DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 102/2025 O Município de Maiquinique/BA
comunica a abertura da Concorrência Eletrônica n.º 005/2025, Contratação de pessoa
jurídica visando o serviço de engenharia destinado a reforma do posto de saúde Wilson
Vieira Dantas 1ª Bloco, no município de Maiquinique-BA, conforme condições estipuladas
neste edital e em seus anexos. Início do acolhimento das propostas a partir do dia
09/12/2025 às 09:00 - Abertura das Propostas 19/12/2025 às 08:00. Início da Sessão de
Disputa de Preços 19/12/2025 às 08:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no
Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras. https://bnc.org.br/ bem como por
consulta ao diário oficial do município (https://www.maiquinique.ba.gov.br/site/), E MAIL
pmmaiquiniquelicita@gmail.com.
Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas,
pessoalmente, ou pelo telefone 73.3275.2179, ou e-mail pmmaiquiniquelicita@gmail.com
Maiquinique-BA, 5 de dezembro de 2025.
ALFREDO RUY SANTOS COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Administrativo nº 101/2025 O Município de Maiquinique/Ba Comunica
a Abertura do Pregão Eletrônico N.º 013/2025, Contratação de Empresa Para Fornecimento
de Equipamentos
Agricolas e Agropecuarios,
Provenientes de
Recursos Emenda
Parlamentar: 202530510004, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência, e
Dados de Plano de Ações do Governo Federal, Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuaria.Início do acolhimento das propostas a partir do dia
05/12/2025 às 09:00 - Abertura das Propostas 17/12/2025 às 14:00. Início da Sessão de
Disputa de Preços 17/12/2025 às 14:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no
Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras. https://bnc.org.br/ bem como por
consulta ao diário oficial do município (https://www.maiquinique.ba.gov.br/site/), E MAIL
pmmaiquiniquelicita@gmail.com.
Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas,
pessoalmente, ou pelo telefone 73.3275.2179, ou e-mail pmmaiquiniquelicita@gmail.com
Maiquinique-BA, 3 de dezembro de 2025.
ALFREDO RUY SANTOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PA 25.036 DISPENSA - FMAS. Contratação de empresa para fornecimento material de
papelaria e acessórios para utilização no projeto natalino "Natal de Contos e Fabulas", da
Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal
de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso federal (PSB/FNAS/MDS), do
município de Mata de São João/BA. Empresa: VITWORK PAPELARIA E VARIEDADES LTDA ,
Nota de Empenho no valor de: R$ 3.999,10 (três mil, novecentos e noventa e nove reais
e dez centavos), RECURSO: PSB/FNAS/MDS. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 4 DE DEZEMBRO DE
2025. RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO MIRANDA. SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E
COMBATE A POBREZA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025
Registro de Preços - Aquisição de material de expediente, armarinho,
pedagógico e escolar para compor o kit escolar, a ser utilizado pelos alunos matriculados
na rede pública municipal de ensino e nas atividades da Secretaria de Educação, para
atender as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João / Ba, e ao
Fundo municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal - ( Bloco
IGD - PBF / FNAS / MDS, PSB / FNAS / MDS, PSEM / FNAS/ MDS E PCF / FNAS / MDS)
Recurso Estadual (PSB / FEAS E PSEMC / FEAS) e Recursos Próprios. Abertura: 18/12/2025
às 09H. EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas).
Mata de São João, BA, 5 de dezembro de 2025.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 006/2025, Tipo: Menor Preço,
Sessão Prevista Para: dia 24/12/2025, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para
Construção de CRECHE TIPO 2 e Escola de Educação Infantil Padrão FNDE, no Pov. de Lagoa
de
Canabrava,
Mirangaba,
Bahia,
através
de
Termo
de
Compromisso
nº
964181/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mirangaba/BA, junto à UNIÃO por
intermédio do FNDE, representado pela CAIXA. Os interessados terão acesso ao
instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av.
Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou
no
portal
da
transparência
no
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 060/2025. Cujo objeto é o Registro de Preço para eventual fornecimento de
instrumentos cirúrgicos para atender as demandas do Hospital Municipal Monsenhor
Berenguer. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais anexos do edital. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do
dia 18/12/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados
poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das
08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-
e2.bb.com.br, e/ou no e-mail. Contato: copelmontesanto@gmail.com - (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 4 de dezembro de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 281/2025. Processo Administrativo nº 224/2025. Ato: Pregão
Eletrônico Srp N° 043/2025. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Dental
Ipo Ltda, Cnpj: 50.567.060/0001-69. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Material e
Equipamentos Odontológicos Atendendo As Necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Nordestina-Ba. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor
Global: R$ 2.318,40 (Dois Mil, Trezentos e Dezoito Reais e Quarenta Centavos). Nordestina-
Ba, 24 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.
Extrato do Contrato nº 282/2025. Processo Administrativo nº 224/2025. Ato: Pregão
Eletrônico Srp N° 043/2025. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada:
Medmais
Comércio
de
Materiais
Hospitalares
e
Medicamentos
Ltda,
Cnpj:
54.223.019/0001-26. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Material e Eq u i p a m e n t o s
Odontológicos Atendendo As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Nordestina-Ba. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$
112.080,48 (Cento e Doze Mil, Oitenta Reais e Quarenta e Oito Centavos). Nordestina-Ba,
24 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.
Extrato do Contrato nº 287/2025. Processo Administrativo nº 224/2025. Ato: Pregão Eletrônico
Srp N° 043/2025. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Procimed Comércio
Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda, Cnpj: 33.961.969/0001-88. Objeto:
Registro de Preços Para Aquisição Material e Equipamentos Odontológicos Atendendo As
Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nordestina-Ba. Fundamento Legal: Lei
N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 371.656,92 (Trezentos e Setenta e Um Mil,
Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos). Nordestina-Ba, 24 de
Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.
Processo Administrativo nº 224/2025. Ato: Pregão Eletrônico Srp N° 043/2025.
Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Odontomed T/A Ltda, Cnpj:
27.205.945/0001-04. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Material e Eq u i p a m e n t o s
Odontológicos Atendendo As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Nordestina-Ba. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$
10.999,50 (Dez Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos).
Nordestina-Ba, 24 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2025
Processo Administrativo nº 224/2025. Ato: Pregão Eletrônico Srp N° 043/2025. Contratante:
O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Emigê Materiais Odontológicos Ltda, Cnpj:
71.505.564/0001-24. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Material e Eq u i p a m e n t o s
Odontológicos Atendendo As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Nordestina-Ba. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$
8.565.90 (Oito Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa Centavos). Nordestina-
Ba, 24 de Novembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2025 de acordo com o PAD Nº 194/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) KITS DE
NATALIDADE, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS
FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 18
de dezembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 5 de dezembro de 2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
REABERTURA - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna
público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php.
Certame
Licitatório,
na
modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 028/2025, CUJO OBJETO: Registro
de Preços, para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar
dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município
de Pindobaçu - BA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Dezembro de 2025, às 14h:00min.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser
obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação do Gabinete do Prefeito e das
Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra
aberto licitação para seleção das melhores propostas visando a futura e eventual
contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviço
continuo
de
emissão/gerenciamento de cartão magnético (com chip) a ser utilizado no abastecimento
de combustível (gasolina, diesel S10 e diesel S500), para atender as demandas da frota de
veículos, própria e locada, da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia, na modalidade
Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento
licitatório
obedecerá à
Lei
Federal nº
14.133/2021
e
alterações posteriores, Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023,
Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital
encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e
seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados
através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia
19 de dezembro de 2025, às 10h.
Pintadas - BA, 5 de dezembro de julho de 2025.
IRENILDE RIOS DE ALMEIDA
Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira