DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800160
160
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 SRP
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, torna público o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico
nº. 045/2025 SRP, por motivo de alteração do edital para a seleção das melhores
propostas para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, voltada ao atendimento exclusivo da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos do Município de Conceição do
Almeida-Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preços Global. Nova Data da Sessão Pública:
Dia 29/12/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital corrigido
completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-BA, 4 de dezembro de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 123/2024 O MUNICÍPIO
DE CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna
pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 123/2024,
celebrado com a empresa A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob n° CNPJ: 35.978.423/0001-65, para fins de prorrogação do prazo de
vigência do contrato, pelo período de 03 (três) meses, com fulcro no Art. 107, da Lei
14.133/21. Coronel João SÁ/BA. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022 O MUNICÍPIO DE
CORONEL JOÃO SÁ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna
pública a celebração do 10º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 155/2022,
celebrado com a empresa SET TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ
24.823.085/0001-76, para fins de prorrogação do Prazo de vigência do contrato, pelo
período de 04 (quatro) meses, com fulcro no Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Coronel João
Sá/Ba. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 577/2025
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão
eletronico, do tipo menor preço Por Lote, que tem como objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de
raio-x, mediante requisição periódica, destinado a atender as necessidades da secretaria de
Saúde deste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia
08 de dezembro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do
dia 18 de dezembro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 18 de dezembro de
2025;
PORTAL:
www.licitanet.com.br.
Informações e
edital
disponíveis
no
sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 5 de dezembro de 2025.
LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 153/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 010/2025, para Credenciamento
de Laboratórios de Odontologia Na Especialidade de Prótese Dentária Para Prestação de
Serviços Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais Removíveis Superiores e
Inferiores A Serem Realizadas No Posto de Saúde Santa Luzia, Para Atender O Programa
"Brasil Sorridente", Pelo Período de Doze Meses, Mediante As Condições Estabelecidas No
Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 09:00h do dia
08 de dezembro de 2025 às 13:00h do dia 08 de dezembro de 2026, no setor de licitações
da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos
e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à
disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77)
3448-2114 ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 5 de dezembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 155/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 018/2025, para
Contratação de Empresa Especializada Para A Realização da Jornada Pedagógica de 2026,
Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 11/12/2025. A sessão
ocorrerá no dia 12/12/2025 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 5 de dezembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 154/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade:
Concorrência - Tipo: Maior Desconto Global - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para A Construção de 03 (Três) Salas, Reservatório e Estacionamento Na
Creche São Tarcísio, Localizada No Bairro Manoel Leite, Município de Dom Basílio - Ba,
Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/12/2025 às 08h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 5 de dezembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 149/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Pregão
Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento
de Estabilizador e Disco Rígido Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais,
Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 18/12/2025 às 10h00min, por meio de sistema
eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos
encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das
08h00min às 12h00min.
Comissão de licitação fone: (77)
3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 5 de dezembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 151/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Medicamentos Para Distribuição Gratuita Para Atender As Necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No
Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia
18/12/2025 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL, 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 5 de dezembro de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, torna público que em função da
necessidade de alteração da destinação do item 1 faz necessária a SUSPENSÃO para
adequação do Processo Administrativo n° 173/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº
043/2025, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores diversos (micro ônibus, van,
pick-up, veículo leve e motocicleta), visando atender as necessidades das Secretarias de
Administração, Saúde, Agricultura e Obras e Serviços Públicos do município de Esplanada -
Bahia. Dessa forma declaro SUSPENSA na fase em que se encontra, sine die, o Pregão
Eletrônico n° 043/2025. Data: 05/12/2025.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 047/2025, Processo Administrativo n° 474/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material
de higiene pessoal, para atender a necessidade das Creches Públicas Municipais, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência de acordo com a
necessidade da Secretaria Municipal da Educação. Sessão dia: 19/12/2025 às 09h00min. O
Edital 
estará
disponível 
nos
endereços 
eletrônicos:
https://bllcompras.com 
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das
08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 5 de dezembro de 2025.
JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 5/2025CE
O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônico nº 005/2025, cuja objeto é a Contratação de empresa
especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Distrito
de João Amaro, Município de Iaçu/BA, conforme Proposta nº 12287402000125005,
integrante do Novo PAC, com recursos oriundos da Portaria nº 8.205 e de contrapartida
municipal, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas
no edital e em seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 22/12/2025, as 15:00hs.
Edital e
Anexos disponíveis
no site
https://bnc.org.br/, site
oficial do
município
https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na
Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro,
46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das
8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: licitacaoiacu@gmail.com.
Iaçu-Ba, 5 de dezembro de 2025.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12-2025
O Município de Iaçu-BA, torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico PE012/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas funerárias, coroas,
mortalhas, ornamentação de velório, preparação e translado do corpo, destinados a
atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Iaçu-BA, pelo período
de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus anexos, com
data e a hora da disputa no dia 18/12/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no
site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais,
site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av.
Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES -
Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs.
Iaçu-BA, 5 de dezembro de 2025.
LUCIANO KLEBER BRAGA
Agente de Contratação