.google.com/drive/folders/1CR0T5ZHlwwquSZ6AnZTn-UOBmcHTQROu?usp=sharing
ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º
Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.
Rio Branco - Acre, 3 de dezembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10280036/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias.
Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: LD
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 59.284.308/0001-59. Valor total: R$
61.600,00
(sessenta
e
um
mil
e
seiscentos
reais).
Dotação:
05
-
0551
-
05.0551.10.301.0007.6006 - 3390320000/160000000. Vigência: O prazo de vigência da
contratação será de 6 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado na forma da Lei n° 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00033/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00033/2025, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que
objetiva: Contratação da empresa PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERV I ÇO S
EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.344.238/0001-86, fornecedora exclusiva das
obras junto às Editoras Maxiprint e Saraiva no Estado de Alagoas, para a aquisição dos
materiais pedagógicos -Eu Posso! - Creche II- e - Prosinha - Volumes 1, 2 e 3-, destinados
ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Coité do Nóia/AL ,
conforme tabela de itens, condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o seu objeto e
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE
LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 355.800,00.
Coité do Nóia - AL, 4 de dezembro de 2025
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSINAR CONTRATO - PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00033/2025.
Contratação
da empresa
PEDAGOGICA
DISTRIBUIDORA
DE LIVROS
&
SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.344.238/0001-86, fornecedora
exclusiva das obras junto às Editoras Maxiprint e Saraiva no Estado de Alagoas, para
a aquisição dos materiais pedagógicos -Eu Posso! - Creche II- e -Prosinha - Volumes 1,
2 e 3-, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação
de Coité do Nóia/AL, conforme tabela de itens, condições e exigências estabelecidas.
NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21:
Pedagógica Distribuidora de Livros & Serviços Educacionais Ltda. INFORMAÇÕES: na
sede da CPL, José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (082) 981186270.
Coité do Nóia - AL, 5 de dezembro de 2025
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00033/2025. OBJETO: Contratação da empresa
PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 13.344.238/0001-86, fornecedora exclusiva das obras junto às Editoras Maxiprint e
Saraiva no Estado de Alagoas, para a aquisição dos materiais pedagógicos -Eu Posso! -
Creche II- e -Prosinha - Volumes 1, 2 e 3", destinados ao atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Coité do Nóia/AL, conforme tabela de itens,
condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei
14.133/21.
AUTORIZAÇÃO:
Secretaria
de
Educação.
RATIFICAÇÃO:
Prefeito,
em
04/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Tipo: Menor Preço
Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis - Data/Horário: 23
de dezembro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS
(www.bnc.org.br)
-
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações:
no
e-mail:
licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Tipo: Menor Preço
Registro de preço para contratação de empresa para contratação de empresa
especializada na locação de software para gestão municipal, para atendimento às demandas de
todas as Secretarias Municipais de Junqueiro/AL - Data/Horário: 26 de dezembro de 2025 às 09:00hs
(nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O
edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx,
informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 5 de dezembro de 2025.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.320/2025.
Registro de preço para a contratação tem por objetivo garantir a manutenção
da regularidade e continuidade de serviços públicos de natureza acessória, classificados
como atividades-meio, cujo desempenho é indispensável ao funcionamento da máquina
pública municipal. Enquadram-se nessa definição serviços como: limpeza, apoio
administrativo, vigilância patrimonial, condução de veículos, manutenção predial, preparo
de alimentos e atividades correlatas, os quais, embora não integrem a finalidade
institucional da Administração, são essenciais para que esta cumpra com sua missão
constitucional. Abertura
das Propostas:22/12/2025
09:00 ENDEREÇO
ELETRÔ N I CO :
https://portaldecompraspublicas.com.br/ ID. Do processo: 443346.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
(BNC- Bolsa Nacional de Compras);
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
25/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021;
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens de uso administrativo,
destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do
Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da
sessão de disputa: 19/12/2025, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo
e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
São Miguel dos Milagres/AL, 5 de dezembro de 2025.
JOEL BATISTA DE LIMA NETO
Secretário de Administração