DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800158
158
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
A Câmara Municipal de Eirunepé, através da CML, torna público o P.E.
nº003/2025 - SRP; Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de
Expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eirunepé. Tipo: Menor
Preço Por Item. Abertura: 19/12/2025 às 10:00h (Horário de Brasília).O Edital ficará
disponível a partir do dia 09/12/2025, na plataforma www.licitanet.com.br, sítio eletrônico
https://
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/eirunepe-camara/t/procedimentos-
licitatorios, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-
mail: cmlcamaraern2024@outlook.com, ou poderá ser retirado na sala da Secretaria Geral
da Câmara Municipal de Eirunepé, situada à Rua Santa Terezinha, nº214, Centro, CEP 69.880-
000, Eirunepé/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 14h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP
A Câmara Municipal de Eirunepé, através da CPL, torna público a realização do P. E.
nº004/2025 - SRP, Objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados
de Petróleo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eirunepé. Tipo: Menor
Preço Por Item. Abertura: 19/12/2025 às 16:00h (Horário de Brasília).O Edital ficará disponível
aos a partir do dia 09/12/2025, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico
https://
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/eirunepe-camara/t/procedimentos-
licitatorios, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-
mail: cmlcamaraern2024@outlook.com, ou poderá ser retirado na sala da Secretaria Geral da
Câmara Municipal de Eirunepé, situada à Rua Santa Terezinha, nº214, Centro, CEP 69.880-000,
Eirunepé/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 14h00min.
Eirunepé - AM, 5 de dezembro de 2025.
FRANCISCA DE ARAÚJO MOREIRA
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
EDITAL Nº 042/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0193/2025
O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio do Fundo Municipal
de Saúde, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada,
terá a abertura das propostas para o dia de 19 de dezembro de 2025, às 08h:00min (oito
horas), cujo é Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para os
Serviços de Reforma, Reparos e Melhorias do Hospital Jonival Lucas da Silva, Conforme
Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Tipo: Menor
Preço Global- Empreitada Global. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto
Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor. Pref.
Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do
site/e-mail: licitanet.com.br e quanto a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico,
será realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por
meio do e-mail: copel.abare@gmail.com e telefone (0xx75) 3287-2222/2470.
Abaré-BA, 4 de Dezembro de 2025.
VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária Municipal de Obras
e Meio Ambiente, mediante ato da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº.
013/2025 e 241/2025, torna público que estará realizando CONCORRÊNCIA PÚBLICA para
Contratação de empresa de engenharia para a Conclusão da Revitalização da Praça
Juviniano Lopes, localizada no Distrito do Poço, Antônio Cardoso-BA, conforme Termo de
Convênio nº 014/2024 firmado com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - TIPO: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 22/12/2025
às 09:00hs.: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da
Prefeitura
Municipal
de
Antônio
Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.
ba.gov.br/editaislicitacoes.site: www.bnc.org.br.
Antônio Cardoso-BA, 5 de dezembro de 2025.
SIMONE BASTOS GUERRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará licitações na
modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2025, no dia 18 de Dezembro de 2025, às 09:00
horas. Objeto: Contratação de Empresa Visando o Registro de Preços Para à Futura e
Eventual Prestação de Serviços no Fornecimento de Refeições tipo "quentinhas", lanches e
salgados, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 013/2025,
Informações: www.barradorocha.ba.gov.br, www.comprasbr.com.br,Fone (73) 3202-2196,
e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2024. Proc. Adm. Nº
34956/2025 - Concorrência nº 003/2024 - O MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no
CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito tendo
como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrita no CNPJ/MF sob
o n. º 30.667.266/0001-53, assistido pelo Secretário Municipal de Educação, o Sr. Jeferson
Barbosa dos Santos Neves, denominados CONTRATANTES, e a empresa ARAÚJO DURÃ ES
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.087.577/0001-07. OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar a partir
do dia 07 dezembro de 2025, partindo do saldo atual existente, mantendo as demais
cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria
Municipal de Educação. Ass. 05/12/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.
Fund. art. nº 107 da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2024. Proc. Adm. Nº
34957/2025 - Concorrência nº 003/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO- FMED, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, denominado
CONTRATANTES, e a empresa MELO & BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.612.027/0001-84.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
partindo do saldo existente, com vigência a contar a partir do dia 05 de dezembro de 2025,
mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e
solicitação apresentada Secretaria Municipal de Educação. Ass. 05/12/2025. Otoniel
Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. art. 107 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
011/2025,
cujo
objeto
é
a
Contratação
De
Empresa
Especializada
Em
Engenharia/Arquitetura Para Ampliação Da Escola Municipal Olavo Clementino Dos Santos,
Em Atendimento A Secretaria De Educação Do Município De Barro Preto (Ba), Conforme
Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento E Cronograma Físico Financeiro E Condições
Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Acolhimento de Propostas 08/12/2025 as
08:00- início da sessão de disputa de preços 26/12/2025 as 09:00 (horário de Brasília). Os
editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-
e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto-BA, 5 de dezembro de 2025.
LUCAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto
Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais de construção
diversos (FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, HIDRÁULICA E PVC, AÇO, ALVENARIA, LOUÇAS,
ELÉTRICA, MADEIRAS, PINTURA, ESQUADRIAS e CONCRETO ARMADO) a serem utilizados na
manutenção e conservação da estrutura pública, garantindo a funcionalidade e a segurança
de prédios, logradouros públicos e vias de circulação, execução de pequenas reformas e
adequações, que serão realizadas pela própria equipe técnica da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 15h00min do dia 08/12/2025 às 15h00min do
dia 18/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 15h05min do dia 18/12/2025. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: Às 08hs30min do
dia 19/12/2025. LOCAL:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos -
Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br
Boninal - BA, 5 de dezembro de 2025.
HOLDIMAR ALONSO PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público
aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n.
016/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de
recuperação de pavimentação, meios-fios e drenagem pluvial, nos logradouros públicos
que estão danificados, nos Bairros Dr. Mário Meira, Irmã Dulce, Apertado do Morro,
Malhada Branca, São Felix, Cidade das Esmeraldas, Feliciano Pereira Santos, São José,
Santa Tereza, Centro, Monsenhor Fagundes, Olhos D'Agua, Campo de Aviação,
Baraúnas, Alto do Escalavrado, Rodoviário, Novo Brumado, Dr. Juracy, São Jorge e
Esconso, localizados no Município de BRUMADO/BA, na forma de empreitada global
(material e mão de obra), conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura
das
Propostas
será
no dia
29
de
dezembro
de
2025 às
10:30h
no
site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no
site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias
uteis
das
08h
às
12h
e
das
14h
às
16h
ou
pelo
e-mail
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público
aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n.
017/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de conservação, limpeza, manutenção predial e sepultamento, destinados
aos Cemitérios do Município de BRUMADO/BA, na forma de empreitada global
(material e mão de obra), conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura
das
Propostas
será
no dia
29
de
dezembro
de
2025 às
14:00h
no
site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no
site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias
uteis
das
08h
às
12h
e
das
14h
às
16h
ou
pelo
e-mail
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público
aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n.
018/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação
pública e manutenção do parque elétrico, prédios públicos, sistema fotovoltaica e dos
semáforos do Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos.
A Abertura das Propostas será no dia 29 de dezembro de 2025 às 16:00h no site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no
site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias
uteis
das
08h
às
12h
e
das
14h
às
16h
ou
pelo
e-mail
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público
aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 079/2025. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos prédios públicos pertencentes ao Município de Brumado/BA ,
abrangendo as unidades escolares, creches e demais edificações vinculadas à Secretaria
Municipal de Educação bem como as edificações administrativas das demais Secretarias,
na forma de empreitada global (material e mão de obra), conforme Projeto Básico,
Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 29 de dezembro de 2025
às 08:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br.
Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.
Brumado-BA, 5 de dezembro de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
Fechar