DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Idoso no município. Processo Adm. Originário: 3118/2025- PMNON - C.E. nº 005/2025.
N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: Convênio. Valor: Transfere GOV Nº do
Convenio 950682/2023 R$ 237.750,00 (Duzentos e trinta e sete mil, setecentos e
cinquenta reais) e CONTRAPARTIDA R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais).
Nova Olinda do Norte/AM, 24 de outubro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: Alessandro Batista Cavalcante. Valor do contrato: R$7.938,30. Prazo
do contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: Alex Jorge Batista Pires. Valor do contrato: R$12.842,65. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: André Pereira e Silva. Valor do contrato: R$6.289,00. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: Azarias de Souza Ferreira. Valor do contrato: R$5.699,00. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratada: Carla Patricia Lopes Pires. Valor do contrato: R$4.044,00. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratada: Danila Batista. Valor do contrato: R$945,50. Prazo do contrato: 12
meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 - Encargos com o
Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo;
FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: Efrain Santana Oliveira. Valor do contrato: R$1.791,20. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: Estevão da Silva Alencar. Valor do contrato: R$5.259,00. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: Gerônimo Batista Lopes Neto. Valor do contrato: R$7.570,45. Prazo
do contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratada: Gessica Tavares da Silva. Valor do contrato: R$17.064,40. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: Gildo Batista Lopes. Valor do contrato: R$15.323,65. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: Gilson da Silva Lopes. Valor do contrato: R$2.026,50. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratada: Izaura dos Santos Ferreira. Valor do contrato: R$2.466,00. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: Jenildo de Oliveira dos Santos. Valor do contrato: R$2.356,50. Prazo
do contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: Jeremias da Silva Lopes. Valor do contrato: R$15.925,90. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: José Silva dos Santos. Valor do contrato: R$2.802,00. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: Josimar Gomes da Silva. Valor do contrato: R$3.501,53. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: Kelison Jacaúna Prata. Valor do contrato: R$3.412,50. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: Luciandro dos Santos Souza. Valor do contrato: R$5.141,00. Prazo
do contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: Lucinor Pereira de Souza. Valor do contrato: R$6.740,10. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratada: Maria Izabel Silva Souza. Valor do contrato: R$9.629,00. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratada: Miana Batista dos Santos. Valor do contrato: R$1.419,00. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025
Credenciamento nº 038/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratado: Rosy da Silva Oliveira. Valor do contrato: R$7.949,90. Prazo do
contrato: 12 meses. Unidade: 02.09.01 - SEMED; Programa: 12.361.0065.2024.0000 -
Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena; Despesa: 3.3.90.30.00 -Material
de Consumo; FR.: STN 1.552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (080-PNAE).